Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 24 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.337 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO MILLA ALVES CARBONE (OAB 3289/AC), ADV: CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 3851/AC), ADV: ANTONIO CARLOS CARBONE (OAB 311/AC) - Processo 0700825-19.2016.8.01.0007 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - REQUERENTE: Antonio Francisco Freire da Silva - REQUERIDO: Link Indústria, Comércio e Agricultura Ltda e outros - DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaraç�

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

132 Rio Branco-AC, quarta-feira 16 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.737 ADV: MAXSUEL MAIA PEREIRA (OAB 5424/AC) - Processo 070069150.2020.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - RECLAMANTE: Maraiza da Silva de Andrade - RECLAMADO: Havan Loja de Departamentos Ltda - Certifico e dou fé que, foi designada Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento para o dia 01/02/2021 às 08:30h, em ambiente presencial, ficando tantos as partes como seu

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, sexta-feira 30 de agosto de 2019. ANO XXVl Nº 6.425 Recurso Inominado nº 0700356-49.2016.8.01.0014 Origem: Vara Única - JE de Fazenda Pública da Comarca de Tarauacá Relatora: Juíza de Direito Mirla Regina Apelante: Edivaldo Moroni Constantino Advogado: Luís Mansueto Melo Aguiar (OAB: 2828/AC) Apelado: Francisco das Chagas Oliveiros Advogados: Ribamar de Souza Feitosa Júnior (OAB: 4119/AC) e outro Órgão: 2ª Turma Recursal Distribuição

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 332 publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região e afixado no átrio da Secretaria da Vara do Trabalho. RIO BRANCO/AC, 19 de Setembro de 2018. ANDRÉ RICARDO DA SILVA Chefe de Processos 1 Edital Processo Nº RTOrd-0000795-24.2015.5.14.0403 AUTOR MATHEUS EDUARDO MOURA DA SILVA ADVOGADO LUCCAS VIANNA SANTOS(OAB: 3404/AC) RÉU L. M. A. TOVAR - EI

Diário da Justiça ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

16 Rio Branco-AC, segunda-feira 2 de setembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.426 Advogado: Antônio de Carvalho Medeiros Júnior (OAB: 1158/AC) Apelado: Estado do Acre Procuradora: Neyarla de Souza Pereira Barros Órgão: 1ª Turma Recursal Distribuição por: Sorteio Recurso Inominado nº 0606712-10.2018.8.01.0070 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Relator: Juiz de Direito José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara Apelante: Estado do Acre Procurador: Alberto Tapeocy

Diário da Justiça ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 1 de novembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.176 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO VEIS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DISSABOR INERENTE À VIDA COTIDIANA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. .A parte recorrente postula a reforma da sentença (pp. 76/79) que julgou procedentes os pedidos iniciais, condenando-a a pagar a quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de dano moral. Em suas razões (pp. 83/99) sustenta a falta de interesse de agi

Diário da Justiça ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de janeiro de 2020. ANO XXVl Nº 6.517 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tante da condenação será acrescido de multa no percentual de 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil. Submeto os autos ao M.M. Juiz Togado para apreciação e posterior homologação, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95. Xapuri-(AC), 10 de janeiro de 2020. Heliton da Costa Paiva Juiz Leigo Sentença HOMOLOGO, com fundamento nos arts. 2º, 5º, 6�

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

134 Rio Branco-AC, sexta-feira 3 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.078 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 37.2019.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - REQUERENTE: Sebastião Geronimo da Silva - DECISÃO Vistos, etc. Sobre o teor do petitório de fls. 156/160, ouça-se o autor,no prazo de 15 (quinze) dias e após, sem manifestação, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. ção - REQUERENTE: M.A.O. - DECISÃO Vistos, etc. Recebo a

Diário da Justiça ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Intime-se a advogada. Nada mais havendo, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se o feito, observando as cautelas de estilo. Cumpra-se. ADV: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO (OAB 635/RO) - Processo 0701032-42.2021.8.01.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Assinatura Básica Mensal - RECLAMANTE: Ninfa Maria Gomes de Oliveira - RECLAMADA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - DECISÃO Vistos, etc. Recebo o pedido de execução de sentença, conferind

Judiciário ● 18/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 700 conduta, o que levou o empregador a suspeitar dos constantes cancelamentos, sendo que não poderia o reclamado acusar o (assinado digitalmente) trabalhador sem antes estar convencido de que os cancelamentos Desembargadora VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR estavam fugindo da normalidade e que tinham origem fraudulenta. Relatora Nesse contexto, reputo evidenciada a falta fu