Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1748 da obrigação, cabível o encaminhamento a protesto desta declaração da existência de dívida alimentar no valor de R$ 2.242,90. Servirá cópia desta decisão digitalmente assinada como ofício a ser levado pela parte interessada ao tabelião para protesto. 2 O débito alimentar autoriza a prisão civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2224 Sandra Aparecida Pedroso Quirino - Paulo Sérgio Pedroso - Sirlei da Silva Pedroso Moreira - - Silange Pedroso da Silva Chagas - - Nair Queiroz Pedroso - - João Pedroso da Silva - - José da Silva Pedroso - - Eurico da Silva Pedroso - - Luiz Paulo Pedroso - - Joaquim Pedroso da Silva - Decorrido o prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2225 horas, advertindo-se a requerida de que deverá comparecer à audiência acompanhada de advogado, e de suas testemunhas (três no máximo). A ausência da parte requerida, ainda que a contestação tenha sido apresentada, implicará na revelia, de acordo com o disposto no art. 7º, da Lei nº 5.478/68. 5- In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1036 levantar dúvida razoável. É inequívoca, em outros termos, a prova capaz, no momento processual, de autorizar uma sentença de mérito favorável à parte que invoca a tutela antecipada, caso pudesse ser a causa julgada desde logo.” (Curso de Direito Processual Civil Brasileiro, vol. II, Editora Forense, 23ª edição, 1999,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2054 1363 exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1428 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0477/2016 Processo 0000828-95.2016.8.26.0111 (processo principal 0001026-79.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Breno Henrique dos Santos - Vistos.Intime-se o executado para que, em 03 (três) dias, pague o débito, prove que o fez ou justifique a impossibilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2165 1381 dessa consulta, representa retirar a eficácia das decretações de indisponibilidade de imóveis com valor inferior a 30 (trinta) salários mínimos.Por fim, a única exigência do Oficial que se revelou equivocada, s.m.j., foi a necessidade de apresentação da certidão negativa de débitos trabalhistas, post

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2172 282 MÉDICO - Fls. 99/104: não foi localizado o incidente de cumprimento de sentença mencionado como cadastrado. Destaque-se que tal providência cumpre à exequente, que deverá protocolizar novamente a petição de fls. 95/96, mas a cadastrando como “cumprimento de sentença”, a fim de que seja criado o com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2221 1438 Processo 0000942-78.2009.8.26.0111 (111.01.2009.000942) - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Antônio Oscar Ré - Nelson Carvalho Neto - Vistos.Forme-se o 2º. Volume destes autos.Para que o pedido de fls. 200 possa ser apreciado, ou seja, consulta aos sistemas renajud e arisp, , intime-se o exeque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1835 de Paula, representados pela genitora Ariane Rafaela de Aguiar Jerônimo, contra Allef Diego de Paula.Não cabe a cumulação de pedidos no caso em tela, visto que a ação de alimentos não tem as mesmas partes que a ação de regulamentação de guarda.Os polos ativo e passivo da ação de regulamentação d