Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2173 quantia de R$159,50, conforme documento de p. 16. Finalmente, ao contrário do que alegado pela ré, não constato a ocorrência de nenhuma das hipóteses do art. 80 do CPC neste caso, não havendo que se falar em litigância de má-fé. A autora corrigiu seu pedido de indenização por danos materiais e a qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 497 para a juntada de F.A. e certidões do que nela constar em nome do acusado, bem como, certidão do cartório distribuidor local, nos termos do Comunicado SPI nº 49/2017 (modelo 49), com remessa dos autos à aquele setor, via sistema informatizado, para as providências necessárias. COBRE-SE a remessa de eventu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 1379 de drogas e possui problemas familiares, fato que o levou a buscar refúgio no entorpecente. Esclarece que a droga encontrada com o paciente era para seu consumo, sendo de rigor sua absolvição por insuficiência de provas. Entende que o delito deve ser desclassificado para o previsto no artigo 28, da Lei 11.343/06. Informa que o p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 121 0021623-62.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: RICHARD RONE RAMOS; 0021625-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2023 - Advogado: Osmar Donizete Rissi (OAB: 116101/SP) 126 - 2073270-62.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Relator Claudia Lúcia Fonseca Fanucchi - Impetrante: Ricardo Hide

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 105 Direito da 1ª Vara Judicial da Comarca de Monte Alto; 2157075-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Nº origem: 0006412-55.2018.8.26.0635; Assunto: Furto Qualif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2513 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 08/07/2022 PROCESSO : 1500309-38.2022.8.26.0369 CLASSE : PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5012830/2022 - Poloni AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : D.S.S. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500310-23.2022.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2655 3014 Nº 2157105-79.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Assis - Impetrante: Carina da Silva Moraes Paciente: Lucas Wagner Ribeiro - Impetrado: Mm Juizo de Direito da 3ª Vara Criminal de Assis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 945 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE ASSIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0587/2022 Processo 1004573-54.2022.8.26.0047 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - I.M.L.S. - Fls. 115: Citados pessoalmente, os réus não contestaram.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2682 341 47.2018.8.26.0154; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wagner Fagiani dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Advogado: Leandro de Castro Silva (OAB: 258372/SP) (Defensor Público); 0000138-46.2018.8.26.0580; Processo Di