Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2159 261 juizado. Consequentemente, de acordo com o art.51, §2°, não está configurada a hipótese de isenção de custas. Após, decorrido o prazo legal, arquive-se. Maceió(AL), 07 de agosto de 2018. Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito ADV: JOÃO EDUARDO CAVALCANTE FREIRE (OAB 12396/AL) - Processo 0700829-61.2017.8.02.0082

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4400 Processo 1002681-20.2022.8.26.0659 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Antonio Cordeiro dos Santos - DECIDO. Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para reconhecer o direito da parte requerente

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2529 723 AL), ADV: ANTÔNIO ANDRÉ DE MELO SÁ CAVALCANTI (OAB 8231/AL) - Processo 0701605-08.2020.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - RÉ: K.M.A.N. - Autos n°: 0701605-08.2020.8.02.0001 Ação: Divórcio Litigioso Autor: Erick Daniel do Nascimento Júnior Réu: Kare Mick de Almeida do Nascimento ATO ORDINATÓRIO Em cumpr

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2625 186 6033/AL), ADV: ALAN FIGUEIRÊDO LIMA (OAB 13517/AL) - Processo 0703962-58.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível Obrigações - AUTORA: Maria Cicera Alves de Souza - RÉU: Equatorial- Energia Alagoas S/A - Em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Ala

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 1608 do Colégio Notarial do Brasil acerca de existência ou inexistência de eventual testamento deixado pelo autor da herança, que deverá ser requerida diretamente através do link: http://www.censec.org.br/Cadastro/CertidãoOnline/. 7. A inventariante deverá providenciar a abertura do procedimento para recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 4260 CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Ante a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fls. 58, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP) Processo 1002495-94.2022.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 3689 a exigibilidade do suposto débito encontra-se em discussão judicial e o juízo deferiu tutela provisória de urgência para que a ré se abstenha de interromper o fornecimento de energia elétrica pela falta de pagamento do débito discutido nestes autos (conta de energia de R$ 69.509,54, vencida em 09/0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2148 231 a título de compensação pelos danos morais sofridos, devendo incidir juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo INPC a partir da sentença. b) a pagar ao demandante a importância de R$6.811,00 (seis mil oitocentos e onze reais), a título de indenização por dano material, devendo incidir juros de

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O caso dos autos trata evidentemente de revisão de benefício, não se configurando qualquer falta de interesse na ausência de tentativa de solução administrativa. Vide (grifo nosso): RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REPERCUSSÃO GERAL. PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO E INTERESSE EM AGIR. (...) 1. A instituição de condições para o regular exercício do direito de ação é compatível com o art. 5º, XXXV, da Constituição. Para se caracterizar a presença de interesse em agir, é preciso h

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33355  29 Segunda-feira, 17 DE ABRIL DE 2017 118547 095209 100309 083758 116001 130443 066157 003104 082950 095808 057058 086014 129159 057837 011921 019952 020605 097048 151693 089029 110064 052565 085466 055275 006451 135978 075190 086458 105616 144061 009010 135112 053823 091724 126810 143165 009781 136132 142900 113626 011795 120719 146447 129040 135358 059191 088449 156947 020078 116516 103398 020130 105758 077568 105588 075166 124819 067306 124023 101023 094082 0660