Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo KYF2583 7803202 Cristiano Caldeira Ramalho HHE6867 7420996 Elissa Antunes Silveira GYU5805 7797528 Marcos Antonio Alves PZS3118 7759848 Rav Transportes Ltda - Me GSP5092 7880225 Dilma Santos De Jesus GTK8252 7809982 Thiago Cesar Da Silva JGK3628 7695944 Luiz Fernando M Dos Santos OXG2391 7667012 Jose Waldirlano Morais HNK3542 7755547 Pablo Rubio Merelo De Morais GQE9030 8218040 Raimundo Nonato Avelar JJB3214 7779779 Milton Janacaro G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Abril de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.379, DE 12 DE ABRIL DE 2017. Constitui Comissão Especial de Chamada Pública, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do § 1º do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais e nos termos do art. 51

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.008/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana C SANTA LUZIA 10821 - EEGervásio Lara MASP 940699-2, Ana Laura Lacorte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 III – do excesso de arrecadação da receita de Recursos Constitucionalmente Vinculados à Saúde, no valor de R$1.200.000,00 (um milhão duzentos mil reais). Art. 3º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 12 de dezembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil. ROMEU ZEMA NETO ANEXO (a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo KYF2583 7803202 Cristiano Caldeira Ramalho HHE6867 7420996 Elissa Antunes Silveira GYU5805 7797528 Marcos Antonio Alves PZS3118 7759848 Rav Transportes Ltda - Me GSP5092 7880225 Dilma Santos De Jesus GTK8252 7809982 Thiago Cesar Da Silva JGK3628 7695944 Luiz Fernando M Dos Santos OXG2391 7667012 Jose Waldirlano Morais HNK3542 7755547 Pablo Rubio Merelo De Morais GQE9030 8218040 Raimundo Nonato Avelar JJB3214 7779779 Milton Janacaro G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1.008/2019 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019, dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Metropolitana C SANTA LUZIA 10821 - EEGervásio Lara MASP 940699-2, Ana Laura Lacorte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Diário do Executivo 538001922; LEANDRO CÉSAR SILVA CONTARINI; Curso de Formação de Oficiais - CFO BM - Masculino 538011243; LEANDRO FAUSTO BATISTA; Curso de Formação de Oficiais - CFO BM - Masculino 538006846; LEANDRO GOMES FIGUEIREDO; Curso de Formação de Oficiais - CFO BM - Masculino 538001610; LEANDRO HORDONES; Curso de Formação de Oficiais - CFO BM - Masculino 538011143; LEANDRO JEFFERSON MARTINS; Curso de Formação de Oficiais - CFO BM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (da Resolução SEE nº 4.230/2019) DECLARAÇÃO ESCOLAS DO CAMPO LOCALIZADAS EM ÁREA DE ASSENTAMENTO PAPEL TIMBRADO / IDENTIFICAÇÃO DO SINDICATO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) RURAIS OU ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIGADA AO ASSENTAMENTO Nós, Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) Rurais ou Associação Comunitária ligada ao assentamento, em atendimento à Resolução SEE Nº 4.230/2019 e para fins de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 14 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANEXO III (da Resolução SEE nº 4.230/2019) DECLARAÇÃO ESCOLAS DO CAMPO LOCALIZADAS EM ÁREA DE ASSENTAMENTO PAPEL TIMBRADO / IDENTIFICAÇÃO DO SINDICATO DOS(AS) TRABALHADORES(AS) RURAIS OU ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LIGADA AO ASSENTAMENTO Nós, Sindicato dos(as) Trabalhadores(as) Rurais ou Associação Comunitária ligada ao assentamento, em atendimento à Resolução SEE Nº 4.230/2019 e para fins de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA INDIVIDUAL – AGRICULTURA FAMILIAR A CAIXA ESCOLAR ANTÔNIO LOPES realiza Chamada Pública Individual nº 03/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013, para habilitação