Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 proferido nos autos. 9156 ARUJA/SP, 27 de agosto de 2021. CONCLUSÃO LIGIA DO CARMO MOTTA SCHMIDT Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Juiz(a) do Trabalho Titular Trabalho de Arujá/SP. À consideração de V. Exa. ARUJA/SP, 27 de agosto de 2021. JUNIA MARIA ANANIAS DE SILLOS RODRIGUES DESPACHO Vistos, etc. ID e724752: requer o exequente a pen

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Juíza do Trabalho Titular 8302 penhora de 15% dos proventos de aposentadoria para pagamento de créditos trabalhistas efetuada nos termos do art. 833, § 2º, do Processo Nº ATOrd-1000457-32.2017.5.02.0521 RECLAMANTE ROSENYRA BATISTA ADVOGADO JHONATAN NIZER MAYER RUBLOSKI(OAB: 385419/SP) RECLAMADO MARIA CELIA SOARES FERREIRA ADVOGADO BRUNO CERQUEIRA GOMES(OAB: 375945/SP) RE

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 527 REPRESENTANTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Decisão: À unanimidade, a Egrégia Seção de Direito Penal denegou a ordem. 72 - Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL - 0812348-55.2020.8.14.0000 RELATOR ROSI MARIA GOMES DE FARIAS AUTORIDADE COATORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO PACIENTE CELIANE TOSCANO GOES FISCAL DA LEI MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ REPRESENTANTES MINISTÉRI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3232 602 nas imediações da Rua Divaldo Suruagy, 409, centro, na cidade de Senador Rui Palmeira/AL, por trás da dita residência ou, depois, de conduzirem a vítima às imediações do Sítio Cabocó Brabo, o denunciado, movido por animus necandi, em concurso de agentes com os adolescentes infratores Michael Douglas Severo Lima, Carl

Judiciário ● 21/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1817/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2015 464 eficácia jurídicas das normas autônomas coletivas em face das omissis. (TRT 21. RO nº 17200-75.2012.5.21.0006, Desembargador normas heterônomas imperativas, à luz do princípio da Relator: Ronaldo Medeiros de Souza, divulgado no DEJT nº 1240, adequação setorial negociada. Entretanto, essas possibilidades em 06/06/2013 e Publicado em 07/06/2013). não são

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.026 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4031 Classe –Assunto: Ação Penal - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ROUBO Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: Danilo José da Silva Data: 20/01/2022 às 09:00h. Local: Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal de Vitória da Conquista. PRESENÇAS: Juiz de Direito: Dr. Clarindo Lacerda Brito Ministério Público: Drª. Carla Medeiros dos Santos Santoro Nunes Def

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3098 497 José Silva Torres, designada para o dia 24.08.2022. Após a data da realização, cobre-se devolução e cumpra nos termos do despacho às fls. 248/249. ADV: JOSÉ GEOMÁRIO ALVES PEREIRA (OAB 10685/AL), ADV: JOSÉ CICERO BRAGA (OAB 2206/AL) - Processo 050002888.2008.8.02.0036 (036.08.500028-6) - Ação Penal de Competência do

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3231 Advogada : Luysa Thalyne de jesus silva (OAB: 18932/AL). Agravado : Banco Votorantim S.a.. Sorteio Câmara Criminal Habeas Corpus Criminal 0800381-41.2023.8.02.0000 Origem: Foro de São José da Tapera Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Impetrante/Def : Daniela Figueira Armindo. Impetrante/Def : Bernardo Salomão Eul

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148 - Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Advogado(s): mk3 DESPACHO Encaminhem-se os autos à douta Procuradoria de Justiça. Salvador/BA, 25 de julho de 2022. Des. Maurício Kertzman Szporer Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 0507864-29.2014.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Joao Neto Fernandes De Souza Advogado: Marc

Judiciário ● 21/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2275/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7155 estéticos em R$ 20.000,00. Intimação JUSTIÇA GRATUITA Defiro a Reclamante os benefícios da Justiça Gratuita, nos termos do artigo 790, § 3º da CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Processo Nº RTOrd-0011757-88.2015.5.15.0109 AUTOR ADEILSON JOSE DA SILVA ADVOGADO CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA(OAB: 75739/SP) RÉU GERDAU S.A. ADVOGADO CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE O. MONTEIRO(