DOEPE 30/03/2016 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 - Ano XCIII • NÀ 57
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de março de 2016
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 05, DE 23/03/2016.
Governo do Estado
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara
RESOLVE:
ATOS DO DIA 29 DE MARÇO DE 2016.
I - Designar, ANDRÉ RICARDO CHAVES LEÃO, matrícula 368.148-3, para exercer as funções de Autoridade de Monitoramento no
âmbito deste Gabinete, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, em substituição a Carlos Schuler de Melo.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 1161 - Nomear, em caráter precário, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Soldado
da Polícia Militar, do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do
referido certame através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 33, de 21 de março de 2016:
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 06, DE 23/03/2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR – SUB JUDICE
ÁREA – DEFESA SOCIAL
CLASSIFICAÇÃO
2º
4º
5º
7º
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
NOME
FERNANDO DIEGO FERREIRA DE MORAIS
RESERVA DE VAGA
RESERVA DE VAGA
ALEX LOIOLA MARQUES
PROCESSO
Proc. 0005186-34.2015.8.17.0000
Proc. 0000878-67.2015.8.17.0480
Proc. 0000878-67.2015.8.17.0480
Proc. 0006037-70.2015.8.17.0001
Nº 1162 - Nomear os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público para o cargo efetivo de Soldado da Polícia Militar,
do Quadro da Polícia Militar de Pernambuco - Secretaria de Defesa Social – SDS, tendo em vista a homologação do referido certame
através da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 33, de 21 de março de 2016:
I - Designar o servidor, ANDRÉ RICARDO CHAVES LEÃO, matrícula 368.148-3, para exercer a função de Gestor de Patrimônio deste
Gabinete, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 38.875/2012 e nº 39.335/2013, em substituição a Tarcísio Ferreira
Dornelas Câmara.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 07, DE 23/03/2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
SOLDADO DE POLÍCIA MILITAR
RESOLVE:
ÁREA – DEFESA SOCIAL
I - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar, em substituição a Rivaldo Santos Machado, esta unidade gestora na operação
do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, para todos os módulos:
CLASSIFICAÇÃO
3º
6º
NOME
DIOMEDES DE JESUS BATISTA COMBE
GILDEON SILVA DE SOUZA
PROCESSO
Proc. 0089731-68.2014.8.17.0001
Proc. 0003530-18.2010.8.17.0000.
Nº 1163 - Designar, para mandato de 02 (dois) anos, comporem o Conselho Fiscal do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
Pernambuco – IPEM, como representantes do Gabinete do Governador, SANDRO WILLIANS DE LIRA CARNEIRO, na qualidade
de titular, e JOSEILSA RODOVALHO DE SOUZA BEZERRA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Econômico, GUILHERME RABELO GONDIM COUTINHO, na qualidade de titular, e LUIZ ANTÔNIO AMORIM DE
MENEZES, na qualidade de suplente; e como representantes da Secretaria da Casa Civil, CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS,
na qualidade de titular, e DANILO ANTÔNIO PEREIRA MORAIS, na qualidade de suplente, em conformidade com o disposto no artigo
6º do Regulamento deste Instituto, aprovado pelo Decreto nº 35.521, de 30 de agosto de 2010.
Nº 1164 - Designar, tendo em vista o disposto no artigo 5º do Decreto nº 35.521, de 30 de agosto de 2010, que aprovou o Regulamento do
Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM, para comporem o Conselho Deliberativo do IPEM, como representante da
Associação Comercial de Pernambuco – ACP, JOÃO MARIO PINTO DE ALBUQUERQUE MELLO; como representante da Federação das
Indústrias do Estado de Pernambuco - FIEPE, EDUARDO CARNEIRO MOTA; e como representante do Sindicato dos Condutores Autônomos
de Veículos e Táxis Rodoviários e Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens no Estado de Pernambuco, ADAUTO PAES BARRETO.
CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
● RODRIGO DE ANDRADE LIMA MOLINA
Servidor ocupante de cargo comissionado de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão – DAS-1, do Gabinete de Projetos
Estratégicos.
