Judiciário ● 24/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 De Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 149 ordem, fica o Executado ciente em relação à penhora de De ordem, ficam as partes intimadas a comparecerem à 2ª Vara veículo efetuada nos autos em epígrafe. Desta forma, fica intimado do Trabalho de Rio Branco, no dia 24/04/2017, às 7h50min, para para querendo e no prazo de 30 (trinta) dias opor embargos à audiência de tentativa de conciliação. execuç

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 137 conforme r. despacho exarado à fl. 1.968 dos autos. Rio Branco/AC, 03/12/2014. EDITAL DE INTIMAÇÃO AO EXEQUENTE Danilo Lopes Silva Filho Processo: 0000208-10.2012.5.14.0402 Técnico Judiciário EXEQUENTE: SERGIANE ROCHA PINHEIRO ADVOGADO(a): KATIA MARIA CHAVES VALENTE DA SILVA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO AS PARTES FARIAS - OAB/AC 3382 EXECUTADO: MIGUEL PEREIRA DA S

Diário da Justiça ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, terça-feira 3 de janeiro de 2023. ANO XXVIlI Nº 7.215 25 ADV: GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES (OAB 1997/AC), ADV: TALLES MENEZES MENDES, ADV: JORAI SALIM PINHEIRO DE LIMA (OAB 2184/AC), ADV: ODILARDO JOSE BRITO MARQUES (OAB 1477/AC), ADV: ERASMO DA SILVA COSTA (OAB 3940/AC), ADV: NAIKA ANDREA SILVA TEIXEIRA (OAB 3998/AC) - Processo 0700235-42.2016.8.01.0007 (apensado ao processo 0700809-02.2015.8.01.0007) - Reintegração / Manutenção de P

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

102 Rio Branco-AC, quarta-feira 1 de junho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.076 ADV: MARISSA RAQUEL DE OLIVEIRA COSTA (OAB 4659/AC) - Processo 0700325-40.2022.8.01.0007 - Cumprimento de sentença - Fixação - CREDORA: J.S.B. - DECISÃO Vistos, etc. À luz do princípio da cooperação processual, da não surpresa e do contraditório,intime-sea parte autora para manifestar acerca do petitório de fls. 20/23, no prazo de 05 (cinco) dias. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se. ADV: WAGNER ALVARES DE SOUZ

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mérito, a concessão do Habeas Corpus. Argumenta que os dados do telefone celular da adolescente Suely da Silva Ferreira, foram acessados sem ordem judicial e somente com a autorização da mesma e foi assim que os crimes pelos quais restou condenado foram descobertos. Diz que a adolescente sofreu pressão psicológica que pode ser entendida como tortura para confessar os fatos. Refere-se a não validade do consentimento de uma adolescente para o acesso aos dados

Diário da Justiça ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

146 Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.349 intime-se novamente a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias para manifestação. Transcorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me os autos concluso para deliberação. EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2019 ADV: JANAI FERREIRA PRACA (OAB 1828/AC) - Processo 000062436.2014.8.01.0008 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - RÉU: Rossivaldo Oliveira Silva e outro - Tendo em vi

Diário da Justiça ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 13 de abril de 2020. ANO XXVIl Nº 6.572 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO partes, ao meu ver, assiste razão o INSS. Conforme sabido e estou consignado em sentença, os honorários sucumbenciais em ação desta natureza, são fixados conforme Súmula n. 111 do STJ, que dispõe da seguinte forma: “Os honorários advocatícios, nas ações previdenciárias não incidem sobre as prestações vencidas após a sentença “ Na sentença nos autos, conforme pode ser obse

Diário da Justiça ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 18 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.027 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 103 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERALDO NASCIMENTO DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0037/2022 RELAÇÃO Nº 0044/2022 ADV: RAUÊ SARKIS BEZERRA (OAB 4955/AC) - Processo 000007315.2021.8.01.0007 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado ACUSADO: Matheus da Silva Dama

Diário da Justiça ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 22 de julho de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.110 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO TITUCIONALIDADE DE QUALQUER INTERPRETAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LC 101/200 (LRF) QUE PERMITA A REDUÇÃO DE VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS PARA A ADEQUAÇÃO DE DESPESAS COM PESSOAL. ENTENDIMENTO QUE SE ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. DANO MORAL CONFIGURADO ANTE A REDUÇÃO INESPERADA E ILEGAL DO VENCIMENTO. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REFORMA. RECURSO IMPROVIDO. HON

Diário da Justiça ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

20 Rio Branco-AC, sexta-feira 5 de junho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.609 Recurso Inominado nº 0607077-30.2019.8.01.0070 Origem: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Rio Branco Relator: Juiz de Direito José Augusto Cunha Fontes da Silva Apelante: Departamento Estadual de Estradas e Rodagem - Deracre Proc. Estado: Joao Paulo Aprigio de Figueiredo (OAB: 2410/AC) Apelado: Manoel Rodrigues de Souza Advogado: Paulo Jose Borges da Silva (OAB: 3306/AC) Órgão: 1ª Turma Recursal Distribu