Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 1612 seus bens e vida? b) Em caso positivo, o comprometimento é total ou parcial? c) Se parcial, quais as limitações impostas pelo comprometimento? d) O quadro clínico é reversível ou permanente? e) Se reversível, qual o grau de reversibilidade e qual o tratamento adequado à moléstia? 5. Atenda o(a) reque

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1749 104 nº 0625679-18.2017.8.06.0000, ACORDAM os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará, à unanimidade e em consonância com o parecer ministerial, em CONHECER da ordem impetrada, mas para DENEGÁ-LA, nos termos do voto do relator. Fortaleza, 22 de agosto de 2017 DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator 0625681-85.2017.8.06.0000 - Habeas

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1727 61 Expedientes necessários. Publique-se. Fortaleza, 27 de julho de 2017 DESEMBARGADOR MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO Relator 0625672-26.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: Natália Sousa Melo. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Fortaleza. Desp

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2558 259 ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0701469-16.2017.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: Anderson Ferreira Nunes da Silva - DECISÃO Recebo a apelação do réu ANDERSON FERREIRA NUNES DA SILVA. Intime-se o apelante para, no p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1254 - - M.C.A.S. - - M.J.F.A.S. - - M.A.G.M. - - M.S.S.R. - - F.C.G.A. - - E.A.R.O. - - R.S.N. - - T.L.S. - Vistos. Considerando a diversidade e amplitude de imputações de peculato-desvio, corrupção passiva e associação criminosa, ante a complexidade da causa, necessidade de individualização de condutas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3177 215 Ordinário - Receptação - RÉU: Lucas Silva de Lima - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 19 de dezembro de 2022, às 10 horas, a seguir, passo a expedir os atos nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2844 de um salário mínimo (fls. 14/15). Por consequência, indefiro o pedido de expedição de ofício ao DETRAN, eis que a diligência se mostra impertinente para o deslinde do caso. Em termos do prosseguimento do feito, intime-se a exequente para que traga planilha atualizada do débitos nos termos acima no pra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2558 259 ADV: DANIELA DAMASCENO SILVA MELO (OAB 7599/AL) - Processo 0701469-16.2017.8.02.0001 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas - RÉU: Anderson Ferreira Nunes da Silva - DECISÃO Recebo a apelação do réu ANDERSON FERREIRA NUNES DA SILVA. Intime-se o apelante para, no p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 4008 dizerem respeito a operações pretéritas Desproporcionalidade Quebra de sigilo bancário que não se afigura necessária à luz da ineficácia da medida Informações sobre transações imobiliárias que podem ser buscadas pelo exequente Precedentes deste E. Tribunal Admissibilidade, todavia, do deferimento de pesqui

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3070 700 fim, ficam advertidas as partes sobre os efeitos dos arts. 20 e 23, da Lei dos Juizados Especiais, para o caso de deixarem de manifestarse no prazo determinado, com o encaminhamento dos autos à fila de conclusos para a sentença. Retire-se de pauta caso haja audiência preliminar marcada. O referido é verdade. Dou fé. ADV: NELSON MON