Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1030 Aldeia Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Apelante: Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Apelado: Landualdo de Sousa - III. Pelo exposto, ADMITO o recurso especial pelo art. 105, III, “a”, da Constituição Federal. Subam os autos, oportunamente, ao Superior Tribunal de Justiça, observando a Secretaria as formalidades lega

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1572 SÍLVIA BETTINÉLLI DE FREITAS (OAB 169835/SP), FERNANDO TADEU DE FREITAS (OAB 113328/SP) Processo 1010580-83.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Marcos Antonio dos Santos - Mrv, Engenharia e Participações S/A - Vistos, Homologo por sentença, e para que todos os efeitos legais surta

Caderno único ● 06/11/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 171/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 6 de novembro de 2008 JOSEVALDO DIAS REBOUCAS, SERVIDOR PÚBLICO; JOSIANE DOS REIS BORGES, SERVIDOR PÚBLICO; JOSILEA LIMA GARCIA, SERVIDOR PÚBLICO; JOSIMAR PIMENTEL MARQUES, SERVIDOR PÚBLICO; JOSINEIDE GOMES FERREIRA, OUTROS; JOSUE SENE CAPUCHINHO, SERVIDOR PÚBLICO; JOVANE RODRIGUES DE FREITAS, SERVIDOR PÚBLICO; JOVANICE ESTACIO DE ARAUJO, OUTROS; JOVELINA ANTONIA DE SOUSA, SERVIDOR PÚBLICO; JOYCE LEIDE GALVAO AZEVEDO, SERVIDOR PÚBLICO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2021 ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP), CRISTIANE ZANOTI JODAS GERLACK (OAB 169650/SP) Processo 1013390-70.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ELZA ZANGARINI ATALLAH - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Fls. 307/312: Manifeste-se o Executado. Prazo: 15 (quinze) d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 804 Aparecida Pires dos Santos - - João Donizeti Pinto - Vistos. Deve a inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda da falecida, acessando o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. Aguarde-se por 15 dias úteis e não havendo atendimento acima, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1405 ao conhecimento do Juízo se relacionam a pessoas jurídicas de direito público.3. Citem-se e intimem-se os requeridos para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2959 804 Aparecida Pires dos Santos - - João Donizeti Pinto - Vistos. Deve a inventariante providenciar a juntada da certidão negativa de débito Federal do Imposto de Renda da falecida, acessando o site da Receita Federal: www.receita.fazenda.gov.br. Aguarde-se por 15 dias úteis e não havendo atendimento acima, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1526 Maria de Lourdes dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 18: Proceda-se ao desarquivamento e a reativação do processo no SAJ. Cadastre-se os endereços fornecidos no SAJ, após, adite-se o mandado. Intime-se. - ADV: JOSÉ LUIZ AMBROSIO JUNIOR (OAB 232230/SP) Processo 1013287-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2007 1286 nº 1.060/50. Anote-se. O artigo 134, da Lei nº 9.503.1997 (Código de Trânsito Brasileiro), estabelece o seguinte: “No caso de transferência de propriedade, o proprietário antigo deverá encaminhar ao órgão executivo de trânsito do Estado dentro de um prazo de trinta dias, cópia autenticada do comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2278 liminar de fls. 39. Pagarão os Réus as custas processuais e os honorários advocatícios de R$-1.500,00 conforme os arts. 8º e 85, § 8º do C.P.C, agora com juros a partir do trânsito em julgado da decisão ( TJ-SP, 5ª Câmara, Emb. de Decl. nº 400260532.2013.8.26.034/5000, j. em 08/02/2017, Rel. A.C. Mat