Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA MARILONI SCOLARICK DO NASCIMENTO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) HUMBERTO MARCIAL FONSECA(OAB: 55867/MG) JAQUELINE FERREIRA DE AVILA GUJANSQUE 268 divergência, negou-lhe provimento; unanimemente, conheceu do recurso do reclamado; no mérito, sem divergência, deu-lhe provimento, nos termos da fundamentação, para absolvê-lo da conde

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2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 269 RECORRENTE ADVOGADO INTERCEMENT BRASIL S.A. BRUNO BOUERI TICLE(OAB: 63581/MG) MARIA APARECIDA CARVALHO TICLE(OAB: 86015/MG) ANDRE LOPES DE OLIVEIRA IVONETE DE OLIVEIRA LOPES(OAB: 142278/MG) ADVOGADO Ementa: HORAS IN ITINERE. INCOMPATIBILIDADE DE RECORRIDO ADVOGADO HORÁRIOS. A incompatibilidade entre os horários de entrada ou saída do empregado com os do transporte p�

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 323 próprio e tempestivo; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu do recurso, porque (art. 895, § 1º, IV, da CLT). próprio e tempestivo; no mérito, sem divergência, negou-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios fundamentos (art. 895, § 1º, IV, da C

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região pagamento de honorários sucumbenciais; manteve o valor da 341 ARLINDO CORREIA DOS SANTOS condenação, porque ainda compatível. RECORRIDOS: OS MESMOS FAVORITA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS S.A. Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 06.07.2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 09.07.2018, por RELATOR(A): DES. LUCAS VANUCCI LINS força do disposto

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 345 RELATOR(A): LUCAS VANUCCI LINS Adriana França Marques Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010308-79.2016.5.03.0114 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE CLINICA RADIOLOGICA CONRAD LTDA ADVOGADO MARCUS VINICIUS DE PAULA FREITAS(OAB: 58674/MG) ADVOGADO LUCIA MARIA DE PAULA FREITAS(OAB: 40214/MG) RECORRENTE REUTER RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO MARCO ANTONIO OLIVEIR

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 428 sentença, por seus próprios e jurídicos fundamentos (art. 895, §1º, IV, da CLT)." RECORRENTES: PLINIO BATISTA DE OLIVEIRA NETO Certifico que esta matéria será divulgada em 06.07.18 e publicada VOTORANTIM METAIS ZINCO S.A. em 09.07.18. EMPREENDIMENTOS RODEIRO LTDA Belo Horizonte, 06 de julho de 2018. RECORRIDOS: OS MESMOS Adriana França Marques RELATOR(A): DES. LU

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 ADVOGADO declaração e, no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. ADVOGADO RECORRIDO Certifico que esta matéria será disponibilizada no DEJT do dia ADVOGADO 04/10/2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 05/10/2018). Belo Horizonte, 04 de outubro de 2018. Luciana Santos Junqueira TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUN

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 775 ao pagamento de uma multa equivalente a 10% do piso salarial da categoria por instrumento normativo violado; manteve o valor da condenação, porque ainda compatível. PROCESSO nº 0011835-45.2016.5.03.0024 (RO) Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia RECORRENTE: CARLOS MAGNO DE BASTOS E TIM CELULAR 23.08.2018 (publicada no primeiro dia útil posterior,

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 Fernanda Veiga Resende - Analista 517 BRASIL S/A Judiciário SIND. TRAB. IND. EXTR. MIN. E DE PESQ., PROSPEC., EXTR. E BENEF. FER. MET. BAS. E DEMAIS MIN. MET. E N. MET. DE ITABIRA E REGIAO. RECORRIDOS: OS MESMOS RELATOR: DES. LUCAS VANUCCI LINS Acórdão Processo Nº RO-0011624-68.2017.5.03.0090 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRAS

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 581 Acórdão COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE CONTRIBUIÇÃO PARA A PREVIDÊNCIA PRIVADA DECORRENTES DE CONDENAÇÃO JUDICIAL. No julgamento do RE 586.453, o STF reconheceu a competência da Justiça comum para julgar matéria relativa à previdência privada complementar. Porém, não se tratando de pretensão relativa a diferenças de complementação