Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1864 2021. - ADV: DANIELA DE FATIMA BARBOSA TRUFELI (OAB 303161/SP), LUCAS SILVA TINCANI (OAB 310207/SP) Processo 1000324-96.2021.8.26.0111 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1000420-65.2021.8.26.0094 - Vara Única do Foro de Brodowski) - Jessana Prado Costa Ribeiro - Vistos. Cumpra-se, servindo a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1741 é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre (REsp. n° 178.244-RS, Rel. Min. Barros Monteiro). Os interessados, ent�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1690 assinada da decisão servirá como mandado. Int. Cajuru, 03 de março de 2021. - ADV: MÁIRA ELIZABETH FERREIRA TELES (OAB 294074/SP) Processo 1000493-54.2019.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Leandro Pires de Araujo - Amaury José Freiria da Matta e outros - Vistos. Fls. 113, concordância

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1939 peças faltantes para o juízo competente para a execução, nos termos do artigo 472, das NSCGJ. Expeçam-se às comunicações de praxe. IV. Providencie a serventia a elaboração de cálculo da pena de multa, nos termos do artigo 479 das NSCGJ, abrindo-se vista dos autos às partes para manifestação, no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2633 manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentando o cálculo atualizado do débito já abatendo-se os valores penhorados (R$ 3.809,25) e indicando outros bens passíveis de penhora. O silêncio será interpretado como não localização de bens passíveis de penhora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 1652 as 03 (três) prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo (art. 528, §§ 3° e 4°, do CPC). O cumprimento da pena, por sua vez, não exime o executado do pagamento das prestações vencidas e vincendas. Decorridos, diga a parte exequente, em 03 (três) dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1669 Os acusados deverão ser advertidos de que o descumprimento das medidas previstas no art. 319, I, II, III e IV, do CPP, levará à decretação da prisão preventiva (arts. 282, § 4º, e 312, parágrafo único, do Código de Processo Penal). Remetam-se cópias desta decisão às Polícias Militar e Civil, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2248 2020. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP), JOSE MARTINS (OAB 84314/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP) Processo 1000313-43.2016.8.26.0111 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Hélio Clemente de Macedo - Miriam Tonetto - Vistos. Constatada a inércia em cumprir determinaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 2234 para que a parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias: a) pague a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de 5% (cinco por cento) do valor atribuído à causa (art. 701, do CPC) ou b) oponha embargos à ação monitória, nos moldes do art. 702, do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3071 1871 (OAB 7105/SP) Processo 1000154-32.2018.8.26.0111 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Divina Rodrigues de Faria Geraldo - Ciência à parte autora, quanto a disponibilização do Alvará de Levantamento à fl. 68. - ADV: SONIA DA GRACA CORREA DE CARVALHO (OAB 57711/SP) Processo 1000165-27.