TJMG 18/03/2015 - Pág. 46 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
46 – quarta-feira, 18 de Março de 2015 Diário do Executivo
LTDA Objeto: tem por objetivo viabilizar a expansão, pela
WAL MART, de Centro de Distribuição para comércio eletrônico (e-commerce)em Minas Gerais, doravante denominado CD
E-COMMERCE destinado à realização de vendas a consumidor
final, exclusivamente na modalidade de comércio eletrônico(ecommerce)e televendas, observado o disposto no Anexo Único
deste PROTOCOLO. Data: 25.02.2015 Signatários: Fenando
Damata Pimentel (ESTADO), Altamir de Araújo Rôso Filho
(SEDE), José Afonso Bicalho Beltrão da Silva (SEF), Monica
Neves Cordeiro (INDI) Paulo Sérgio da Silva e Victor André
Figueira de Oliveira (WAL MART).
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
e domiciliado em Brasília-DF, no Condomínio Estância Jardim
Botânico, CJF, CSIII, CEP 71680-365, CI M992314-SSPMG e
CPF 316720516-49, para cumprirem o restante do atual mandato,
ou seja, até a Assembleia Geral Ordinária de 2016; b) a proposta
do Presidente, em relação à composição da Diretoria Executiva
da Companhia, no sentido de: 1) destituir o Diretor Presidente:
Djalma Bastos de Morais; o Diretor Vice Presidente: Arlindo
Porto Neto; o Diretor Comercial: José Raimundo Dias Fonseca;
o Diretor de Gás: José Carlos de Mattos; o Diretor sem denominação específica: Luiz Henrique de Castro Carvalho; o Diretor
de Gestão Empresarial: Frederico Pacheco de Medeiros; a Diretora Jurídica: Maria Celeste Morais Guimarães; e, o Diretor de
Relações Institucionais e Comunicação: Luiz Henrique Michalick; b) remanejar o Diretor de Finanças e Relações com Investidores, Luiz Fernando Rolla, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Ney Lambert,
112, Belvedere, CEP 30320-440, CI MG-1389219-SSPMG e CPF
195805686-34, para Diretor de Relações Institucionais e Comunicação, para Diretor de Relações Institucionais e Comunicação,
para cumprir o restante do atual mandato, ou seja, até a primeira
reunião do Conselho de Administração que se realizar após a
Assembleia Geral Ordinária a realizar-se até 30-04-2016; e, c)
eleger, para Diretor Presidente: o Sr. Mauro Borges Lemos, acima
qualificado; para Diretor Vice Presidente: o Sr. Mateus de Moura
Lima Gomes, brasileiro, divorciado, advogado, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Groelândia, 395/603, Sion,
CEP 30320-060, CI M8876108-SSPMG e CPF 037285936-48;
para Diretor Comercial: o Sr. Evandro Leite Vasconcelos, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Belo
Horizonte-MG, na R. Manoel Couto, 365, Cidade Jardim, CEP
30380-080, CI 29657-CREA-MG e CPF 251704146-68; para
Diretor de Finanças e Relações com Investidores: o Sr. Fabiano
Maia Pereira, brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em Brasília-DF, na SQN 109, Bloco I, Ap. 306, Asa
Norte, Brasília-DF, CEP 70752-090, CI 098405244-IFPRJ e CPF
027583306-28; para Diretor de Gás: o Sr. Eduardo Lima Andrade
Ferreira, brasileiro, casado, engenheiro civil, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. Correas 281/701, Sion, CEP
30315-340, CI MG10738632-SSPMG e CPF 048415486-96; para
Diretor sem denominação específica: o Sr. Franklin Moreira Gonçalves, brasileiro, casado, tecnólogo em processamento de dados,
residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R. João
Gualberto Filho, 551/302, Sagrada Família, CEP 31030-410, CI
MG5540831-SSPMG e CPF 754988556-72; para Diretor de Gestão Empresarial: o Sr. Márcio Lúcio Serrano, brasileiro, casado,
médico, residente e domiciliado em Belo Horizonte-MG, na R.
