Poder Executivo ● 05/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 09/2015 Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011, informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 05/05/2015 até o dia 14/05/2015, os arquivos SEF e RI substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos

Poder Executivo ● 19/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de junho de 2019 2266148 00327982/19 1111965 00366783/19 2092549 377818/19 2268353 00310206/19 2547031 CARMEM LUCIA LIMA DA SILVA CELIA DE SOUZA BASTOS DIDIER CHRISTIANE TEODOSIO MARCELINO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 60 01/06/2019 2º 30 01/10/2019 3º 30 01/07/2019 1º CICERA MARIA DE JESUS 30 01/07/2019 2º 00356231/19 CILENE BEZERRA SILVA 30 01/08/2019 1º 1920529 00319252/19 CLAUDIA GERMANIA ALENCAR DE CASTRO 30 03/07/2

Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

54 Rio Branco-AC, terça-feira 17 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.893 10(dez) minutos de atraso. 3. No caso de impossibilidade de comparecimento virtual da parte interessada ou do seu representante legal, a justificativa deverá ser apresentada nos autos até 05 (cinco) dias antes do ato. 4. A ausência injustificada da parte Reclamante à audiência implicará na extinção do processo e sua condenação em custas processuais, conforme disposto no art. 51, inciso I, da Lei Federal n. 9.09

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, quinta-feira 19 de agosto de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.895 arbitramento. Após 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado desta decisão, em não havendo o cumprimento integral da obrigação de pagar, haverá incidência de multa nos termos do art. 523, § 1º, do NCPC. Resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sem custas, nem honorários advocatícios, em razão das disposições expressas nos arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Decisão s

Diário da Justiça ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

78 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.295 trarrazões, no prazo de dez dias. P.R.I. ADV: SAULO DE TARSO RODRIGUES RIBEIRO (OAB 4887/AC) - Processo 0002017-62.2018.8.01.0070 (apensado ao processo 060492140.2017.8.01.0070) - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - REQUERENTE: Lucas Henrique França de Nazareth Fontenelle - REQUERIDO: Gerlan Christyan Araújo de Queiroz - DECISÃO JUIZ LEIGO Julgo improcedente o pedido de danos morais formulados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 137 – 50 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.334, DE 15 DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 137 – 50 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 16 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo LEI Nº 23.334, DE 15 DE JULHO DE 2019. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Poder Executivo ● 03/07/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVIII • NÀ 126 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2021 Nº PROCESSO EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 36000 - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 00132 Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - Administração Direta Atividade: 04.122.0098.0398 - Operacionalização e Conservação do Parque Dois Irmãos 3.3.90.00 - Outras Despesa

Poder Executivo ● 23/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 23 de fevereiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 31/12/2021 CABO DE SANTO AGOSTINHO EDUCAÇÃO BÁSICA 11/02/2021 31/12/2021 CORRENTES EDUCAÇÃO BÁSICA PROFESSOR DE MATEMÁTICA 11/02/2021 31/12/2021 IPOJUCA EDUCAÇÃO BÁSICA BEN-HUR PEREIRA GOMES DA SILVA PROFESSOR DE MATEMÁTICA 03/02/2021 31/12/2021 RECIFE EDUCAÇÃO BÁSICA EB01034/21 BENEDITO BRAULIO PINHEIRO GOMES PROFESSOR DE FÍSICA 03/02/2021 31/12/2021 PALMARES EDUCAÇ�

Poder Executivo ● 03/03/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 3 de março de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 41 - 5 37 0467541-0/2016 RIZIA SALES DE MELO 141.223-0 10/06/2016 38 0433694-2/2016 RISOLENE MARIA DA SILVA 164.814-4 17/01/2016 39 0488805-6/2016 ROMULO JOSÉ DUARTE E SILVA 146.347-0 17/07/2016 40 0532427-5/2016 ROSANGELA PINHO JORDÃO DE VASCONCELOS DE SÁ PEREIRA 139.790-7 16/07/2016 AVISO 41 0407085-6/2017 ROSENILDA FÉLIX DE MOURA 147.801-0 08/07/2016 A Secret