Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1962 maio de 2016 (fls. 147/148). A prisão preventiva foi decretada a pedido do Ministério Público, após fuga do acusado do distrito da culpa (fls. 151/152). O réu foi localizado e preso somente em 12 de fevereiro de 2019 (fls. 190/195). Desde então, é forçoso concluir que não ocorreu nenhum fato novo apto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1551 870 Processo 0003583-22.2012.8.26.0115 (115.01.2012.003583) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Jeferson Fernando Pereira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para condenar JEFERSON FERNANDO PEREIRA, à pena de 5 (cinco) anos e 10 (dez) mes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2839 1264 Seguradora S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(C.P.C., art. 139, VI, e Enunciado nº 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte ré (por carta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2142 Alessandra do Nascimento, 6. Carlos Dias Barreira Neto, 7. Carmem Lucia da Costa, 8. Claudia Nicia Contu, 9. Elisangela Silva de Freitas, 10. Fabio H. Peronne de Almeida, 11. Geovane de Farias Nunes, 12. Ina de Almeida Dias, 13. Jacielmo de Melo Galvão, 14. Joice Morelli Simeão, 15. Juscilei de Assis Nolberto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2925 1268 ficando mantida e ratificada a tutela jurisdicional anteriormente concedida. Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espécie, artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 49

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1281 apontamentos referentes ao débito ora discutido. Logo, DEFIRO a antecipação requerida e o faço para determinar que a ré se abstenha de realizar cobranças sob quaisquer formas e inclusões de apontamentos nos Órgãos de Proteção ao Crédito no nome do autor, relativas ao débito discutido na inicial,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 1941 celeridade processual e tendo em vista que as partes podem buscar a composição a qualquer tempo e independentemente de intervenção judicial, excepcionalmente deixo de designar audiência de conciliação na forma do artigo 334 do Código de Processo Civil. Expeça-se o necessário para citação da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2519 identificar o vencimento da cota única e não houve anuência do contribuinte ao parcelamento. Desse modo, o lustro legal do crédito executado esgotou-se em 16 de março de 2007. A presente execução fiscal foi ajuizada somente em 30 de julho de 2007, sendo, portanto, forçoso reconhecer, inclusive de ofício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 1388 de efeito mais expedito à tutela jurisdicional. Esses objetivos são demonstrados no artigo 2º da Lei 9.099/1995, que consagra os critérios da simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade. Nesse contexto, contraria o espírito da Lei qualquer expediente que venha a constituir procrastinaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2166 Junte-se aos autos a(s) folha(s) de antecedentes atualizada(s), certidões dos feitos mencionados, se o caso, e certidão do Cartório Distribuidor local. - ADV: SHELLYANNA KELL OLIVEIRA BATISTA (OAB 417448/SP) Processo 1500154-29.2021.8.26.0544 - Ação Penal de Competência do Júri - Crimes do Sistema Naciona