Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 699 907 SP 243582 562.01.2009.041609-6/000000-000 - nº ordem 4056/2009 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - CASA BRANCA IDIOMAS LTDA EPP X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL - Processo n. 4056/09 VISTOS... Casa Branca Idiomas Ltda. EPP, opõe, com fundamento no artigo 48, da Lei 9099/95l, em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006753-18.2013.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3 REGIAO(SP117996 - FABIO JOSE BUSCARIOLO ABEL E SP163371 - GUSTAVO SALERMO QUIRINO) X PAULO ROBERTO RAVAGLIA FIGUEIREDO Nos termos do art.1º, inciso II, da Portaria nº 07/2013, manifeste-se o exequente sobre a certidão do oficial de justiça de fl. 25, no prazo legal. 0007073-68.2013.403.6104 - CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA-1.REGIAO(SP161256 - ADNAN SAAB) X JOSE AMERICO DE ABREU FERREIRA Nos termos do ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 936 certidão do oficial de justiça, com o seguinte teor: “ CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 562.2014/090609-9 dirigi-me ao endereço: Praça dos Emancipadores, S/N Bloco Legislativo- Cubatão,dia 17/11/2014, e aí sendo, Citei o réu Sr. Áureo Tupinambá de Oliveira Faust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1588 651 intimação negativo, cujo o teor da certidão esta DJE. - ADV: ANTONIO LUIZ BAPTISTA FILHO (OAB 204025/SP), SILVIO SOARES (OAB 155834/SP) Processo 0029308-74.2005.8.26.0562 (562.01.2005.029308) - Depósito - Depósito - Banco Ficsa Sa - Aldo Ramos Junior Vistos. A inércia do autor-exeqüente importa em man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 861 a verificar a ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente, determinar a matéria tributável, calcular o montante do tributo devido, identificar o sujeito passivo e, sendo o caso, propor a aplicação da penalidade cabível. Art. 149 - O lançamento é efetuado e revisto de ofício pela autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 793 dianteira do caminhão; o autor estava acima da velocidade permitida para o local e em zigue-zague. Ou seja: o autor estava em área precisa que não poderia estar; não observou os sinais de alerta; estava acima da velocidade permitida; dirigia em zigue-zague; estava, pois, desorientado. Portanto, conclui-