Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 25412 Pelegrini (Relator), Juíza Patrícia Glugovskis Penna Martins (atuando na cadeira do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Regis Laraia, em férias) e Desembargador Fabio Grasselli Acórdão (Presidente). Ministério Público do Trabalho: Exmo(a) Sr (a). Procurador (a) Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julga

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23883 Sessão realizada em 18 de julho de 2017. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella. Composição: Relatora Juíza do Trabalho Daniela Macia Ferraz Giannini Desembargador do Trabalho Carlos Augusto Escanfella Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Votos Revisores Convocado o Juiz Hamilton Luiz Scarabelim

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FH - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES EIRELI FILIPO HENRIQUE ZAMPA(OAB: 249030/SP) TASSIO FOGA GOMES(OAB: 305909/SP) HERBETE HENRIQUE DE SOUZA LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO(OAB: 177239/SP) MAURO MACHADO LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO(OAB: 177239/SP) JAIR CARLOS DE SOUZA LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO(OAB: 177239/SP) MANOEL LOPES DA SILVA LUCI

Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23889 7ª CÂMARA - 4ª TURMA PROCESSO: TRT DA 15ª REGIÃO N.º 0012311-19.2016.5.15.0002 Votos Revisores EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 1ª EMBARGANTE: PARTICIPACOES FH - EMPREENDIMENTOS E EIRELI 2º EMBARGANTE: HERBETE HENRIQUE DE SOUZA E OUTROS EMBARGADO: O VENERANDO ACÓRDÃO DE ID. EE8CD63 Acórdão Processo Nº RO-0012311-19.2016.5.15.0002 Relator DANIELA MACIA FE

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8663 Evidente, assim, que os embargos de declaração ora examinados ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em não servem ao propósito de prequestionamento, em vista dos julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. fundamentos adotados no Acórdão, inclusive já destacados, e em Relator. face do teor das Orientações Jurisprudenciais nº

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO Juíza do Trabalho MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRIDO Convocada para compor o "quorum", a Exma. Sra. Juíza Marina de ADVOGADO Siqueira Ferreira Zerbinatti. 10249 LUCIANA DE ALMEIDA LENTO ARAUJO PICOLO(OAB: 177239/SP) CONSTRUTORA BREITSCHAFT LTDA FLAVIA NERY FEODRIPPE DE SOUSA BREITSCHAFT(OAB: 164169/SP) Intimado(s)/Citado(s): Ministério Público

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 10246 JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator 12/4 Acórdão Em sessão realizada em 29/01/2019, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho EDMUNDO FRAGA LOPES (Regimental) Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Relator: Desembarga

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO que um dos RECORRIDO ADVOGADO objetivos da empresa é a "construção a compra e venda de imóveis próprios". Com RECORRIDO ADVOGADO efeito, chegar a conclusão diversa demandaria o reexame dos fatos RECORRIDO e provas. Nessa ADVOGADO RECORRIDO hipótese, inviável a aferição de ofensa ao dispositivo legal invocado ADVOGADO e de divergência jurisprudencial

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em 8672 PODER JUDICIÁRIO julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. JUSTIÇA DO TRABALHO Relator. PROCESSO nº 0012324-27.2016.5.15.0096 (ED) EMBARGANTE: FH - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES JOSÉ CARLOS ABILE Desembargador Relator EIRELI EMBARGADO: ACÓRDÃO DE FLS. 402/405 RELATOR: JOSÉ CARLOS

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 ADVOGADO que um dos RECORRIDO ADVOGADO objetivos da empresa é a "construção a compra e venda de imóveis próprios". Com RECORRIDO ADVOGADO efeito, chegar a conclusão diversa demandaria o reexame dos fatos RECORRIDO e provas. Nessa ADVOGADO RECORRIDO hipótese, inviável a aferição de ofensa ao dispositivo legal invocado ADVOGADO e de divergência jurisprudencial