Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1910/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2016 Réu Advogado Dom Vicente Serviços Ltda. e outros (2) Inexistente(OAB: RS) 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE Av. Praia de Belas, 1432/Predio II 4º, Bairro Menino Deus, Porto Alegre-RS, CEP 90110-904, Fone: (051)3255-2020, email: [email protected] EDITAL Pelo presente, Dom Vicente Serviços Ltda. fica notificado de que nos autos do processo nº 0001210-39.2013.5.0

Judiciário ● 16/12/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3123/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Por outro lado, é cediço que este entendimento é aplicável indistintamente em feitos provenientes de recursos interportos antes ou depois da entrada em vigor do Código de Processo Civil de 2015, já que os Ministros daquela Corte decidiram que a adoção da motivação per relationem não configura, por si só, a negativa de prestação jurisdicional ou a inexistência de motivação d

Judiciário ● 09/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1973/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2016 Av. Praia de Belas, 1432/3º Andar, Porto Alegre-RS, CEP 90110000, Fone: 3255-2007, email: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 dias. Pelo presente, Serthec Empreendimentos Consultoria e Serviços Gerais fica citado a pagar, ou garantir a execução, em 48 horas, a quantia de R$20.365,01 (vinte mil e trezentos e sessenta e cinco reais e um centavo) , a que foi con

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado 1a. Vara do Trab.de Cel.Fabriciano Des. Ricardo Antonio Mohallem Fernando da Silva Oliveira Marlon Parreiras Lagares(OAB: MG 105585) Mauricio Soares Cabral(OAB: MG 52919) Etm Engenharia Ltda. Lucas Vianna de Souza(OAB: RS 50789) Advogado Recorrido(s) Advogado EMENTA: COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. FACILIDADE DE ACESSO AO JUDICIÁR

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 Orientação Jurisprudencial nº 142 da SDI-I do TST, proceda-se à notificação das partes contrárias, a fim de que se manifestem, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos. Porto Alegre, 05 de setembro de 2014 (sexta-feira)." (a) Desembargadora LUCIA EHRENBRINK, Relatora. Advogada RECORRIDO Advogado 70 Simone da Fonseca Soares(OAB: 63720RS) Bunge Al

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 846 1159 OAB/SP 81205 583.21.2010.046002-7/000000-000 - nº ordem 47034/2010 - Precatória (em execução) - GIULIANO BARTELEGA VELLOSO X JOSÉ GAUDIOSO - DESPACHO DE FLS. 10: “FLS. 09: AGUARDE-SE MANIFESTAÇÃO POR 05 DIAS. DECORRIDO O PRAZO, NA INÉRCIA, DEVOLVA-SE”. - ADV EDUARDO ROMOFF OAB/SP 126949 - ADV NORIVALDO PASQUAL

Judiciário ● 07/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do Município para absolvê-lo da condenação ao pagamento da dobra sobre o acréscimo de 1/3 de férias. Valor da condenação que se reduz em R$ 1.000,00. Custas reduzidas em R$ 20,00. Processo Nº RO-0000385-51.2012.5.04.0531 Complemento Vara do Trabalho de Farroupilha RECORRENTE Frigorífico Chesini Ltda. Advogada Rosana Maria Nicolini Chesini(OAB: 54228RS) RECORRENTE Angé

Judiciário ● 19/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3582/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2184 exercício de outra função, realizou transporte de valores, atividade típica de pessoal especializado em vigilância, de modo inadequado e sem segurança, uma vez que estava indevidamente exposto a situação de risco. Precedentes Ressalva de entendimento contrário do Relator . No caso , o Tribunal Regional entendeu como não caracterizado o dano moral, em razão de o autor ocupar

Judiciário ● 29/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3319/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho I - econômica, o elevado valor da causa; II - política, o desrespeito da instância recorrida à jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho ou do Supremo Tribunal Federal; III - social, a postulação, por reclamante-recorrente, de direito social constitucionalmente assegurado; IV - jurídica, a existência de questão nova em torno da interpretação da legislação trabal

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 1361 a devida baixa de inscrição no CNPJ desde 2019-07-04, por motivo penhora, isso porque a não aceitação do exequente de nomeação à de extinção por encerramento de liquidação voluntária (fl.338). constrição de bem de difícil alienação é legítima, máxime porque a Destaca-se que a extinção da empresa não tem o condão de eximir penhora tem por e