São Romão, 505/401, São Pedro, CEP 30330-120, CI M575778SSPMG e CPF 110906186-20; e, para Diretor Jurídico: o Sr. Raul
Lycurgo Leite, brasileiro, casado, advogado, residente e domiciliado em Brasília-DF, na SHIS QI 21, Conjunto 07, Casa 18, Lago
Sul, CEP 71655-270, CI 1288658-SSPDF e CPF 658219551-49,
também para cumprirem o restante do atual mandato, ou seja, até
a primeira reunião do Conselho de Administração que se realizar
após a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se até 30-04-2016;
e, d) a ata desta reunião. III- O Presidente e o Vice Presidente
deste Conselho declararam não incorrer, em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, não ocupando cargo em
sociedade que possa ser considerada concorrente com a Companhia e não tendo nem representando interesse conflitante com o da
Cemig D, assumindo compromisso solene de conhecer, observar
e acatar os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. IV- O Presidente informou
que a Diretoria Executiva ficou assim constituída: Diretor Presidente: Mauro Borges Lemos; Diretor Vice Presidente: Mateus de
Moura Lima Gomes; Diretor Comercial: Evandro Leite Vasconcelos; Diretor de Desenvolvimento de Negócios: Fernando Henrique Schüffner Neto; Diretor de Distribuição e Comercialização:
Ricardo José Charbel; Diretor de Finanças e Relações com Investidores: Fabiano Maia Pereira; Diretor de Gás: Eduardo Lima
Andrade Ferreira; Diretor sem denominação específica: Franklin
Moreira Gonçalves; Diretor de Gestão Empresarial: Márcio Lúcio
Serrano; Diretor Jurídico: Raul Lycurgo Leite; e, Diretor de Relações Institucionais e Comunicação: Luiz Fernando Rolla. V- O
Presidente esclareceu que os Diretores eleitos declararam - antecipadamente - que não incorrem em nenhuma proibição no exercício de atividade mercantil, que não ocupam cargo em sociedade
que possa ser considerada concorrente com a Companhia, não
tendo nem representando interesse conflitante com o da Cemig D
e assumiram compromisso solene de conhecerem, observarem e
acatarem os princípios, valores éticos e normas estabelecidos pelo
Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração do Estado de Minas Gerais. VI- O Presidente e a secretária teceram comentários sobre assuntos de interesse da Companhia. Participantes: Conselheiros Allan Kardec de Melo Ferreira,
Arcângelo Eustáquio Torres Queiroz, Guy Maria Villela Paschoal,
Helvécio Miranda Magalhães Junior, José Afonso Bicalho Beltrão
da Silva, José Pais Rangel, Marco Antônio de Rezende Teixeira,
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco, Mauro Borges
Lemos, Nelson José Hubner Moreira, Paulo Roberto Reckziegel
Guedes, Saulo Alves Pereira Junior, Bruno Magalhães Menicucci,
Tarcísio Augusto Carneiro, Ana Silvia Corso Matte, Antônio
Dirceu Araújo Xavier, Bruno Westin Prado Soares Leal, Carlos
Fernando da Silveira Vianna, Franklin Moreira Gonçalves, José
Augusto Gomes Campos, Luiz Guilherme Piva, Ricardo Wagner
Righi de Toledo e Wieland Silberschneider; e, Anamaria Pugedo
Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo Frade Barros.
Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5474985, em 16-03-2015. Protocolo: 15/187.172-8.
Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
Extrato da ata da 215ª reunião do Conselho de Administração
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
3 cm -17 674318 - 1
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais
3º aditivo ao Contrato 2831/2012. Contratada: TICKET SERVIÇOS S.A. Objeto: a) prorrogar a vigência por mais 12 (doze)
meses, até 19/3/2016; b) alterar o quantitativo estimado de vales
refeição e alimentação; c) estimar o valor do contrato para o período prorrogado em R$ 4.217.894,52 (quatro milhões, duzentos e
dezessete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e cinquenta e
dois centavos). Data de assinatura: 16/3/2015.
