Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2607 RELAÇÃO Nº 0026/2023 Processo 0004419-12.2019.8.26.0127 - Execução da Pena - Aberto - WILLIAN ALVES DE SOUZA - Vistos. Acolho a cota do MP de fls. 142 e, em consequência, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, em relação ao sentenciado WILLIAN ALVES DE SOUZA, referente ao processo-crime nº 000

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2276 1399 27.8.2016 (fl. 1), sem que tenha sido encerrada a instrução processual. Com relação ao excesso de prazo para formação da culpa, importante anotar que “A jurisprudência dos Tribunais Superiores e desta Corte firmou-se no sentido de que, para a configuração do excesso de prazo, não basta a extrapolação da soma aritmétic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.R.C. RECLAMADO : A.O.V. VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0001640-45.2023.8.26.0224 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : B.A.O.P. RECLAMADO : B.F.P. VARA: POSTO DO CEJUSC DE GUARULHOS-UNG ( CEJUSC - PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 0001645-67.202

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1967 EXEQTE : Acougue e Rotisseria Rd Eireli ADVOGADO : 363607/SP - Jose Alessio Cruz da Costa EXECTDA : Jessica Ferreira da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015391-47.2015.8.26.0003 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : J.S.S. ADVOGADO : 36351/SP - Joao Alberto Afonso VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1015397

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2221 Processo 2050006-83.1983.8.26.0127 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Wilma Ferreira e outro - GABRIEL DA SILVA LEITE - Vistos. Prestados os devidos esclarecimentos, inclusive quanto à propriedade do imóvel, determino o prosseguimento do feito. Nomeio o viúvo Gabriel da Silva Leite como inventa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3416 172526/SP) Processo 0003332-44.2016.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jeferson de Jesus da Silva - Diante do exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de Livramento Condicional, e PROMOVO o(a) sentenciado(a) Jeferson de Jesus da Silva, MT: SAP 958890, RG: 42.547.246, RGC: 71.153.813, RJI: 170388387-61,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2223 3192 Certifico que, em cumprimento a r. determinação de fls. retro, designou-se audiência de conciliação para o dia 01 de dezembro de 2016 as 15h45min. A ser realizada nesse juízo, sito a Rua Soldado José de Andrade,275, 3º andar, Jardim Santa Francisca, Guarulhos/SP. ADV: ALEXANDRE DO AMARAL VILLANI, OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3653 Processo 0004876-79.2017.8.26.0041 - Execução Provisória - Semi-aberto - CAIO HENRIQUE DA SILVA GUEDES - Diante do que dos autos consta, bem como manifestação do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a pena privativa de liberdade e de multa impostas ao sentenciado CAIO HENRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 353 retroativa, por força dos artigos 109, inciso III, 110, §1º, e 115, todos do Código Penal, e da Súmula 146 do Colendo Supremo Tribunal Federal, julgo extinta a punibilidade do sentenciado Fabio Junior Lopes, com relação à pena imposta no processo crime n. 0010563-05.2007.403.6106 da 4ª Vara da Justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 4071 ocorreu a falta disciplinar, reconheço-a como grave, determino a anotação da respectiva falta no prontuário do(a) sentenciado(a) Adailson Santos de Oliveira, CPF: 405.834.458-02, MT: 1106034-0, RG: 52.274.683-4, RJI: 180802554-18, recolhido(a) no(a) CDP-I Pacaembu - Centro de Detenção Provisória I - Pac