Poder Executivo ● 30/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIII • NÀ 57 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de março de 2016 PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 05, DE 23/03/2016. Governo do Estado O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara RESOLVE: ATOS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2016. I - Designar, ANDRÉ RICARDO CHAVES LEÃO, matrícula 36

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 2073 Registre-se que a fundamentação supra não viola quaisquer jurisdicional, com inequívoco prejuízo para as partes e para o dispositivos legais, inclusive aqueles citados pelas partes, Poder Judiciário, em face da perda da economia processual e sendo desnecessária a menção expressa a cada um deles, a rapidez na solução da lide, deixo de acolher a pretensão

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 10415 Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 005/2020 do E. TRT da 15a Eventuais problemas técnicos que impeçam a continuidade do Região, em especial quanto à regulamentação acerca da acesso de qualquer participante da audiência, tais como perda de possibilidade de e viabilidade de realização de audiências de forma sinal de Internet, queda de energia etc, não a

Poder Executivo ● 30/06/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 120 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 30 de junho de 2015 Nº 5964 - Exonerar, a pedido, MÁRIO FABIANO DOS ANJOS MOREIRA do cargo, em comissão, de Gerente da II Regional de Saúde – GERES – LIMOEIRO, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015. DECRETO Nº 41.888, DE 29 DE JUNHO DE 2015. Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 1.221.129,45

Poder Executivo ● 18/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 154 - 13 Nº 3068 - Nomear DÉCIO BEZERRA CAVALCANTE NETO CÉSAR para exercer o cargo, em comissão, de Assessor de Tecnologia da Informação, símbolo CAS-2, da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, com efeito retroativo a 01 de agosto de 2016. Nº 3091 - Colocar à disposição do Ministério Público do Estado de Pernambuco, conforme a Lei Complementar nº

Poder Executivo ● 20/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das dotações orçamentárias especificadas no Anexo II. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 2 de janeiro de 2015. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 19 de fevereiro do ano de 2015, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da Independ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 762 427 Nº 994.07.125239-0/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Thiago Caron da Silva - Embargado: Universidade de Sao Paulo Usp - Vista ao(s) embargante(s) para apresentar(em) contra razões ao recurso especial e extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias. - Advs: Antonio Jose Ribas Paiva (OAB: 35799/SP) - Aloysio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 888 496 - Sala 110 Nº 0111394-08.2006.8.26.0000 (994.06.111394-8) - Apelação - São Paulo - Apelante: Israel de Araujo de Oliveira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Israel de Araujo de Oliveira - Por tais razões, não se enquadrando, o caso sub

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Março de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 904 467 CARVALHO MACEDO PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AOS AGRAVOS EM RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL, NO PRAZO COMUM DE 20 (VINTE) DIAS. - Advs: Luciano Jose da Silva (OAB: 223462/SP) - Rosa Maria Correa (OAB: 64471/SP) - Eduardo Toledo (OAB: 63147/SP) - Fernando Manzato Oliva (OAB: 114851/SP) - Jose Norberto de Toledo (OAB: 23708/SP)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2118 114 seguintes do Código de Processo Civil, que decretou a CURATELA de CRENILDO BENICIO DOS SANTOS, Brasileira, pai Heleno Benício dos Santos, Rua Senhor do Bonfim, 26, Próximo ao Mercadinho do Valter, Antares, CEP 57083-740, Maceió - AL, já que o curatelando é portador de doença mental classificada no CID(s) 10 F20.0, passando