Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 1774 Processo 0002275-88.2017.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FABIO EDUARDO PERISSINOTTO - Intime-se o nobre Defensor dativo do réu Fabio Eduardo Perissinotto para que manifeste-se acerca do cálculo de pena de multa no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 419 julgamento virtual, estando o mesmo pautado para ser julgado presencialmente. Ocorre que, em razão do sistema especial de trabalho estabelecido pelos Provimentos CSM nº 2549/2020 e 2550/2020, por conta da pandemia causada pelo COVID19, e como forma de impedir o alastramento e contágio do vírus na sociedade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1836 a suspensão condicional da pena, pelo período de 02 (dois) anos, mediante o cumprimento das condições que deverão ser estabelecidas pelo Juízo da Execução. Após o trânsito em julgado, façam-se as comunicações devidas. P.R.I. Cajuru, 13 de março de 2020. - ADV: LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 18455

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1332 Processo 1000821-86.2016.8.26.0111 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.F.P. - S.C.S. - M.C.A.F. - - R.R.A.S. - - M.A.A.S.E. - - M.A.S. - - V.B.A.V. e outros - Vistos. 1- Cumpra a serventia o determinado no despacho proferido as fls. 726. 2- Sem prejuízo, deverá a serventia aco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1892 julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, e 771, § único do CPC. Arbitro os honorários do patrono da parte autora em 30% do respectivo código, expedindo-se a respectiva certidão. Proceda a Serventia as anotações de praxe, e arquivem-se os autos. P.R.Int. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1748 da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 2.242,90. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. 2 O débito alimentar autoriza a prisão civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1644 Processo 0000315-98.2014.8.26.0111 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ANTÔNIO GRACIANO DA SILVA - Vistos.I- ANTÔNIO GRACIANO DA SILVA, qualificado nos autos, está sendo processado sob a acusação de haver, no dia 18 de fevereiro de 2014, cometido infração à norma do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2549 1626 Defiro. Expeça-se mandado de citação da executada, nos termos da decisão de fls.110/112.Int.Cajuru, 09 de março de 2018. ADV: CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP) Processo 1000145-70.2018.8.26.0111 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Eliana Imaculada da Silveira -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2557 210 a r. sentença de fls. 396 transitou em julgado em 22.03.2018 . Fica a parte executada intimada para no prazo de 10 dias, efetuar o recolhimento da TAXA JUDICIÁRIA, no valor de r$ 406,54, SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. - ADV: GILSON GUIMARÃES BRANDÃO (OAB 166367/SP), TANIA MARA TOSTA CAMPOS (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 1663 ADV: OSMAR EUGENIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 144576/SP), LUCAS SILVA TINCANI (OAB 310207/SP), WILLIAM BEHLING PEREIRA DA LUZ (OAB 207648/SP) Processo 1000049-26.2016.8.26.0111 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jamile de Souza Santos - Ana Karolina Souza Santos - - André Francisco dos Santos - PREF