Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 2341 terceiro salário e verbas rescisórias, excluindo-se sobre horas extras e FGTS (inclusive de verbas rescisórias), e remunerações não habituais, horas extras, adicionais de qualquer natureza, PLR e contribuições sindicais (fls. 24/29); b) na hipótese de desemprego ou emprego informal/autônomo, no impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2137 ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIELE FERNANDA GARCIA DE ALMEIDA (OAB 451157/SP), GREGORY RIBEIRO DA SILVA SANTOS (OAB 399023/SP) Processo 1007779-17.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.H.R.S. - Vistos. Defiro a renovação da guarda provisória pelo prazo de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 14 1000628-02.2022.8.26.0260 não foi definitivamente julgada, não vislumbro óbice para que a votação do credor Banco do Brasil seja seja realizada em 02 (dois) cenários: (i) conforme parecer de crédito da administradora judicial na elaboração da relação de credores a que alude o edital do art. 7º, §2º d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2124 Devolvida a carta precatória sem o regular pagamento, atualize-se o débito e proceda-se nos termos do Prov. CGJ 21/2006. 5- Resultando infrutífera a medida, adite-se novamente a precatória para que seja dado cumprimento ao disposto no § 1º do art. 829 do CPC. 6- Efetuada a penhora com bloqueio de dinheiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 2218 regularização junto ao BNMP. Ciência ao Ministério Público, se o caso. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. P.I.C. - ADV: DANIELA BIANCONI ROLIM POTADA (OAB 205264/SP) Processo 1002444-02.2018.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.B.L. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2712 imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos (artigo 357, V, § 6º do CPC). Esclareçam, no mesmo ato, se desejam a realização de audiência de conciliação, sob pena de o silêncio ser interpretado como desinteresse. No mesmo prazo, deverão as partes informar sobre eventuais pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4798 empregadora, independentemente de qualquer comunicação nos autos. Serve a presente sentença, acompanhada da certidão de trânsito em julgado, de mandado ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, para que proceda à margem do assento de casamento das partes a necessária averbação, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2418 de guarda definitiva. Considerando a consensualidade do pleito e apreclusãológicado direito de recorrer (art. 1.000 do CPC), otrânsitoemjulgadodesta decisão se opera de imediato e independentemente de renúncia expressa dos interessados, bem como de certidão a respeito, observando as NSCGJ. Se o caso, expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2102 716 legais, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Cite-se a(o) requerida(o), via postal, com as advertências de praxe.Intime-se. Barretos, terça-feira, 19 de abril de 2016.Carlos Fakiani MacattiJuiz de Direito - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP) Processo 1003142-35.2016.8.26.0066 - Procedimento Or

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1524 3695 o pagamento, apresente o exequente o cálculo do débito, com a incidência da multa de 10 %, nos termos do art. 475-J, do CPC, com a redação dada pela Lei 11.232/2005 e requeira o que de direito. Int. - ADV: JOSE RUBENS STERSE (OAB 137200/SP), RUBENS ALBERTO GATTI NUNES (OAB 306540/SP) Processo 0004244-