Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 669 - VALE S.A. DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do PODER JUDICIÁRIO Trabalho da Terceira Região, em sessão hoje realizada, à JUSTIÇA DO TRABALHO unanimidade, conheceu dos recursos; no mérito, por maioria de votos, deu provimento parcial ao apelo da reclamada para: a) declarar a prescrição total da pretensão relativa à remuneração por

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 777 SUBSIDIÁRIA DO ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. Não demonstrada a ausência de fiscalização do contrato de prestação de serviços por parte da administração pública, afasta-se sua responsabilidade subsidiária. Acórdão Processo Nº RO-0010457-82.2017.5.03.0165 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS ADVOGADO GERALDO ILDEBRANDO DE

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVO DE PETIÇÃO. COISA JULGADA. LIMITES. A execução ADVOGADO deve observar os limites da coisa julgada, portanto, não se pode ADVOGADO alterar, modificar ou ampliar a decisão exequenda na fase de ADVOGADO liquidação (art. 879, § 1º, da CLT). ADVOGADO DECISÃO: A Segunda Turma, do Egrégio Tribunal Regional do AGRAVADO Trabalho da

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 1442 Resende - Analista Judiciário Despacho Despacho Processo Nº RO-0011804-31.2016.5.03.0022 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE MRS LOGISTICA S/A ADVOGADO FLAVIO BELLINI DE OLIVEIRA SALLES(OAB: 50982/MG) RECORRENTE WESDRAS SILVA DOS SANTOS ADVOGADO ELI VIEIRA(OAB: 121941/MG) ADVOGADO DENERSON RODRIGO ALVES FERREIRA(OAB: 150027/MG) RECORRIDO WESDRAS SILVA DOS SANTOS ADV

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 conclusão, a garantia ofertada pela Recda, considerando as 1058 AGRAVADO ADVOGADO BANCO BRADESCO CARTOES S.A. VANESSA DIAS LEMOS REBELLO(OAB: 103650/MG) GUILHERME MARQUES DIAS(OAB: 156849/MG) ANA CAROLINA MOMENTE ROSA(OAB: 147366/MG) LAYSSA SOUZA PEREIRA(OAB: 173364/MG) BANCO BRADESCO S.A. VANESSA DIAS LEMOS REBELLO(OAB: 103650/MG) GUILHERME MARQUES DIAS(OAB: 156849/MG) A

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 628 Luciana Santos Junqueira Decisão: Analista Judiciário Acórdão Processo Nº RO-0010558-74.2018.5.03.0007 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE SINDICATO DOS EMP TEC LAB BAN DE SAN ANAL CLIN EST. MG ADVOGADO FELIPE LECIO OLIVEIRA CATTONI DINIZ(OAB: 129254/MG) RECORRIDO IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE ADVOGADO SHIRLEY ANDRADE RESENDE(OAB: 100869/MG) Intimado(s)/Ci

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA PERITO IRANY SILVA DE OLIVEIRA AUDREY KILLER COSTA AMORIM(OAB: 102664/MG) AUTO OMNIBUS NOVA SUISSA LTDA JOSÉ MARQUES DE SOUZA JÚNIOR(OAB: 63613/MG) IRANY SILVA DE OLIVEIRA AUDREY KILLER COSTA AMORIM(OAB: 102664/MG) ABSALON VITOR ESTEVES DA SILVA LEANDRO PORTES CURY LIMA Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Acórdão Processo Nº RO-0011720-83.2017.5.03.0090 Relator Lucas Vanucci Lins RECORRENTE SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DO ESTADO DE MINAS GERAISSINTRACOOP ADVOGADO ROMMEL FONSECA DE MORAIS BATISTON(OAB: 96315/MG) RECORRENTE FLAVIA ELAISE SALVADOR ADVOGADO ANGELA APARECIDA DE JESUS SOUZA(OAB: 130716/MG) RECORRENTE ELIZANGELA RIBEIRO AGUIAR ADVOGADO ANG

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 RECORRIDO LUIS ALBERTO TEIXEIRA DE FREITAS MARINA DELARMELINA FERREIRA(OAB: 121613/MG) MARGARETH CAMPOS SERRA(OAB: 81606/MG) ETELVANI DA ROCHA NASCIMENTO(OAB: 109097/MG) FABIO DA SILVA ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA ANTONIO DOS MILAGRES DE OLIVEIRA 761 13.08.2018 (publicada no primeiro dia útil posterior, 14.08.2018). Belo Horizonte, 13 de ago

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDA: OS MESMOS 984 Regional (IN nº 2/2009, da STN). EXPEDITA RAFAELA DE NAZARETH SILVA Certifico que esta matéria será divulgada no DEJT do dia 11.04.19 e RELATOR(A): LUCAS VANUCCI LINS publicada em 12.04.19. Belo Horizonte, 10 de abril de 2019. Adriana França Marques Analista Judiciário Acórdão TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. Conforme decisão do STF, "é licita