Poder Executivo ● 03/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 63 - 5 ATOS DO DIA 27 DE MARÇO DE 2019. Nº 4704 - Reconduzir, de acordo com o disposto no Decreto nº 29.631, de 06 de setembro de 2006, alterado pelo Decreto nº 32.402, de 30 de setembro de 2008, para compor o Conselho Estadual de Turismo de Pernambuco CONTUR, com mandato de 02 (dois) anos, LAÉRCIO ROBERTO LEMOS DE SOUZA, na qualidade de titular, e MARCOS JOSÉ MAIA BORGES, na qualidade

Poder Executivo ● 17/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 152 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 3172 - Nomear ANTÔNIO JOSÉ UCHÔA para exercer o cargo em comissão de Secretário Executivo de Habitação e Urbanização Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Habitação. ANEXO II (ANULACÃO DE DOTAÇÃO) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2018 13000 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE 00107 Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juv

Poder Executivo ● 28/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 59 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de março de 2019 Parágrafo único. A situação de anormalidade que trata o caput é válida apenas para as áreas dos Municípios constantes do Anexo Único, comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelos respectivos Formulários de Informação do Desastre - FIDE. Nº 4696 - Designar, para complementação do mandato, tendo em vista o dispositivo da Lei nº 1