3 cm -17 674775 - 1
Companhia de Desenvolvimento
Econômico de Minas Gerais
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE MINAS GERAIS – CODEMIG
CNPJ Nº 19.791.581/0001-55
Aviso aos Acionistas
Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, na sede
da Companhia, à Rua Manaus, 467 – 5º andar, nesta Capital, os
documentos a que se refere o Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15 de
dezembro de 1976, relativos ao Exercício Social encerrado em
31/12/2014.
Belo Horizonte, 09 de março de 2015.
Marco Antônio Soares da Cunha Castello Branco
Diretor Presidente
4 cm -13 673379 - 1
Extratos de Contratos
1. Contrato nº 3916 – CARMO & DELGADO – GEÓLOGOS
CONSULTORES LTDA – EPP X CODEMIG – Objeto: Elaboração de Relatórios Anual de Lavra - RAL - para o Ano Base
de 2014; Vigência: 30 dias a partir da publicação; Valor global:
R$17.00,00; assinado em 10/03/2015.
2. Termo de Adesão para Carona nº 3917 – DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS
GERAIS X CODEMIG – Objeto: Adesão como Carona na Ata
de Registro de Preços 205/2014, para fins de aquisição de Material Betuminoso, tendo como Fornecedores as empresas Petrobras Distribuidora S.A e Distribuidora Brasileira de Asfaltos
Ltda;. Vigência: 12 meses a partir da publicação; Valor global:
R$2.500.000,00; assinado em 10/03/2015.
3. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 3238 – COMERCIAL VIEIRA
& QUEIROZ LTDA X CODEMIG – Objeto: Fornecimento de
lanches / Prorrogação do prazo de vigência; Vigência: 12 meses
após 19/03/2015; assinado em 06/03/2015.
4. 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 3476 – TBI SEGURANÇA
EIRELI X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada na Rua Manaus, 467 / Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor anual contatual; Vigência: 12 meses a partir
de 28/03/2015; assinado em 06/03/2015.
5. 1º Termo Aditivo ao Contrato 3687 – AMC INFORMÁTICA
LTDA X CODEMIG – Objeto: Prestação de serviços de impressão e reprografia, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada. / Modificação quantitativa e
qualitativa do contrato; valor anual: R$47.007,60; assinado em
25/02/2015.
6 cm -17 674788 - 1
Companhia Energética do
Estado de Minas Gerais
COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
CNPJ: 17.155.730/0001-64
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
AVISO EDITAL
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 500-H08014. Objeto: serviços
de fiscalização, retirada de invasores e demolição de edificações
erguidas nas faixas de segurança das linhas de transmissão e de
distribuição, da Região Metropolitana de Belo Horizonte - MG.
Abertura da sessão publica: dia 01/04/2015, às 13 horas - Envio
de proposta através do site www.cemig.com.br até 12:30 horas da
data de abertura da sessão. Edital disponível no site www.cemig.
com.br.
3 cm -17 674778 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Data, hora e local: 22-01-2015, às 18h30min, na sede social.
Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros.
Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados
declararam não haver conflito de interesses deles com as matérias da pauta desta reunião. II- O Conselho aprovou: a) a proposta do Conselheiro José Pais Rangel, no sentido de eleger,
para Presidente e para Vice Presidente deste Conselho, respectivamente, os Conselheiros José Afonso Bicalho Beltrão da Silva
- brasileiro, casado, economista, residente e domiciliado em
Belo Horizonte-MG, na R. Curitiba, 2233/501, Lourdes, CEP
30170-122, CI MG 568870-SSPMG e CPF 098044046-72; e,
Mauro Borges Lemos - brasileiro, casado, economista, residente
24 cm -17 674570 - 1
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO UN–0001/2015. Processo: MS/CS530-A08073. Fundamento:
Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta com
ITABIRITO NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA., por dispensa
de licitação, para locação dos andares 9º, 10º, 11º e 12º e de 42
(quarenta e duas) vagas de garagem do Edifício Minerva, situado
na Rua dos Aimorés, nº 3000, Bairro: Barro Preto, em Belo Horizonte - MG, ao preço de R$1.872.000,00 (um milhão oitocentos
e setenta e dois mil reais), pelo prazo de 18 (dezoito) meses. Ratificada em: 28/01/2015.