CPF n° 058.564.404-71
Endereço: Rua Virgílio de Oliveira nº 371, Bairro de Poço da Panela, Município de Recife, Estado de Pernambuco e CEP: 52.061-280..
E-mail: [email protected]
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 08, DE 23/03/2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I - Designar a pessoa abaixo qualificada para representar, em substituição a Luciana Teixeira de Lima, esta unidade gestora na operação
do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade – SAGRES, para o módulo de Pessoal:
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
● IRACEMA DE MELO MENEZES
Servidora ocupante de cargo Assistente Suplementar de Procuradoria, da Procuradoria Geral do Estado, cedida a este Gabinete de
Projetos Estratégicos.
CPF n° 223.304.614-53
Endereço: Rua Manoel de Carvalho nº 286, Apt. 303, Bairro de Aflitos, Município de Recife, Estado de Pernambuco e CEP 52.050-370.
E-mail: [email protected]
RESOLVE:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I – Designar o servidor, ANDRÉ RICARDO CHAVES LEÃO, matrícula 368.148-3, para exercer a função de Gestor de Frotas do Gabinete
de Projetos Estratégicos, com as atribuições descritas no Decreto nº 39.349, de 26/04/2013, em substituição a RAFAELLA LEMOS GOMES.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 09, DE 23/03/2016.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Abril de 2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 03, DE 21/03/2016.
RESOLVE:
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
I - Designar como responsáveis pelo recebimento, análise e arquivamento dos processos de Prestação de Contas deste Gabinete,
LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula n° 321.260-2, em substituição a Danilo do Amaral Dias, e ADMILSON BARBOSA, em
substituição a Iracema de Melo Menezes, para fins de cumprimento das disposições da Lei n° 7.741, de 23/10/1978 e alterações.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 02, DE 21/03/2016.
RESOLVE:
I – Designar o servidor, ANDRÉ RICARDO CHAVES LEÃO, matrícula 368.148-3, para exercer a função de Gestor de Telemática do
Gabinete de Projetos Estratégicos, com as atribuições descritas no Decreto nº 39.000, de 27/12/2012, em substituição a RAFAELLA
LEMOS GOMES.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 10, DE 23/03/2016.
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
II – Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de Abril de 2016.
PORTARIA DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS Nº 04, DE 23/03/2016.
RESOLVE:
O CHEFE DO GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe a Lei nº 15.452,
de 15 de janeiro de 2015.
RESOLVE:
I.
Constituir Comissão Especial de Trabalho com a atribuição de Inventariar e realizar levantamento físico-financeiro dos materiais do
Gabinete de Projetos Estratégicos.
II.
I - Designar, CARLOS SCHULER DE MELO, matrícula nº 258.236-8, para exercer a função de Autoridade Classificadora Delegada no
âmbito deste Gabinete, para efeito de cumprimento da Lei de Acesso à Informação – LAI, em substituição a Rivaldo Santos Machado.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nomear para tanto, os servidores abaixo relacionados:
Carlos Schuler de Melo, Gerente Geral de Gestão, matrícula nº 258.236-8 (Presidente);
André Ricardo Chaves Leão, Gestor Administrativo e de Infraestrutura, matrícula nº 368.148-3 (Secretário);
Iracema de Melo Menezes, Assistente Administrativo de Procuradoria, matrícula nº 133.975-3.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
Milton Coelho da Silva Neto
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Nilton da Mota Silveira Filho
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
Antônio Carlos dos Santos Figueira
SECRETÁRIO DE CULTURA
Marcelino Granja de Menezes
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Alessandro Carvalho Liberato de Mattos
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Sérgio Luis de Carvalho Xavier
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Thiago Arraes de Alencar Norões
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Isaltino José do Nascimento Filho
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
QUALIFICAÇÃO E TRABALHO
Evandro José Moreira de Avelar
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Danilo Jorge de Barros Cabral
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
André Carlos Alves de Paula Filho
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES LAZER
Felipe Augusto Lyra Carreras
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior
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