1.078 resultados encontrados para luccas vianna santos - data: 27/08/2025
Página 17 de 108
Processos encontrados
76 Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.819 JUIZ(A) DE DIREITO JOELMA RIBEIRO NOGUEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARTINELE MARQUES GADELHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0427/2021 ADV: THALITA CONDE MOREIRA DE VASCONCELOS SOUZA - Processo 0700239-15.2021.8.01.0004 (apensado ao processo 070029031.2018.8.01.0004) - Embargos de Terceiro - Liminar - EMBARGANTE: Mega Comércio de Equipamentos Industriais - Ltda - Isto posto, defiro a medida liminar pleitead
76 Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.174 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da prestação jurisdicional, arbitro seus honorários em 15 (quinze) URH, com fundamento no item 109 da Resolução 11/2017 do Conselho Pleno da OAB, a ser pago pelo Estado do Acre, tendo em vista a ausência de Defensor Público na Comarca de Xapuri. qual DECRETO a extinção do feito pela perda superveniente do interesse de agir, conforme dispõe o art. 485, VI, do Código de Process
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de Direito Público, Devendo Ser Citado Através da Procuradoria Geral do Estado - ATO ORDINATÓRIO: a secretaria deste juizado intima a parte credora para ciência do alvará de p. 82. ADV: FABIANO MAFFINI (OAB 3013/AC) - Processo 060283414.2017.8.01.0070 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Fabiano Maffini - DEVEDOR: Estado do Acre, Pessoa Jurídica de Direito Público, Devendo Ser Citado Atrav�
20 Rio Branco-AC, quarta-feira 19 de junho de 2019. ANO XXVl Nº 6.376 3 - 0002973-78.2018.8.01.0070/50000 - Embargos de Declaração - Rio Branco - Relator Raimundo Nonato da Costa Maia - Embargante: Danila Lima da Cunha Barbosa - Embargado: Banco Itaucard S/A - Advogado: Marcelo da Silva Pereira (OAB: 3776/AC) - Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 4215/AC) DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO vogado: Eduardo Abílio Diniz (OAB: 4389/AC) - Advogada: Andressa Melo de Siqueira (OAB: 3323/AC) - Ad
Rio Branco-AC, quinta-feira 2 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.905 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ROGERIO GRIPP DA SILVEIRA (OAB 21129MT) - Processo 070066764.2021.8.01.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - RECLAMANTE: Welliington Bezerra Guimarães - RECLAMADO: Telefônica Brasil S/A - de Instrução e Julgamento Data: 01/10/2021 Hora 11:00 Local: Sala 01 Situacão: Designada ADV: MAX ELIAS DA SILVA ARAUJO (OAB 4507/AC) - Proce
16 Rio Branco-AC, sexta-feira 17 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.915 CIA. FIANÇA. NÃO CABIMENTO. ORDEM DENEGADA. 1.A prisão preventiva reveste-se de natureza excepcional, logo, sua imposição ou manutenção somente se justifica quando evidenciados, por meio de elementos concretos dos autos, o preenchimento dos pressupostos ora elencados no art. 312 do CPP, os quais perfazem-se no fumus comissi delict e pericumlum libertatis, consoante se deu no caso em tela. 2.Na hipótese em quest�
14 Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.914 Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco - Retirado de pauta. - Advogado: ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA (OAB: 1642/RO) 1000847-49.2021.8.01.0000 - Habeas Corpus Criminal - Rio Branco - Relator: Desª.: Denise Bonfim - Impetrante: Rodrigo Almeida Chaves - Impetrado: Juízo de Direito da Vara de Delitos de Organizações Criminosas da Comarca de Rio Branco/AC -
Rio Branco-AC, quarta-feira 27 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.319 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Antonia Valdenira de Souza Bezerra - RECLAMADO: Banco Brasdesco S/A - Instrução e Julgamento Data: 02/05/2019 Hora 09:15 Local: Sala 01 Situacão: Pendente ADV: SABRINA CRISTINE DELGADO PEREIRA (OAB 8619/RO), ADV: ANA CAROLINE ROMANO CASTELO BRANCO (OAB 5991/RO), ADV: GABRIELA DE LIMA TORRES (OAB 5714/RO), ADV: CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNI
Rio Branco-AC, quarta-feira 23 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.280 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO da(o) médica(o) Rosanne Maria Gomes Maia, diante do laudo apresentado à fl. 40, o valor de R$248,00 (duzentos e quarenta e oito reais); b) em favor do(a) assistente social Juciara Oliveira de Souza, diante do relatório apresentado às fls. 64/69, o valor de R$200,00 (trezentos reais). Declaro extinto o processo com resolução do mérito, fazendo isto com fundamento no artigo 487, inciso I,
118 Rio Branco-AC, segunda-feira 25 de abril de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.049 gratuita. Cite-se o INSS, por intermédio de seu procurador, para que tome conhecimento da presente ação e, querendo, apresente resposta no prazo legal, sob pena de revelia. Decorrido o prazo, com a contestação, ouça-se a parte autora em 15 (quinze) dias, oferecer réplica à contestação, nos termos do art. 351 do CPC. Caso a parte requerida não ofereça contestação, no prazo legal, certifique-se e voltem-me c