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lucia de lima oab - Página 937

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9.382 resultados encontrados para lucia de lima oab - data: 23/07/2025

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  • Justiça Federal do RS condena réus de operação da PF
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Processos encontrados


TJSP 10/06/2019 - Pág. 3422 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2826 3422 Executada a liminar, INTIME-SE a parte ré, com os benefícios do artigo 212 do CPC para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a integralidade da dívida pendente, assim compreendida como a totalidade do valor financiado, apresentado e comprovado pelo credor na petição inicial, sob pena de consolidação da p

TJSP 28/11/2019 - Pág. 3339 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 3339 - - Zuleika Ferreira Sierra - - Welly Ferreira Sierra - Banco do Brasil S/A - Machado & Junqueira ótica e joalheira LTDA EPP VISTOS. I - Reafirmo a decisão de fls. 489/490. Registre-se, ademais, que o prosseguimento do feito com eventual levantamento de numerário depositado pertencente á exequente fal

TJSP 13/12/2019 - Pág. 785 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 785 face de EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A. Alega, em síntese, que celebrou contrato de seguro compreensivo residencial com terceiro, representado pela apólice n.º 1411624.244 e que, devido à oscilação de energia e descarga elétrica, na data de 12.06.18, alguns dos bens que guarneciam o imóvel segurado

TJSP 04/10/2022 - Pág. 5895 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 5895 autos, observadas e cumpridas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JOSE ORLANDO SOARES (OAB 63891/SP) Processo 1011190-42.2022.8.26.0625 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Hamilton Fernando - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de Hamilton Fernando, conforme o art

TJSP 16/12/2021 - Pág. 3889 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3420 3889 Não se impugnando, oficie-se à OAB local, mediante ato ordinatório, a fim de que se lhe nomeie curador especial ao(à) interditando(a) (CPC, art. 752, § 2º). VII intime-se o(a) curador(a) provisório(a) a comparecer em cartório dentro de 5 dias para a assinatura do termo. VIII No SAJ Sistema de Automa

TJSP 18/04/2022 - Pág. 3849 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3849 entrevero entre as partes, discordou da dinâmica dos fatos, afirmando que agiu em legitima defesa de terceiro e própria, haja vista que sua esposa Mary estava na iminência de ser agredida, bem como ele próprio, negando que tenha agredido a autora na face, admitindo apenas que a empurrou para evitar a agre

TJSP 14/12/2021 - Pág. 4417 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4417 o resultado, convoque-se a parte exequente, via ato ordinatório, para se manifestar dentro de 5 dias. V.ii A pesquisa de imóveis deverá ser feita pela própria parte interessada via sistema ARISP/IRIB (www.oficioeletronico.com.br), mas determino que se o faça, via Arisp, e desde logo, quando se tratar d

TJSP 14/09/2022 - Pág. 3691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3590 3691 dos embargos à execução fiscal fica condicionado à garantia integral do juízo, nos termos do art. 16, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80”. DO PARCELAMENTO LEGAL Além do parcelamento administrativo, previsto eventualmente pela própria exequente, o executado poderá se valer da prerrogativa disposta no

TJSP 25/08/2022 - Pág. 3887 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3887 SILVA, CPF 41955251878 Execução Fiscal nº: 1013092-30.2022.8.26.0625 Classe Assunto: Execução Fiscal - ADV: HELOISA HELENA HIGASHI CESAR (OAB 333586/SP) Processo 1013094-97.2022.8.26.0625 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Universidade de Taubaté - UNITAU - Vistos. DA CITAÇÃO, DO PAGAMENTO, DA PENH

TJSP 24/06/2022 - Pág. 3655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3655 planos, porque nos holerites de fls.104/105 constam descontos do plano médico intermediado pelo sindicato nesses meses. A conduta do réu ultrapassa os meros aborrecimentos cotidianos e o simples inadimplemento contratual, configurando lesão a direito de personalidade passível de indenização, porque implic

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