97 resultados encontrados para lucas testini de mello - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 928 748 apreensão do bem objeto do contrato, a saber, uma motocicleta marca HONDA, modelo CG 125 Titan-KSE, ano 2003/2004, placas DHE 6743, chassis nº 9C2JC30214R800991, cor preta, com o acolhimento integral do pedido e a condenação do requerido nos ônus da sucumbência. Com a petição inicial vieram os documentos
Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1858 876 Processo 0021744-10.2006.8.26.0562 (562.01.2006.021744) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Mesquita Administração de Hotéis Ltda - Juliano Viotto - Vistos. Fls.347/350: Intime-se a executada, através de seu representante legal, para pagamento do débito apontado pela parte credora, em 15 dias, sob
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 808 com efeito suspensivo tão-somente em relação ao excesso de execução alegado, posto que o juízo encontra-se garantido. Ao impugnado para resposta, no prazo legal. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SERGIO DIAS PERRONE (OAB 101879/SP) Processo 0020397-63.2011.8.26.0562 (5
Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1705 782 restringidos na exata medida em que, sendo utilizados de forma indevida, ferem garantias de outras pessoas. Portanto, advirto à executada, que suas atitudes beiram a má-fé e a simples intenção de prolongar a demanda indevidamente deve ser inibida, sob pena das sanções impostas na legislação vigente. A
Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1067 produzir prova irrefutável desde logo, isto é, com o requerimento de desconstituição da constrição, o que não se dá. Essa prova é necessariamente documental, devendo por isso instruir enfim o requerimento de desconstituição da constrição. Ademais, a incidência do princípio da menor onerosid
Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 1196 da competência privativa da União Afronta aos arts. 21, XI e 22, IV da CF Arguição acolhida Inconstitucionalidade da lei nº 57/06 declarada” (Arguição de Inconstitucionalidade nº 0195828-51.2011; rel. Des. Samuel Júnior; v.u.; julg. 16/11/11). Dessarte, a questão atinente à instalação e func
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1281 DE SOUZA (OAB 416720/SP) Processo Digital nº 1004613-48.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1006875-10.2015.8.26.0562) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - B.R.V. - M.S. - - N.R.V. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Diga a PGM, em 15 dias. Int. Sa
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 1281 DE SOUZA (OAB 416720/SP) Processo Digital nº 1004613-48.2019.8.26.0562 (apensado ao processo 1006875-10.2015.8.26.0562) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - B.R.V. - M.S. - - N.R.V. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Diga a PGM, em 15 dias. Int. Sa
Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2394 948 alusões quanto a investigações criminais quanto ao óbito da de cujus.9. Defiro a expedição de ofício para Receita Federal para que esclareça a divergência entre os CPFs apresentados da falecida, fazendo constar expressamente os números de fls. 179, requerendo a informação sobre sua titularidade. 10.
Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2043 934 Processo 0020985-02.2013.8.26.0562 (056.22.0130.020985) - Procedimento Ordinário - Inadimplemento - N G Alonso Ltda Me - Elizeth de Souza Ribeiro - Vistos. Ante a certidão supra, diga o autor se pretende a citação por mandado, em caso positivo, providencie o recolhimento das diligências do oficial , para