Diário da Justiça ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, quarta-feira 4 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.056 RELAÇÃO Nº 0136/2022 ADV: OSVALDO DOS SANTOS LIMA (OAB 4841/AC) - Processo 000067581.2018.8.01.0016 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Privilegiado - INDICIADO: João Gomes da Cunha e outro - Decisão Considerando a certidão de fl. 331 informando da lotação do Defensor Público nesta Comarca e que irá assumir todos os processos em andamento, hei por revogar a nomeação do defensor dativo, Dr. Osva

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.052 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO VARA CÍVEL TJ/AC - COMARCA DE PLÁCIDO DE CASTRO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ISABELLE SACRAMENTO TORTURELA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALÉRIA BRANDÃO DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0086/2022 ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070002257.2021.8.01.0008 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por I

Diário da Justiça ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

112 Rio Branco-AC, quinta-feira 10 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.182 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO FERNANDA MARTINEZ (OAB 25867/PE), ADV: LEONARDO JOSÉ VIÉGAS (OAB 50742/PE) - Processo 0700767-50.2015.8.01.0007 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - CREDOR: Banco da Amazônia S/A - DEVEDOR: S R Bezerra Importação e Exportação Ltda - Sebastião Rodrigues Bezerra - de Conciliação Data: 06/12/2022 Hora 09:00 Local: Vara civel Situacão: Designad

Diário da Justiça ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.905 Assunto: Estabelecimentos de Ensino Decisão interlocutória Compulsando os autos verifica-se que não foi realizada a intimação do apelado para oferta de contrarrazões ao presente recurso. Desse modo, a fim de evitar nulidade de eventual decisão proferida pelo colegiado desta Egrégia Corte, devolvo os autos à instância singela para que promova a intimação da apelada para apresentar contrarrazões no prazo de 1

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

136 Rio Branco-AC, sexta-feira 23 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.816 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 3600/AC) - Processo 0700259-28.2020.8.01.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Rural - CREDOR: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte por intimada para, ciência da decisão e comprovar a distribuição da carta precatória, prazo de dez dias. que se pronuncie, no prazo de quinze dias. ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 20 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.875 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 0000674-49.2020.8.01.0009 - Apelação Criminal. Apelante: Thiago dos Santos. D. Público: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC). Apelado: Ministério Público do Estado do Acre. Promotor: Walter Teixeira Filho. Relator(a): Denise Bonfim. Tipo de distribuição: Sorteio. 0000763-97.2019.8.01.0012 - Apelação Criminal. Apelante: J. de S. A.. Advogado: Francisco Silvano Rodrigues Santi

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, terça-feira 20 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.700 Relatora: Desª. Regina Ferrari Embargante: Ipiranga Produtos Petróleo S/A Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) Embargado: Via Verde Transportes Ltda. Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC) Assunto: Direito Civil EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO. HIPÓTESES DE CABIMENTO. TAXATIVIDADE. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO INEXISTENTES. REEXAME DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, terça-feira 3 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.489 Fazenda Pública - CREDOR: Ednei Queros - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da satisfação da dívida. ADV: EDNEI QUEROS (OAB 4509/AC) - Processo 0700556-97.2018.8.01.0010 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Ednei Queros - Dá a parte credora por intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.296 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2019 ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZA (OAB 3930/AC) - Processo 070010065.2018.8.01.0005 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - AUTOR: Edinaldo da Silva Nascimento - RÉU: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss, - CUR. ESP: Maria Pereira da Silva Filha - Dá a parte por intimada para tomar ciência do expediente

Diário da Justiça ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.627 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO SÃO DO ÔNUS DA PROVA. LEGITIMIDADE DA DÍVIDA NÃO DEMONSTRADA. JUNTADA DE NOVOS DOCUMENTOS POR OCASIÃO DO RECURSO. EVIDENTE INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO APRECIAÇÃO. OCORRÊNCIA DE DANO MORAL IN RE IPSA. QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE DANOS MORAIS QUE É INFERIOR AO PATAMAR SEGUIDO POR ESTE COLEGIADO EM DEMANDAS ANÁLOGAS. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO APRESENTADO, MANTENDO-SE A SENTENÇA. Vistos, rel