Minas Gerais - Caderno 1
ADITIVO
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Melchior Moreira Maciel.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013792. Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$29.303,10 para R$56.548,80.
Ass.: 04/12/2014.
ADITIVOS
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Drogaria famasul ltda.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013904 - Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$13,051,50 para R$28.425,48.
Ass. 05/02/2015.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Supermercado Ibralândia
ltda. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013861.
Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$25.527,20 para
R$55.886,84 Ass. 19/11/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x k&m comercio farmacêutico.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013888 - Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$6.262,50 para R$57.198,08.
Ass: 25/11/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Paulo Marques Teixeira.
Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013781 - Prazo de
30 meses para 60 meses. Valor de R$26.819,52 para R$58.715,28.
Ass. 09/12/2014.
RC/SR – Cemig Distribuição S.A. x Márcio conceição Antunes
dos reis. Objeto: prorrogação e reajuste do contrato 4570013784
- Prazo de 30 meses para 60 meses. Valor de R$26.972,50 para
R$59.051,14. Ass.:25/10/2014.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CD/CG –05245/2014. Processo: CD/CG-4931/2014. Fundamento: Art.24, inciso X, da Lei 8.666/93, para a contratação direta
de GUIDO BARBOSA DA CUNHA, para a locação do imóvel
destinado às instalações da Base Operativa da LOCATÁRIA, no
município de Liberdade/MG, à Avenida Ministro Barbosa Lima,
nº 327-A, Bairro: Centro, ao preço de R$54.000,00 (cinquenta e
quatro mil reais), pelo período de 60 (sessenta) meses. Ratificada
em: 24/02/2015.
11 cm -17 674781 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
CNPJ 06.981.180/0001-16 - NIRE 31300020568
MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL
Pregão Eletrônico - Nº 530-G08178 - Lacre Semibarreira. Adendo
nº 02 - Altera prazo de aceitação de relatórios - Abertura da sessão
pública 30/03/15, às 9h30 - Envio de proposta: sítio www.cemig.
com.br, até as 7h30 da data de abertura da sessão. Edital e adendos
disponíveis, gratuitamente, no mesmo sítio. Anderson Fagundes
Duarte - Gerente de Suprimento de Material.
3 cm -17 674783 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
CNPJ 06.981.176/0001-58 – NIRE 31300020550
MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO
ADENDO
PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 510-H08118. Objeto: Contratação dos serviços de elaboração de projeto executivo completo,
incluindo memorial descritivo, métodos executivos, planilha com
orçamento detalhado e cronogramas físico e financeiro para a instalação de dispositivos de sinalização náutica nos reservatórios
das Usinas de Rio de Pedras e Igarapé. Adendo nº 02/2015. Alteração da data de Abertura da sessão publica para: dia 30/03/2015,
às 10h00min - Ficam mantidas inalteradas as demais condições.
Caso a proposta já tenha sido registrada e queiram fazer alguma
modificação, a sua atualização deverá ser de acordo com os procedimentos constantes do ROTEIRO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA NO PORTAL DE COMPRA DA CEMIG – ANEXO E do
Edital. Envio de proposta através do site www.cemig.com.br até
09h30min da data de abertura da sessão. Edital disponível no site
www.cemig.com.br
5 cm -17 674779 - 1
SÁ CARVALHO S.A.
