Judiciário ● 25/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1460/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Valor da condenação fixado em R$ 9.000,00 (nove mil reais) que se mantém, para os fins legais. Processo Nº RO-0000484-72.2013.5.04.0341 Complemento Vara do Trabalho de Estância Velha RECORRENTE Alexandre Schumann Advogado Lauri Krüger(OAB: 60258RS) RECORRIDO Luis Celso de Sousa Marcelino Advogado Gustavo Marques Pacheco(OAB: 75766RS) [3ª T.] por unanimidade, negar provimen

Judiciário ● 15/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1456/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Abril de 2014 Complemento RECORRENTE Advogado RECORRIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 28ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Swissport Brasil Ltda. Luiz Claudio Botelho(OAB: 110495RJ) Wagner da Silva Almeida Enio Henrique Lougue Nagel(OAB: 69008RS) [11ª T.] por unanimidade de votos, dar provimento parcial ao recurso ordinário da reclamada para absolvê-la da condenação ao pagamento de honorários advocatíci

Judiciário ● 19/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1437/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Março de 2014 Processo Nº RO-0001375-68.2012.5.04.0005 Complemento 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Gilberto Kuligoski de Lima Advogado Lucas Vianna de Souza(OAB: 50789RS) RECORRIDO Mbm Seguradora S.A. Advogado Flávio Obino Filho(OAB: 24379RS) [6ª T.] por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário do reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de comissões sobr

Judiciário ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1517/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região [10ª T.] preliminarmente, por unanimidade, NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO PELA RECLAMADA. No mérito, por maioria, vencido em parte o Relator, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE para acrescer à condenação: a) o adicional de horas extras sobre as horas irregularmente compensadas, assim entendidas as excedentes à 8ª diária até o limite da 44ª

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 nº 50.644) para que se manifeste, querendo, no prazo de cinco dias.Em 17 de dezembro de 2014. Onélio Luis S. Santos, Secretário -Geral Judiciário." Processo Nº RO-0010334-88.2012.5.04.0664 Complemento 4ª Vara do Trabalho de Passo Fundo RECORRENTE Agrofel Agrocomercial Ltda. Advogado Henrique Cusinato Hermann(OAB: 46523RS) Advogado Leandro Konrad Konflanz(OAB: 57685RS) REC

Judiciário ● 23/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Nº RO-0000222-12.2013.5.04.0701 Complemento 1ª Vara do Trabalho de Santa Maria RECORRENTE Roger Severo Grillo Advogado Guilherme Ziegler Huber(OAB: 83685RS) RECORRENTE Indústria Eletro- Eletrônica Wdt Ltda. Advogado Cristiano Abreu(OAB: 71809RS) RECORRENTE Indústria de Equipamentos Bdt Ltda. Advogado Cristiano Abreu(OAB: 71809RS) RECORRIDO Os Mesmos [6ª T.] por un

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 necessárias à formação do agravo de petição em autos apartados, nos termos do § único do art. 11 do Provimento Conjunto nº 06 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal. Desta forma, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA E DETERMINO A NOTIFICAÇÃO DO AGRAVANTE para que tome ciência do despacho da fl. 05. Por celeridade processual, DETERMINO QUE A DILIGÊNCIA SEJA C

Judiciário ● 18/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1605/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Novembro de 2014 Por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA AUTORA para acrescer à condenação o pagamento de quinze minutos pela não concessão do intervalo do art. 384 da CLT, nos dias em que prorrogada a jornada de trabalho, a serem apurados em liquidação de sentença, com adicional de 50% e reflexos em repousos, 13º salários, férias com 1/3, aviso prévio e FG

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1388 em pauta para tentativa de conciliação, no entanto, sem lograr êxito. suas atividades por consenso dos sócios, estando, pois, A recente proposta de acordo em extensivas 10 parcelas de preenchidos os requisitos para a instauração de incidente de R$1.500,00, além de ser inferior ao valor proposto há dois anos, foi desconsideração da personalidade jurídica

Judiciário ● 01/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3404/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Fevereiro de 2022 16216 sigilo, obstando, assim, a vista à outra parte, tornando-se preclusa a correção dos créditos trabalhistas, e determinou a incidência da oportunidade de reapresentação das contas. correção monetária IPCA-E na fase pré-judicial (antes da data da - Atualização monetária e até o último dia do mês em que se der o citação na fase de conhecimento), e