Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Diretora-Geral: Flávia Mourão Parreira do Amaral A Diretora-Geral da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte Agência RMBH justifica, nos termos do parágrafo único do art. 3º do Decreto de 14 de março de 2007, as atribuições da seguinte Gratificação Temporárias Estratégicas: NOME: NÍVEL Sandro Veríssimo Oliveira de Mir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO E ARQUIVAMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO Conselho Estadual de Recursos Hídricos Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz A Câmara Técnica Institucional e Legal do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CERH/MG torna públicas as DECISÕES determinadas pela 57ª Reunião Extraordinária, realizada em 27/02/2015, às 14 h., na Rua Espírito Santo, 495, 4º andar/Plenário, Centro, Belo Horizonte/MG,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO o ato publicado em 15/04/2015, que nomeou LARISSA MARIA OLIVEIRA DO CARMO, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 FL1100109. NOMEIA, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, c/c o art. 1º, parágrafo único, da Lei nº 10.254, de 20 de julho de 1990 e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,LARISSA MARIA OLIVEIRA DO CARMO, para o cargo de provimento em comissão DAI-10 FL11001

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo LTDA Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão, pela WAL MART, de Centro de Distribuição para comércio eletrônico (e-commerce)em Minas Gerais, doravante denominado CD E-COMMERCE destinado à realização de vendas a consumidor final, exclusivamente na modalidade de comércio eletrônico(ecommerce)e televendas, observado o disposto no Anexo Único deste PROTOCOLO. Data: 25.02.2015 Signatários: Fenando Damata Pimentel (ESTAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Maio de 2021 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Concede, nos termos da Decisão Judicial, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) 58182-8 Luiz Claudio de Lima Martins Joseane Tavares de Oliveira Data de Vigência 11/05/2021 Protocolo 17/05/2021 Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Março de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo centavos), tendo em vista atualização de UFEMG. Manter a penalidade de apreensão dos bens. Prazo de 20 (vinte) dias para efetuar pagamento da multa atualizada, ressalvado direito de apresentação de defesa, EXCLUSIVAMENTE sobre incidência da UFEMG/2010, sob pena de inscrição em divida ativa do Estado. Autuado: ELLER SANTOS INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. AI Nº 033627/2010 – Processo nº 10712/2008/002/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 07 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Operação: *XCMG Brasil Indústria Ltda. - Fabricação de máquinas, aparelhos, peças e acessórios com tratamento térmico e/ou tratamento superficial - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 28273/2011/004/2014 - Classe 5. 2) Licença de Operação Corretiva: *Britasul Indústria e Mineração Ltda. - Pilhas de rejeito/estéril - DNPM: 830.270/1996 - Substâncias minerais: Granito - Pouso Alegre/MG - PA/Nº 03156/200

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Março de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Retifica-se a portaria nº. 1700063 publicada dia 11/10/2018: Onde se lê: Outorgado: Cássio José de Queiroz e Outro. CPF: 366.10*.***-**. Empreendimento: Fazenda Córrego Rico. Leia-se: Outorgado: Cássio José de Queiroz e Ciro Antônio de Queiroz. CPF: 366.10*.***-** e 481.78*.***-**. Empreendimento: Fazenda lago Azul e Córrego Rico. Município: Paracatu/MG. Retifica-se a portaria nº. 1700414 publicada dia 20/01/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 829078-45 DEOCARLOS PEREIRA DA SILVEIRA DOS SANTOS ELMA CILMÁRIA FERREIRA DA CONCEIÇÃO MARIA DA CONCEICAO ALVES BELMON RENATA MOREIRA DUTRA LORENNA LOHANNA CORDEIRO FERREIRA THIAGO MARCIANO FLAVIANA SILVEIRA FONSECA ALEXSANDRA RABELO FELIX PRADO ROSIMEIRE ALVES ANDRADE MARLENE ROSA PEREIRA DE AGUIAR ZANIA DOMINGUES MARIA DA CONCEICAO SILVA GILCA APARECIDA FARIA RODRIGUES ANGELICA APARECIDA DA SILVA MELO VANDERLÉIA APARECIDA RAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 24/08/2021 A 27/08/2021 - , 13046172 Magna Figueiredo Sena – ATB – 1 - Bertopolis - 15 - 27/09/2021 A 11/10/2021 38ª SRE - Uba, 11182318 Ana Nery Macena – ASB – 1 - Ervalia - 7 21/09/2021 A 27/09/2021 39ª SRE - Uberaba, 12447348 Ana Paula Costa de Souza – PEB – 1 - Sacramento - 15 - 28/09/2021 A 12/10/2021 - , 14089742 Maria Isabel Rodrigues – ASB – 1 - Uberaba - 7 - 25/09/2021 A 01/10/2021 - , 14445902 Douglas Carvalho Oliveira – PEB – 1