5 resultados encontrados para lucas vinicius formaio - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : José Aelton Santos da Silva ADVOGADO : 294659/SP - Taciana Cristina da Costa Cruz Dalla Vecchia REQDO : Márcio Francisco de Andrade VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1018982-25.2022.8.26.0309 CLASSE : MONITÓRIA REQTE : Homar Toledo Clinica Médica Ltda ADVOGADO : 306764/SP - Eduardo C
TJSP 22/08/2022 - Pág. 3063 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3063 v.u.,deram provimento parcial ao recurso para reduzir a pena a um (1) ano, seis (6) meses e vinte (20) dias de reclusão e sete (7) dias/multa, cada diária no mínimo legal, e para estipular o regime inicial semiaberto, mantida no mais a sentença. Advs: Fernanda Veronica do Nascimento (OAB: 454764/SP) (Defensor Dativo) - 7º And
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2008 RJD25/115). Já a pena do delito apenado com detenção será cumprida em regime semiaberto por Marcos Paulo e aberto por Lucas. Os réus não poderão apelar em liberdade, porquanto subsistem os requisitos autorizadores de sua custódia cautelar. Recomendem-se os réus nos presídios em que se encontram. Quant
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2007 4º, § 9º da Lei nº 11.608/93 e § 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil, uma vez que a isenção se aplica somente àqueles beneficiários da assistência judiciária. Aplica-se o aludido dispositivo legal, de forma subsidiária aos processos criminais, porquanto inexiste no Código de Processo Pena