CNPJ 03.907.799/0001-92 - NIRE 31300014801
Extrato da ata da 200a reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 29-12-2014, 10 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Arlindo Porto Neto / Secretário - Carlos Henrique Cordeiro Finholdt.
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou, por
unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar a realização e a participação em leilões destinados a comercializar, com
agentes de mercado, sobras ou déficits mensais de energia elétrica da Companhia, nos meses de janeiro e fevereiro de 2015,
bem como a celebração dos respectivos Contratos de Compra e
Venda de Energia Elétrica de Curto Prazo decorrentes deste processo, inclusive termos aditivos, de distrato e de quitação. Presenças: Diretores Arlindo Porto Neto, Luiz Henrique de Castro
Carvalho e Luiz Fernando Rolla; e, Carlos Henrique Cordeiro
Finholdt, Secretário. a.) Carlos Henrique Cordeiro Finholdt. Junta
Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o
nº: 5472940, em 11-03-2015. Protocolo: 15/178.098-6. Marinely
de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -17 674297 - 1
CEMIG TELECOM
CEMIG Telecomunicações S.A.
CEMIGTelecom, CNPJ.: 02.983.428/0001-27. Aviso de Alteração de Edital: Pregão Eletrônico E00096/15 Objeto: Serviços
Fiscais. Alteração: A data limite para envio das propostas fica
alterada de 10h00min do dia 18/03/2015, para 10h00mim do dia
19/03/2015.”
1 cm -17 674697 - 1
Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica
Empresa de Serviços de Comercialização
de Energia Elétrica S.A.
CNPJ 05.232.978/0001-00 – NIRE 31300017028
Extrato da ata da 79ª reunião da Diretoria Executiva.
Data, hora e local: 17-12-2014, às 16 horas, na sede social.
Mesa: Presidente - Fernando Henrique Schüffner Neto / Secretária - Anamaria Pugedo Frade Barros
Sumário dos fatos ocorridos: A Diretoria Executiva deliberou,
por unanimidade: 1- Aprovar a ata desta reunião. 2- Autorizar a
celebração do Termo de Cessão de Empregado, com a Cemig,
visando à cessão do Sr. Dinis Vilela Prado, pelo período de 01-01
até 31-12-2015. Presenças: Diretores Fernando Henrique Schüffner Neto, José Raimundo Dias Fonseca e Luiz Fernando Rolla; e,
Anamaria Pugedo Frade Barros, Secretária. a.) Anamaria Pugedo
Frade Barros. Junta Comercial do Estado de Minas Gerais. Certifico o registro sob o nº: 5472455, em 11-03-2015. Protocolo:
15/177.076-0. Marinely de Paula Bomfim-Secretária Geral.
5 cm -17 674299 - 1
Companhia de Gás de Minas Gerais
AVISO DE EDITAL - REPETIÇÃO
Pregão Eletrônico – Rep GPR-0070/14. Objeto: Aquisição de
cromatógrafo de bancada. Envio das propostas: Através do sítio
da Bolsa Brasileira de Mercadorias, www.bbmnet.com.br, nos
períodos compreendidos entre: 7h do dia 18/03/2015 e 9h do
dia 30/03/2015. Data e horário da abertura da sessão pública:
dia 30/03/2015 às 9h30. O Edital está disponível no sítio www.
bbmnet.com.br. O pregão será realizado pelo Pregoeiro Flávio
Adriano Frágola Coutinho - n.º Pessoal 0064.
Mário Henrique Ramos Nogueira - Gerente de Infraestrutura e
Suprimentos
3 cm -17 674811 - 1
Junta Comercial do Estado
de Minas Gerais
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Pregão Eletrônico Nº 04/2015 – Processo nº 2251003
000005/2015
Do objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO INICIAL E SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE
INFORMÁTICA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, PEÇAS E COMPONENTES.
2) Da entrega das propostas: a) Local: www.compras.mg.gov.br
b) Período: até o dia 08 de abril de 2015, às 09h30.
