Judiciário ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2325/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Outubro de 2017 de finalidade na administração da executada. Para as informações necessárias acerca dos sócios, será acessado o convênio JUCESP. - Bloqueio de valores pelo sistema BACENJUD, em contas bancárias dos responsáveis pelo crédito exequendo, a teor do que dispõe o Provimento 06/2005, da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. - Restrição de circulação, transferê

Judiciário ● 24/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1401/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 10 de janeiro de 2014. CRISTIANE BUENO MARINHO, Juíza do Trabalho . Processo Nº 1548-84.2012.5.04.0331 Complemento Ação Trabalhista - Rito Ordinário Autor Paula Valéria Dias de Moura Advogado Carlos Eduardo de La Torres Dias(OAB: 54063RS) Réu Vidax Teleserviços S/A e outros (2) Advogado I(OAB: RS) 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO AV. JOÃO CORREA, 656, Bairro CENTR

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 137 RECORRENTE Advogado Paulo Falcetta Bastos Edson Luiz Rodrigues da Silva(OAB: 16692RS) Vrg Linhas Aéreas S.A. Frederico Azambuja Lacerda(OAB: 30869RS) Os Mesmos S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida) Antônio Graeff Martins(OAB: 53981RS) Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa Falida) José Inácio Fay de Azambuja(OAB: 15169RS) Nordeste Linhas Aéreas S.A. (Massa Fal

Judiciário ● 17/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1583/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 102) Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por ora, nas tratativas de conciliação, sendo, em conseqüência, retomada a sua n

Judiciário ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Réu Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região TANIA DENISE DE FREITAS BRAGA ME Fica V.Sa. notificado do que segue. A informar o número do CPF do seu constituinte, no prazo de 10 dias. No silêncio, os autos retornarão ao arquivo. Processo Nº 0015300-61.2009.5.04.0030 Processo Nº 0016600-26.2001.5.04.0002 Processo Nº 166/2001 Complemento Autor Réu Processo Nº 00153/2009-030-04-00.3 Advogado Complemento Autor

Judiciário ● 18/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3601/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2022 4565 condenação, a sua correção deve observar o índice próprio do da taxa SELIC, é a efetiva prestação de serviço (regime de órgão gestor do FGTS, a Caixa Econômica Federal.". competência). Logo, as contribuições incidentes sobre trabalho 3. Descontos Previdenciários: O TST, em sessão do Tribunal Pleno prestado no período a partir de 05.03.2009 devem se

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1386 contrário, há provas de tentativa de acordo e bens indicados à garantir a execução, fica instaurado o incidente de desconsideração penhora, não havendo falar em legitimidade para compor o polo de sua personalidade, consoante arts. 133 e seguintes do CPC. passivo da ação. Proceda a Secretaria à consulta dos sócios da executada pelo A arguição não po

Judiciário ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1565/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Setembro de 2014 Reclamante Advogado Reclamado Advogado Reclamado Advogado LEONICIO LIMA DE SOUZA Fernando Brasil Oliveira(OAB: 008145 ES) MONICA DALLA BERNADINA CARDOSO Aldo Henrique dos Santos(OAB: 003500 ES) MONICA DALLA BERNADINA CARDOSO MARCIO CAMBRAIA DE MIRANDA(OAB: 018449 ES) PROCESSO Nº 0146700-04.2013.5.17.0191 DESPACHO (F. 193): Assiste razão à reclamada. De fato, o E. Tribuna

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Complemento Autor Advogado Réu 1ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRINHA Nivaldo da Silveira Meireles Beatriz Martins Lang(OAB: 53610RS) Westfalen do Brasil Indústria de Alimentos Ltda. e outros (3) Fica V.Sa. notificado do que segue. Fica V. Sa. intimado para, nos termos do despacho de folha 534 da Ação nº 010860030.2008.5.04.0251: "Intimem-se todos os exequentes, contempla

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Complemento RECORRENTE Advogado RECORRENTE Advogado RECORRIDO 7ª Vara do Trabalho de Porto Alegre Drebes & Cia Ltda. Olindo Barcellos da Silva(OAB: 18389RS) Marcos Teixeira da Luz Alceu Dall'Agnol(OAB: 35649RS) Os Mesmos [9ª T.] por unanimidade, não acolher os embargos de declaração opostos pela reclamada e, declarando-os manifestamente protelatórios, condená-la ao pa