Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2592 498 os mesmos estímulos que o levaram à prática dos crimes em comento.Quando à alegação defensiva, é certo que, embora seja primário, a ausência de antecedentes, por si, não constitui requisito suficiente à revogação da prisão ou sequer aplicação de medida cautelar diversa da prisão. O mesmo se diz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2591 o montante da obrigação em execução. Após, dê-se ciência às partes acerca da penhora. 2- Ante a certidão extraída do site do TJ de fls. 819/820, observa-se que houve a interposição de Recurso especial para o E. STJ. Assim, informe a Executada o andamento do Agravo de Instrumento nº 2259275-32.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2486 Denilson Aparecido Rossini - Vistos. I Arquivem-se os autos, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP) Processo 1000421-64.2022.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Cp7 Studio Fotografico S.a - Vistos. Com esteio no artigo 99, § 2º, do N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2255 RELAÇÃO Nº 0196/2021 Processo 0001085-83.2020.8.26.0369 (processo principal 1000510-92.2019.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.V.P.G. - W.J.G.S. - Vistos. Fls. 58/59: Dê-se vista ao Ministério Público. Após, voltem. - ADV: ANGÉLICA REZENDE PACHECO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 910 processo), o recurso eventualmente interposto seguirá as regras estabelecidas no título II, do Livro III, do Código de Processo Civil, naquilo que não confrontarem com as regras especiais do 198 e seguintes do Estatuto da Criança e Adolescente. Nesse passo, na trilha do artigo 1.010, § 3º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 2429 Processo 1000146-52.2021.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - V.O.A. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, tarjando-se. 2- Antes de apreciar o pedido liminar, determino a elaboração de estudo psicossocial com as partes e o(a) menor, depr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2242 concretamente, teria o condão de vulnerar a razoável duração do processo e a eficiência, nortes a se perseguir não só em referência à própria Lei nº 13.105/2015 (artigos 4º e 8º), mas, notadamente, por expressa disposição constitucional (artigo 5º, LXXVIII, da CF). Anoto que o CEJUSC instala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3448 2534 de extinção e cancelamento da distribuição, de acordo com o artigo 290, do Novo Código de Processo Civil, providencie a parte autora o recolhimento das custas e despesas processuais de ingresso. Intime-se. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP) Processo 1000466-39.2020.8.26.0369 - Inventário - Inventá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 941 três) dias-multa, cada qual no mínimo legal, como incurso art. 33, caput, c.c. art. 40, inciso V, da Lei nº 11.343/06, na forma do art. 29 do Código Penal; d) CONDENAR a ré Jessica Aparecida Antônio, qualificada nos autos, à pena de 7 (sete) anos, 11 (onze) meses e 8 (oito) dias de reclusão, no regime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2040 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - F.C.R.B. - F.A.B. - Vistos. Fls. 121: Manifeste-se a exequente sobre a contestação apresentada. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: FELIPE DAIAN DE SOUZA CHAMES (OAB 403686/SP), JOSEANA PASCOALÃO (OAB 309473/SP) Processo 1000028-13.