3) Da sessão: a) Data: 08/04/2015 - b) Horário: 09h30.
4) Das informações: No Prédio-sede da Junta Comercial do
Estado de
Minas Gerais: Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/
MG, de 2ª a 6ª feira, fax: (0xx313235-2357, e-mail: licita@
jucemg.mg.gov.br
5) Da obtenção do edital: No Prédio-Sede da JUCEMG à Rua Sergipe, 64, 9º andar, Centro, Belo Horizonte/MG Serviço de Licitação e Compras, 2ª a 6ª feira, 09h00 às 17h00. Preço do Edital R$
8,40 (Oito reais e quarenta centavos), ou ainda, pelos sites: www.
jucemg.mg.gov.br e www.compras.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 12 de março de 2015. José Donaldo Bittencourt Júnior – Presidente da Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais.
5 cm -17 674593 - 1
Agência de Desenvolvimento da Região
Metropolitana do Vale do Aço
PORTARIA Nº 01 /2015
Institui a Comissão de Reavaliação de Bens Permanentes e de
Consumo da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço.
O Diretor de Inovação e Logística responsável pelo expediente da
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale
do Aço, Thiago de Pádua Batista Machado no uso de suas atribuições, especialmente conferidas pelo art. 8º do Decreto Estadual nº 46.027/2012 e; considerando o Decreto 45.242 de 11 de
novembro de 2009, que regulamenta a gestão de material, no
âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais; a Resolução
da SEPLAG nº 10 de 23 de fevereiro de 2015, que estabelece
normas e procedimentos para a reavaliação, o reaproveitamento,
a movimentação, a alienação e outras formas de desfazimento de
materiais permanentes e de consumo no âmbito da Administração
Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Estado
de Minas Gerais; RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída, por prazo determinado, no Âmbito da
Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale
do Aço, a Comissão de Avaliação e Inventário Patrimonial da
Agência RMVA, com a finalidade de retratar integralmente a realidade patrimonial, a atualização contábil do material permanente
e de consumo da Agência RMVA, promovendo os controles físicos e financeiros dos bens permanentes e de consumo da Autarquia Estadual.
Art.2º Compete à Comissão de Avaliação e inventário Patrimonial
da Agência RMVA:
I – Emitir listagem detalhada dos bens de cada unidade e gerar
arquivo a ser importado para o coletor de dados a partir do SIAD –
Sistema integrado de Administração de Materiais e Serviços.
II – Efetuar o levantamento físico dos bens em cada unidade, com
o registro de suas características e quantidades
III – Elaborar relatório de levantamento, apontando as divergências verificadas e os bens não localizados.
Art. 3º Ao final das avaliações e reavaliações constantes no
artigo anterior, a comissão emitirá Relatório sobre os resultados
dos trabalhos realizados, discriminando os valores atinentes aos
bens, bem como pormenorizando os itens e valores sujeitos à sua
competência.
Art .4º A Comissão de que trata esta Portaria será composta pelos
seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:
I – Leandro Carlos Pereira Valladares – MASP 13.14.620-4
II – Luciana Andrade Borges , Masp: 1310482-3;
III – Saulo José de Souza , Masp: M1304447-4;
IV – Tassiana de Jesus Araújo – MASP 1315076-8
Art.5º Os membros da Comissão exercerão os trabalhos sem receber qualquer tipo de remuneração adicional, considerando-se o
relevante interesse público pertinente às suas atribuições.
Art.6º Fica estabelecido o prazo de 25 (vinte e cinco) dias úteis
para apresentação do relatório conclusivo à Diretoria Geral, contados da publicação desta portaria, sendo que, tão logo apresentados os relatórios atinentes á sua finalidade, a comissão considerar-se-á dissolvida, independentemente de nova publicação ou
despacho da autoridade competente.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Ipatinga, 17 de março de 2015.
THIAGO DE PÁDUA BATISTA MACHADO
12 cm -17 674755 - 1