Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1866 violando direitos individuais não relacionados com os fatos objeto do processo. Assim, caberá ao exequente indicar bens à penhora ou sugerir medidas especificamente relacionadas com a identificação de patrimônio exequível. Intime-se. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ANA CAMILA CAMPOS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2762 Processo 0000116-97.2022.8.26.0369 (processo principal 1002216-81.2017.8.26.0369) - Liquidação por Arbitramento Rescisão / Resolução - Nagela Bertasso - André Ruy - - Aparecida Demonico Ruy - Vistos. Ante a certidão de fls. 193, manifestese o exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 2016 R.O. - Vistos. Observo que a presente Carta Precatória foi distribuída equivocadamente, uma vez que foi expedida em processo que tramita por este juízo, devendo o procurador da requerente providenciar a distribuição, através do peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado 2290/2016. Assim, pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2838 execução, com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. 2. Expeça-se, em favor do autor, mandado de levantamento referente aos valores depositados, conforme formulário de p. 171. 3. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. 4. P.R.I.C. Campinas, 18 de janeiro de 2021. DOCUME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5064 99 Embargos de Declaração Cível nº 0802537-72.2019.8.12.0029/50000Comarca de Naviraí - 1ª Vara CívelRelator(a): Desª Jaceguara Dantas da SilvaEmbargante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Kamila Miranda Sena (OAB: 27791B/ MS)Embargada: Ana Paula dos Santos BatistaAdvogado: Marcelo Caldas Pires Souza (OAB: 14421A/MS)Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2698 acordo e nada sendo reclamado em 15 (quinze) dias, o processo será extinto independentemente de nova intimação, porquanto o silêncio caracteriza presunção do efetivo cumprimento do pactuado. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 357406/SP), JOÃO PAULO BRAITE (OAB 294797/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2313 humana. 4- Fls. 274/286: Ciência da interposição do agravo. Anote-se. Para os fins do artigo 1.019, § 1º, do NCPC, vai mantida a decisão agravada. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. 5- Intime-se. - ADV: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA COURA (OAB 141710/SP), RODRIGO JOSÉ SERTÓRIO COURA (OAB 164278

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 1914 a não apresentação do referido documento sem justificativa, implicará na desistência da inscrição e a extinção dos autos. 5REQUISITE-SE ao distribuidor local, certidões cíveis e criminais dos requerentes distribuído nesta Comarca e antecedentes Criminais no sistema VEC. Com a juntada, ABRA-SE vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 4070 e apto para esclarecer a aptidão subjetiva do reeducando. Neste sentido se posicionam as duas turmas com competência criminal do E. Superior Tribunal de Justiça, in verbis: PENAL E PROCESSO PENAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL E ROUBO MAJORADO. EXAME DE INSANIDADE MENTAL DO PACIENTE REALIZADO POR PSICÓLOGO CRED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2975 FABIO CESAR SAVATIN (OAB 134250/SP) Processo 1000156-04.2018.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Marileni Ferreira Primo da Silva - Intimação da requerente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição do INSS (pág. 370). ADV: BRENO GIANOTTO ESTRELA (