Judiciário ● 09/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1934/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2016 Advogado AGRAVADO Advogado Lucas Vianna de Souza(OAB: 50789RS) Adriano de Carvalho Rodrigues Luis Adolfo Cardoso de Azambuja(OAB: 31553RS) AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado 78 Amália da Silva Moreira Marcelo Cigana(OAB: 87707RS) Diana Calçados Ltda. - ME Leori Luis Stivanin(OAB: 32779RS) AGRAVANTE: Vitrolaine Esquadrias e Vidros Ltda. Ficam as partes intimadas de que foi

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 Advogada Camila Breintenbach(OAB: 60196RS) [11ª T.] por unanimidade de votos, negar provimento ao recurso ordinário da reclamante. Processo Nº RO-0010417-10.2012.5.04.0663 Complemento 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo RECORRENTE Lorena Maria Silva de Oliveira Advogado Wagner Segala(OAB: 60699RS) RECORRIDO Brf S.A. Advogado Henrique José da Rocha(OAB: 36568RS) [11ª T.] p

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1368 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA defesa por ausência à produção de provas, porquanto a Juíza de O sócio agravante assevera que a personalidade jurídica da origem assegurou às partes o direito à ampla defesa e ao empresa não se confunde com a das pessoas que integram o contraditório, conforme despacho exarado nos autos (IDs.fe36da0 e quadro societário, o que,

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1379 crédito exequendo, aproximadamente, R$16.889,10 e a tentativa solvência, tanto que foram encerradas suas atividades no curso da frustrada do acordo apresentado em 2020 (fl. 333), determinou o presente ação trabalhista, de modo a comprometer o faturamento encaminhamento dos autos ao CEJUSC-JT/TRT12, para inclusão empresarial e ensejar na má gestão da empresa

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Réu COADIL - COOPERATIVA DE AGRICULTURA DIVERSIFICADA XINGU LTDA e outros (2) EDISON CLAUDINEI KUSTER(OAB: 31103RS) Advogado VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DAS MISSÕES R MIGUEL ROCHA SAMPAIO, 136, Bairro LÜTZ, PALMEIRA DAS MISSÕES-RS, CEP 98300-000, Fone: (55) 3742-3600, email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias. Pelo presente, JAIME EDSSON MARTIN

Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Advogado RECORRIDO RECORRIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Luiz Fernando Pimenta Meira(OAB: 32257RS) Os Mesmos Fundação Áttila Taborda Luiz Carlos Vaz Pierucci(OAB: 22238RS) [5ª T.] preliminarmente, à unanimidade de votos, não conhecer do recurso ordinário do reclamante quanto à prescrição do direito de ação relativo às férias do período aquisitivo 2006/2007, por ausência de intere

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 RECORRIDO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Márcio Pellegrini Barbieri Leônidas Colla(OAB: 31704RS) [4ª T.] por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA. Processo Nº RO-0000831-57.2011.5.04.0024 Complemento 24ª Vara do Trabalho de Porto Alegre RECORRENTE Daniel Gonçalves Magalhães Advogado Marcos Roberto Bertoncello(OAB: 42208RS) RECORRENTE Atento Brasil S.A. Advogado Karoline Martho

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 927 juros. acórdão, decidiu-se pela incidência da taxa SELIC a partir do Revendo, em parte, posicionamento anterior, observo, ainda, que, ajuizamento da ação: segundo manifestou o próprio STF em reclamações sobre a matéria (...) examinada nas ações diretas acima, a aplicação do IPCA na fase Dessa forma, faz-se necessário acolher os embargos, no ponto, pr

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1359 Diante do exposto, a rejeição da preliminar de nulidade processual é legal e configuração de seu cerceamento de defesa. medida que se impõe. Sem razão o recorrente. Rejeito. Também não merece guarida a tese recursal de cerceamento de 2. ILEGITIMIDADE PASSIVA defesa por ausência à produção de provas, porquanto a Juíza de O sócio agravante assevera

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1377 quadro societário, o que, segundo ele, configura sua flagrante 94bb882): ilegitimidade passiva. Ressalta, ainda, que não ficou demonstrado o Tendo em conta o informado no Id 394d778 que a ré encerrou suas esgotamento das tentativas de cobrança da devedora principal, ao atividades, bem como que a pessoa jurídica não possui bens para contrário, há provas de