Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2272 Deprecante por e-mail as peças físicas produzidas fisicamente serão devolvidas via malote para observância do artigo 1258 das NCGJ. Intime-se S.J.Campos, aos 11 de fevereiro de 2019. - ADV: SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP) Processo 1002774-40.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 2272 Deprecante por e-mail as peças físicas produzidas fisicamente serão devolvidas via malote para observância do artigo 1258 das NCGJ. Intime-se S.J.Campos, aos 11 de fevereiro de 2019. - ADV: SANDRO LUIS CLEMENTE (OAB 294721/SP) Processo 1002774-40.2019.8.26.0577 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 1596 consta, julgo improcedente a presente ação de auxílio-acidente ajuizada por Luciana Aparecida dos Santos Domingues em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em conseqüência, extingo o processo, com análise do mérito, nos termos do art. 487, inc. I, do CPC. Sem custas, despesas processuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2461 3346 lá um laudo pericial que já teria constatado a perda funcional.DELIBERO.I Processe com isenção de custas, decorrente de imposição da própria Lei (art. 129, parágrafo único, lei n. 8.213/91; art. 7º, inc. II, da Lei Estadual n. 11608/03, quanto à taxa judiciária), ficando INDEFERIDA a tramitação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2494 465, § 1º). 12- Assinala-se às partes que este juízo adotará, no que atine à perícia médica, os Quesitos Unificados preconizados no Anexo da já referida Recomendação Conjunta nº 01/2015, os quais estão disponíveis em Cartório para consulta, podem ser obtidos em pesquisa ao sítio eletrônico do CN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 1446 de 2012, promovo Conclusos estes autos Conclusos a Dra. Simone Cristina de Oliveira Souza da Silva, MMª Juiza de Direito em exercício na 2ª Vara da Comarca de Caçapava. Eu,________(Luiz Ribeiro) Tec. Jud. subscrevi. Autos nº 270-11 - Vistos. Em sede de embargos de declaração, o autor pronunciamento judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 1322 remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança. Condeno, ainda, o requerido, ao pagamento dos honorários advocatícios, em favor do patrono do Autor, que fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação. Outrossim, anoto que a autarquia está isenta das custas e emolumentos, inclusive de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1722 conforme art. 86, §§1º e 2º, da Lei n. 8.213/91 (com redação da Lei n. 9.528/97), sem prejuízo do pagamento das parcelas vencidas, inclusive, das referentes ao devido abono anual - prestação acessória ao benefício (art. 40 da Lei n. 8.213/91 e art. 120 do Decreto n. 3.048/99), com renda mensal ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3295 de poupança (art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redação pela Lei n. 11.960/2009 - STF - RE n. 870.947/SE - Tema n. 810), e correção monetária de valores atrasados pelo IPCA-E a partir da data que deveriam ter sido pagos ou do vencimento de cada prestação (STF - RE n. 870.947/SE - Tema n. 810 e Tema n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1891 Processo 0000821-26.2022.8.26.0101/01 - Precatório - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Mauricio Fernando dos Santos - Vistos. Trata-se de INCIDENTE de OFÍCIO REQUISITÓRIO. PRIMEIRO, nos termos do art. 266 do Regimento Interno do TJSP, das Portarias n. 9.095/14 e n. 9.622/18, ambas da Presidência do T