Diário Oficial ● 06/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 MATRÍCULA: 999.2260 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994. ORIGEM: Altamira - PA DESTINO(S): Pacajá/PA PERÍODO(S): 16/10/2019 - 16/10/2019 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 1/2 ( meia) diaria(s) FINALIDADE: Escolta Policial DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belem, 17 de Outubro de 2019 . MICHELLE BARBOSA DE BR

Diário Oficial ● 08/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34083 ATO N.º 2/2020 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a decisão unânime do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público, na 23ª Sessão Ordinária, realizada no dia 16/12/2019, publicada no D.O.E. de 19/12/2019, R E S O L V E: PROMOVER, pelo critério de merecimento, de acordo com o art. 184, inciso II, da Constituição do Estado do Pará, de 5/10/1989, e art. 90 da Lei Complementar n.º 057,

Diário Oficial ● 20/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

200  diário oficial Nº 34.740 GEDOC nº 130330/2021 • GERMANA DE ARAUJO SILVA IMBIRIBA - Período: 27 a 29/09/2021 - GEDOC nº 130692/2021 • HELOISA HELENA FEIO RAMOS - Período: 21 a 24/09/2021 - GEDOC nº 129968/2021 • ISRAEL DOS SANTOS MENDONCA - Período: 23/09 a 07/10/2021 - GEDOC nº 130317/2021 • JACKLINE ROCHA DA ROCHA - Período: 29 a 30/09/2021 - GEDOC nº 130939/2021 • JANILSON DA SILVA PEIXOTO - Período: 27/09 a 26/10/2021 - GEDOC nº 130829/2021 • JOCILENE FIALHO D

Diário Oficial ● 25/07/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

78 DIÁRIO OFICIAL Nº 33664 inciso I do art. 13 da Portaria nº 6.091/2015-MP/PGJ, de 30 de setembro de 2015, que “Estabelece medidas de contenção, redução, racionalização, contingenciamento e monitoramento de despesas, cria a Comissão Especial de Monitoramento e Controle de Gastos no Ministério Público do Estado do Pará e dá outras providências”, que passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ....................................................................

Diário Oficial ● 04/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.336 89 Sexta-feira, 04 DE SETEMBRO DE 2020 LUCIANA DO VALE CARDOSO DOS SANTOS 06/12/2004 LUCIANA JORGE MORAES SILVA 06/12/2004 MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA MIRANDA MARCIA HELENA VALE DE OLIVEIRA MARCILIO GOLA MARCIO DE MIRANDA BRAGA MARCO ANTONIO GONCALVES VASQUES MARCOS GERSON MARIALVA ELISIARIO MARGARIDA MARIA SANTANA DE MOURA MARIA DEUZIANA FONSECA LEAO MARIA SILDEIR DA CONCEICAO PALMIRA FERRAO DOS SANTOS NETA PEDRO GLEUCIANIO FARIAS MOREIRA RAIMUNDO NEVES DUART

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 14 DE JULHO DE 2021 VIII - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias da servidora GEORGIA HESKETH TOSCANO, estabelecidas pela PORTARIA nº 216/2021MP/SUB-TA, no período de 17/10 a 01/11/2016, para gozo oportuno. IX - SUSPENDER, por necessidade de serviço, as férias do servidor GERMANO LEITAO DE OLIVEIRA JUNIOR, estabelecidas pela PORTARIA nº 678/2015-MP/SUB-TA, no período de 04/07 a 02/08/2016, a contar de 20/07/2016, para gozo oportuno. X - SUSPENDER, por necessidade

Diário Oficial ● 18/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33294 Quarta-feira, 18 DE JANEIRO DE 2017 7874/2014-MP/PGJ, de 9 de dezembro de 2014, RESOLVE: AUTORIZAR o gozo de férias por servidores do Ministério Público do Estado do Pará, conforme quadro: NOME PARCELA TRIÊNIO PERÍODO DE GOZO ANDRÉ DE ALMEIDA FERNANDEZ DA SILVA 1ª 2013/2016 13/10 a 11/11/2016 ÉDER GOMES DE SOUZA 2ª 2011/2014 16/1 a 14/2/2017 NOME Nº DE DIAS EXERCÍCIO PERÍODO ANNY HELY DE MELO CARNEIRO 30 2014/2015 13/10 a 11/1

Diário Oficial ● 18/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54 DIÁRIO OFICIAL Nº 33762 ACÓRDÃO Nº. 58.289 (Processos nºs. 2008/52387-0 e 2008/52717-8) Assunto: PENSÃO CIVIL Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 4º, inciso I, da Resolução nº 18.990, de 03/04/2018, deste TCE, determinar a extinção do feito sem resolução

Diário Oficial ● 24/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33706 Segunda-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2018 na Promotoria de Justiça de Redenção, situada na Av. Manoel Vicente Pereira, s/nº, Lotes 20/25 – Parque dos Buritis – CEP. 68.552-760 – Redenção/PA. PORTARIA Nº 051/2018-MP Interessado: Gamaliel dos Santos Oliveira e Gilson Pereira da Silva. Objeto: “apurar possíveis irregularidades na prestação de contas do Fundo Municipal de Educação de Cumarú do Norte, no exercício financeiro de 2005” Leonardo J

Diário Oficial ● 22/11/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104 DIÁRIO OFICIAL Nº 33502 Quarta-feira, 22 DE NOVEMBRO DE 2017 NOME EXERCÍCIO PERÍODO ANTIGO PERÍODO NOVO ANA CHRISTINA BRAGA DE LEMOS 2003/2004 05 a 14/06/2017 16 a 25/01/2017 BRUNO RODRIGO DAS CHAGAS LOPES 2015/2016 02/09 a 01/10/2016 24/02 a 25/03/2017 IGOR BARBOSA COSTA 2016/2017 26/06 a 25/07/2017 30/06 a 29/07/2017 MANUEL DE JESUS VILARINHO MONTEIRO 2015/2016 01 a 30/08/2017 06/06 a 05/07/2017 RENATA SANTOS MIRANDA 2016/2017 01 a 30/09/2017 07/11 a 06/