Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comprove a executada que o presente feito guarda relação com as demandas tratadas no RE n. 928.902, disponibilizada no DJE n. 116, divulgado na data de 06.06.2016. Int. EXECUCAO FISCAL 0009897-97.2013.403.6104 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2459 - BRUNO NASCIMENTO AMORIM) X ATLAS MARITIME LTDA(SP187478 - CLAUDIO ALBERTO EIDELCHTEIN) Fls.88/103: dê-se vista à parte contrária para, no prazo legal, apresentar suas contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRF da 3ª Região. Int. EXECUC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0001786-56.2015.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC(SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS) X ALDARA DE QUEIROZ FARIAS GONCALVES DE SOUZA Nos termos do art.1º, inciso II, da Portaria nº 07/2013, manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça, no prazo legal. EXECUCAO FISCAL 0005525-37.2015.403.6104 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2459 - BRUNO NASCIMENTO AMORIM) X ARTHUR FRANCISCO LOUSADA ABEL(SP113570 - GLAUCIA MARIA LAULETTA FRASCINO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008586-42.2011.403.6104 PROT: 02/09/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP ADV/PROC: SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE PAIVA CASTRO LAFUENTE VARA : 7 PROCESSO : 0008587-27.2011.403.6104 PROT: 02/09/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP ADV/PROC: SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS EXECUTADO: ANA PAULA CUNHA VARA : 7 PROCESSO : 0

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0008586-42.2011.403.6104 PROT: 02/09/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP ADV/PROC: SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS EXECUTADO: LUIZ ANTONIO DE PAIVA CASTRO LAFUENTE VARA : 7 PROCESSO : 0008587-27.2011.403.6104 PROT: 02/09/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP ADV/PROC: SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS EXECUTADO: ANA PAULA CUNHA VARA : 7 PROCESSO : 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1675 544 se. 4- Fica, entretanto, esclarecido que deverá o representante legal da requerente no ato da sua nomeação como depositário, apresentar cópia do RG e do comprovante de residência. Anotando-se que o deverá residir nesta Comarca. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP) Processo 4003667-35

Publicações Judiciais I ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo, apresentar(rem) contraminuta ao(s) agravo(s) nos próprios autos, interposto(s) contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcional(ais), nos termos do artigo 544, §3º do Código de Processo Civil, com a redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00013 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002659-78.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.002659-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 972 considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial, condenando o autor no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), tendo em vista o trabalho realizado. Contudo, por ser ele beneficiário de justiça gratu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 819 984 realizado. Contudo, por ser ele beneficiário de justiça gratuita, fica a presente condenação sobrestada pelo prazo prescricional de cinco anos, podendo ser cobrada nesse interregno, caso adquira condições de satisfazer o pagamento, sem que prejudique o sustento próprio e o da família, nos termos do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 895 JOSE DA MOTA OAB/SP 67669 562.01.2009.037730-3/000000-000 - nº ordem 3773/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - MANOEL JACINTO X BANCO DO BRASIL S/A - Autos n. 3773/09 Ao Seacon para verificação dos cálculos, observando-se o índice da tabela do TJ, após, com as manifestações, tornem para

Publicações Judiciais I ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(STJ, AgRg no AREsp 41.123/GO, 2ª Turma, Rel. Min. Castro Meira, j. 02/02/2012, DJe 17/02/2012). "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INTERPOSIÇÃO DO APELO ESPECIAL CONTRA DECISÃO DO RELATOR QUE JULGOU MONOCRATICAMENTE AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA, POR ANALOGIA, DA SÚMULA 281/STF. 1. Hipótese em que não se conheceu do recurso especial interposto contra decisão monocrática que proveu agravo de instrumento interposto