TJSP 04/05/2022 - Pág. 2021 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2021
ELIZABETH DA SILVA (OAB 265900/SP), CRISTIANE ZANOTI JODAS GERLACK (OAB 169650/SP)
Processo 1013390-70.2014.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - ELZA
ZANGARINI ATALLAH - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. 1- Fls. 307/312: Manifeste-se o Executado. Prazo: 15 (quinze) dias.
2- Intime-se. - ADV: RENAN BATTAGELLO (OAB 336557/SP), LUIS CARLOS PFEIFER (OAB 60128/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), BRUNO THIAGO BATTAGELLO (OAB 312822/SP)
Processo 1014553-17.2016.8.26.0344 - Ação de Exigir Contas - Sociedade - Eduardo Henrique Pavão - Ricardo Anversa Vistos. 1- Fls. 7439: Intime-se o Sr perito para entrega do laudo pericial. 2- Intime-se. - ADV: MARIA RITA DUTRA BAHIA (OAB
345290/SP), MARCELO JOSE FORIN (OAB 128810/SP), RICARDO MARAVALHAS DE CARVALHO BARROS (OAB 165858/
SP), WLADIR MUZATI BUIM JUNIOR (OAB 171765/SP), ROBERTO CASTRO DE FIGUEIREDO (OAB 310571/SP)
Processo 1014706-74.2021.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Domingos Eduardo Floreste - - Ieda Maria Santos - Rogério José Pallota - Vistos. 1- Primeiramente, deve a Serventia
trasladar para estes autos cópia da petição de acordo do processo 0008723-82.2019.8.26.0344, conforme determinado na
sentença trasladada nas fls. 122/124. 2- Após, diante da petição de fls. 121 e da cópia de fls. 122/124, digam as partes. Prazo:
15 (quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), CARLOS HENRIQUE MONTAI
Y LOPES (OAB 322337/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
Processo 1014953-89.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - C.C.S.R. - Vistos. 1- Diante da certidão
de fls. 122, manifeste-se a parte Requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: KLEBER LEANDRO PEREIRA
SIQUEIRA (OAB 392033/SP)
Processo 1015135-41.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Darcy Ferreira Gomes Alvim - Luciano Gerônimo
da Silva Andrade e outros - Vistos. 1- Fls. 137/138: Expeça-se carta de citação aos Requeridos Neusa, Francisco, Odair e Rosa,
no endereço indicado nas fls. 138. 2- No mais, cuida-se de pedido de habilitação proposto pela parte Requerente contra os
sucessores do Requerido-falecido José Carlos, e, portanto, contra pessoas que ainda não integram a relação jurídica processual
no presente Cumprimento de Sentença (CPC/2015, arts. 688, I e 690 ), bem entendido que, ocorrendo a morte de qualquer das
partes, dar-se-á a sucessão pelo seu espólio ou pelos seus sucessores, observada a suspensão processual (CPC/2015, arts.
110 e 313, §§º e 2º ). 3- Citem-se os herdeiros ou sucessores do falecido conforme fls. 138, tudo para que no prazo de 05 dias
se pronunciem ou impugnem a habilitação. 3- O pedido de habilitação só será autuado em apartado se houver necessidade de
instrução ou dilação probatória (CPC/2015, art. 691). 4- Intime-se. - ADV: GISELE MARINI DIAS (OAB 279976/SP), EDSON
GABRIEL R DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP)
Processo 1015155-32.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
1- Fls. 83/86: Efetuarei a pesquisa do atual endereço da Requerida pelos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e SERASAJUD,
aguardando-se resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Intime-se. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP)
Processo 1015489-03.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - Luciana Rodrigues Coutinho - Vistos. 1- Diante da certidão de fls. 168, manifeste-se a Exequente requerendo o que
entender de seu direito. Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA (OAB 400605/SP),
OSVALDO SOARES PEREIRA (OAB 337676/SP)
Processo 1015914-30.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A. - Vistos.
