Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 3309 BANDEIRA - Vistos. Defiro a realização de concurso policial para o encontro de SANDRA DE FREITAS RODRIGUES, ANDERSON LUIZ DA SILVEIRA, FERNANDO JOSÉ MACIEL ALVES e ANDRÉ LUIS DE FREITAS RODRIGUES (testemunhas), conforme requerido pelo Ministério Público. Requisite-se urgência na realização das diligên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO

Diário da Justiça ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7101/2021 - Terça-feira, 16 de Março de 2021 397 VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DO ESTADO DE INOCÊNCIA. INOCORRÊNCIA. ENTENDIMENTO NO SENTIDO DE QUE O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA NÃO OBSTA A ADOÇÃO DE DETERMINADAS MEDIDAS DE CARÁTER CAUTELAR, AINDA QUE EM RELAÇÃO À PRÓPRIA LIBERDADE DO INVESTIGADO OU DENUNCIADO. (ART. 311 DO CPP). SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO POR MEDIDAS CAUTELARES DO ART. 319 DO CPP. IMPROCEDENTE. TAIS MEDIDAS NÃO SE M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3231 75 MANDADO/CARTA/OFÍCIO N.º_______/2023. 1. Considerando a interposição do recurso de apelação criminal em plenário, consoante fl. 399, chamo o feito a ordem para tornar sem efeito o despacho de fl. 430. 2. Por conseguinte, considerando que a Defesa técnica do réu manifestou interesse em arrazoar seu recurso perante es

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 1722 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c9955b5 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. DESPACHO JUSTIÇA DO Intime-se a parte exequente para, no prazo de trinta dias, requerer o INTIMAÇÃO que entender de direito, indicando meios para o prosseguimento da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7d6cdfb proferido nos auto

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 2/ Página 5741 Na audiência de instrução e julgamento realizada por videoconferência através do aplicativo Lifesize, procedeu-se a oitiva da Vítima H.B.S.T. Em seguida, foi realizada a oitiva das testemunhas arroladas pela acusação, SD PM Isaac Lee do Couto Rocha, SD/PM Lucas Silva de Melo e IPC Fabio Martins Oliveira. Não foram arroladas testemunhas pela defesa técnica. Por

Judiciário ● 12/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3390/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2022 6863 sendo necessária a indicação de um e-mail para o encaminhamento INTIMA o(a) RECLAMADO: FABIO BRITO LIMA, para efetuar o do convite, a fim de possibilitar a prática dos atos telepresenciais. pagamento do valor devido, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena Para o bom andamento da audiência, além da indicação do e-mail, de penhora, nos termos do artigo 523 capu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3125 645 de ativos financeiros e bens do devedor, até porque as diligências eletrônicas interferem na rotina normal do gabinete do magistrado e exigem dispêndio de tempo e trabalho para o seu cumprimento. Ademais, as instituições financeiras BANCO NUBANK, BANCO INTER S.A, PAGSEGURO, PICPAY, MERCADO PAGO e PAYPAL, são todas alca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3131 894 14.2011.8.02.0036 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - AUTOR: VFARMA Comércio e Representação LTDA, representado por seu sócio prorietário José Viana Filho - RÉU: Prefeitura Municipal de Carneiros/Alagoas - Cumpra-se despacho de fl. 190 dos autos. ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3365 Processo Penal. 2. Designo audiência de instrução e julgamento nos termos do artigo 400 do Código de Processo Penal, para o DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2019, ÀS 14:00 HORAS, intimando-se o Ministério Público, o(s) defensor(es), o(s) réu(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) e, se for o caso, a(s) vítima(s),