Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3517 2280 Oficial de Justiça deste Juízo ou pela Polícia (conforme arts. 218 e 219 do CPP). III. A Defesa requereu a revogação da prisão preventiva de William Santana da Silva Caboclo. O Ministério Público manifestou-se pelo indeferimento do pedido (fls.143). Até então remanescem presentes os fundamentos que decr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2136 apresentar as razões de apelação dentro do prazo legal. 3 - Após, vista ao Ministério Público para suas contrarrazões. 4 Intime-se o réu da sentença de fls.211/223, por edital com prazo de sessenta dias, nos termos do artigo 392, parágrafo primeiro, do Código Processo Penal. 5 - Em seguida, remeta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1762 a inclusão do nome do advogado dr. Milton Luiz Cleve Kuster-OAB 281.612, no sistema informatizado. Anote-se e observe-se. 3Fls.157/186: Ciente. Nada a ser reconsiderado. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos legais. Aguardese a decisão final do agravo de instrumento. Intime-se. Cajuru, 28

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1840 de seu tempo, atento à realidade dos fatos e ao momento que atravessa, não pode deixar de considerar a importância de suas decisões na contenção da onda de violência que se vem alastrando de maneira quase incontornável, alarmando a população e intranquilizando familiares”. (In RTJ 123/547). Por fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 1696 serviços jurisdicionais presenciais. Dada a previsão de realização de audiências por videoconferência, em qualquer matéria, nos termos do artigo 26 do referido Provimento, torna-se necessário readequar a pauta de audiências desta Comarca, a fim de possibilitar a realização de teleaudiências nos pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 1749 MANDADO, em conformidade com o Comunicado CG nº 174/2009. Cumpra-se nas formas e sob as penas da lei. Int. Cajuru, 11 de junho de 2018. - ADV: ANDRÉ LUIZ TINCANI BRANDÃO (OAB 317661/SP) Processo 1000493-88.2018.8.26.0111 - Interdição - Tutela e Curatela - S.A.A. - Vistos.1- Defiro a justiça gratuita à par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1953 sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2471 1724 o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2339 1574 de Direito. - ADV: LUCAS SILVA TINCANI (OAB 310207/SP) Processo 1000334-82.2017.8.26.0111 - Procedimento Comum - Usucapião Conjugal - Verginiana Felix de Oliveira - - Valeria das Graças Felix de Oliveira - - Daniela Araújo de Oliveira - Vistos.1 - Citem-se e intimem-se, por mandado, para contestar o feito no pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 2302 econômico perseguido pelo autor, caso em que se procederá ao recolhimento das custas correspondentes”. Diante da natureza da demanda, o valor da causa deverá ser de R$ 29.500,61 (vinte e nove mil e quinhentos reais e sessenta e um centavos), que corresponde ao valor total do débito (fl. 04), nos termos do ar