1- Cumpra-se o item “1” de fls. 264. 2- No mais, acerca do prosseguimento do feito, manifeste-se o Exequente. Prazo: 15
(quinze) dias. 3- Intime-se. - ADV: JOÃO PEDRO DE PAULA CÕRTES (OAB 389645/SP)
Processo 1015918-33.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Josiele Ferreira - Banco Volkswagen SA - Vistos. Proferi nesta data sentença de extinção pelo pagamento nos autos do
cumprimento de sentença em apenso. Arquivem-se os autos após a conferência e o cumprimento dos autos conforme a Portaria
do Juízo nº 01/2003. Intime-se. - ADV: REGINA CANDIDO DE MELO GUERRA (OAB 337864/SP), MARCO ANTONIO GOULART
LANES (OAB 422269/SP)
Processo 1016053-16.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Igor dos Santos Vieira
- Vistos. 1- Fls. 170: Considerando que o Requerente é beneficiário da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos do artigo
3º do Comunicado 149/2007 da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, defiro o fornecimento de
passagens para que o Requerente possa se locomover até o município de Bauru-SP para a realização da perícia já agendada,
devendo ele retirar as requisições junto a este Juízo. 2- Expeçam-se as requisições de passagens e intime-se o Requerente pela
Imprensa Oficial para a retirada em Cartório das requisições e a troca das passagens junto à Empresa que realiza o percurso.
3- Intime-se. - ADV: CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1016256-07.2021.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - 1- Cuidase de ação monitória visando o pagamento de soma em dinheiro. Deferida de plano a expedição do mandado de pagamento, a
devedora não pagou nem ofereceu embargos, tudo conforme certidão de fls. 65. 2- Não havendo Embargos, nem pagamento,
converto a decisão mandamental em título executivo judicial. 3- A respeito, confira-se: Art. 701, § 2º Constituir-se-á de pleno
direito o título executivo judicial, independentemente de qualquer formalidade, se não realizado o pagamento e não apresentados
os embargos previstos no art. 702, observando-se, no que couber, o Título II do Livro I da Parte Especial. 4- Assim sendo,
providencie a Exequente o demonstrativo atualizado do débito, mantido o valor dos honorários fixados no item 2 da decisão
de fls. 48, ou seja, 5% (cinco por cento), nos termos do artigo 798, inciso I, alínea b do CPC/2015, peticionando em forma de
incidente de cumprimento de sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. 5- Com a formação do incidente, arquivem-se os autos conforme
Comunicado CG nº 1789/2017, publicado no DJE em 02 de agosto de 2017, pág. 20/21, procedendo a Serventia a conferência
e cumprimento dos atos, conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 6- Intime-se. - ADV: GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB
226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1016375-02.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Green Valley - Vistos. 1- Fls. 116/118: Lavre-se termo de penhora da nua-propiedade do imóvel de fls. 34/36 objeto da matrícula
36.739 indicado pela Exequente, intimando-se o Executado e respectivo cônjuge. 2- Após, efetuarei a averbação on line da
penhora junto ao ofício imobiliário pelo Sistema Arisp. 3- Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB
182084/SP)
Processo 1016457-96.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Mapfre Seguros
Gerais S/A - Vistos. 1- Por ora, providencie o Requerente o recolhimento dos custos de serviço de impressão, no valor de R$16,00, por solicitação e por executado, conforme Provimento do CSM n.º 2.516/2019. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Após, tornem
conclusos para análise do pedido de fls. 87. 3- Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1017651-34.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - V.F.S. - U.M.C.T.M.
- 1- Fls. 179/198: Sobre a petição e o documento apresentado, manifeste-se a Requerida. Prazo: 15 (quinze) dias (art. 437, §
1º, CPC). 2- No mesmo prazo, sobre a petição e o documento de fls. 199/241, manifeste-se o Requerente. 3- Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º