Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7025/2020 - Segunda-feira, 9 de Novembro de 2020 3095 RESENHA: 06/11/2020 A 06/11/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE TUCUMA - VARA: VARA UNICA DE TUCUMA PROCESSO: 00002611620178140062 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): NILDA MARA MIRANDA DE FREITAS JACOME A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 06/11/2020 VITIMA:R. S. R. PROMOTOR(A):MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL REU:JENILSON CARVALHO FEITOSA Representante(s): OAB 9042 - LECIV

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3097 304 Habeas Corpus Criminal n.º 0800172-66.2022.8.02.9002 Homicídio Qualificado Câmara Criminal Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ Impetrante/Def : Thiago Carniatto Marques Garcia. Paciente : Lucas Silva de Melo. Impetrado : Juiz de Direito Plantonista Criminal da 3ª Circ

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2401 ADVOGADO LAERCIO BATISTA DE LIMA(OAB: 843/RO) não conhecimento do recurso da reclamada por aplicação do disposto no artigo 932, inciso III do novo CPC e conhece-se do apelo e contrarrazões da reclamada. Afastam-se as preliminares de Intimado(s)/Citado(s): - WALTEIR ALVES DE OLIVEIRA litispendência e de ilegitimidade ativa "ad causam" suscitadas pela empresa. No m�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 254 ALEXANDRE CORREA (OAB 240429/SP) Processo 1000420-11.2019.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Luiz Antonio Trovó - À réplica, no prazo legal. - ADV: EMERSOM GONÇALVES BUENO (OAB 190192/SP) Processo 1000450-80.2018.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistenci

Judiciário ● 21/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3520/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7581 outros (2) PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimada de que, nos termos do ATO GP nº. 08/2020, será designada AUDIÊNCIA DE JUSTIÇA DO CONCILIAÇÃO TELEPRESENCIAL, a ser realizada por meio de INTIMAÇÃO - PJe VIDEOCONFERÊNCIA através da Plataforma de Videoconferência instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020 (ZOOM), Processo: 1000264-14.2017.5.02

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 3148 RESENHA: 20/11/2020 A 20/11/2020 - GABINETE DA VARA UNICA DE TUCUMA - VARA: VARA UNICA DE TUCUMA PROCESSO: 00024011820208140062 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): PEDRO ENRICO DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum em: 20/11/2020 REU:ANDRE LUCAS SILVA DE MELO Representante(s): OAB 18142 - RONALDO ROQUE TREMARIN (ADVOGADO) VITIMA:L. M. A. AUTOR:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2715 Os índices de correção monetária aplicáveis são os dos meses em h) 13º salário proporcional de 2020 (R$ 266,66); que os créditos trabalhistas se tornaram legalmente exigíveis. i) férias dos períodos aquisitivos 2018/2019 e 2019/2020 com terço Assim, às verbas salariais deverão incidir os índices dos meses constitucional (R$ 3.728,00); subsequentes a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 493 julgamento. 3. Cumpra-se. Campo Alegre(AL), 05 de fevereiro de 2019. Filipe Ferreira Munguba Juiz de Direito ADV: BRUNO AMARO DOS SANTOS (OAB 15115/AL), ADV: LUIZ PHILIPE FERNANDES FRAZÃO (OAB 15256/AL) - Processo 0700570-71.2018.8.02.0069 - Inquérito Policial - Roubo - INDICIADO: José Kennio da Silva dos Santos - DESPACHO Atenda

Judiciário ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2402 informações iniciais, buscando somente modificar a composição cumprimento pela empregadora do prazo previsto no parágrafo 6º da relação jurídica, sem infirmá-la, fazendo juntada de prova daquele mesmo dispositivo documental, impugnada pelo reclamante. Com impugnação rescisórias, não sendo recomendável documental oferecida pelo reclamante, caberia aos

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 498 Após arquivem-se os autos com baixa na distribuição. E para constar, fiz este termo. Eu, Célio Roberto de Almeida, Analista Judiciário, digitei. Juiz de Direito: Autora: Requerida: Representante do MP: ADV: LIDIANE KRISTINE ROCHA MONTEIRO (OAB 7515/AL) - Processo 0700251-61.2016.8.02.0041 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68