Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1323 em 15 dias emende o seu pedido de desconsideração da O presente despacho segue eletronicamente assinado pelo(a) personalidade jurídica, com indicação precisa dos sócios que Excelentíssimo(a) Juiz(a) do Trabalho abaixo identificado(a). pretende incluir no pólo passivo e os respectivos endereços, bem RECIFE/PE, 21 de janeiro de 2022. como as razões de fato e

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Processo Nº RORSum-0000715-94.2020.5.06.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FABIO ANDRE DE FARIAS Revisor FABIO ANDRE DE FARIAS RECORRENTE AFRANIO DOS REIS LOPES ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE VALENCA BOUDOUX(OAB: 28791-D/PE) ADVOGADO GERMANO COUTINHO DIAS NETO(OAB: 46584/PE) RECORRIDO SERVITIUM LTDA ADVOGADO EMMANUEL BEZERRA CORREIA(OAB: 12177/PE) Intimado(s)/Citado

Judiciário ● 23/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CARLOS EDUARDO LAPA MOTA(OAB: 19322/PE) PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL WVENDEL SENA OLIVEIRA(OAB: 38502/PE) MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA(OAB: 8667/CE) Intimado(s)/Citado(s): - PAQUETA CALCADOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL - TARCISIO LUCENA DA SILVA ARAUJO Processo Nº ROT-0000892-06.2020.5.06.0004 Complemento

Judiciário ● 11/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3162/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 509 maio de 1943.” bem como o disposto na Súmula 326 do STJ. Da análise dos dispositivos legais supra transcritos depreende-se É o entendimento deste Juízo que o estado de calamidade pública, decorrente da covid-19, não III – CONCLUSÃO deve ser classificado como fato do príncipe e, sim, como força Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional, em 30 de janeiro de 2020. O Ministério da Saúde editou a Portaria nº 188, de 03 de fevereiro de 2020, declarando a Emergência em Saúde Pública de 1006 encerramento da instrução e razões finais. 2. Decreto o encerramento da instrução, porque não são necessárias outras provas. 3. Intime

Judiciário ● 03/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3362/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 1831 instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser a c e s s a d o n o e n d e r e ç o e l e t r ô n i c o "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. RECIFE/PE, 03 de dezembro de 2021. MARCELO PIMENTEL DE MELO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000885-90.2020.5.06.0011

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5439 informativa SEI n º 13448/2020/ME, informando aos Auditores trabalhadores, cujos contratos foram rescindidos por iniciativa do Fiscais do Trabalho que: "No contexto da crise econômico-sanitária empregador, sem que haja extinção do estabelecimento de que se apresenta, decorrente da emergência de saúde pública de trabalho. (TRT da 4ª Região, 1ª Seção de Dis

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 12 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0001212-55.2014.815.0751. ORIGEM: ASSESSORIA DA 3ª CâMARA CíVEL. RELATOR: do Desembargador Saulo Henriques de Sá Benevides. EMBARGANTE: Pbprev ¿ Paraíba Previdência, Representado Por Seu Procurador, Jovelino Carolino Delgado - Oab/pb 17.281., Emanuella Maria de Almeida Medeiros ¿ Oab/pb 18.808.. EMBARGADO: Silv

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 4 APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO N° 01 13946-50.2012.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. RELATOR: Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. APELANTE: Pbprev-paraiba Previdencia. ADVOGADO: Jovelino Carolino Delgado Neto. APELADO: Euclides Ferreira Leao Filho. ADVOGADO: Enio Silva Nascimento. Assim sendo, por medida de prudência e

Diário da Justiça ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 00188 Processo: 0004701-75.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSIVALDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: 004886PB SOSTHENES MARTINHO COSTA , 012043PB DANIEL ALVES DE SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado da parte autora p/receber o alvara, no prazo legal. 00189 Processo: 0005116-53.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: ENERGISA PARAI