DOEPE 30/06/2015 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCII • NÀ 120
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 30 de junho de 2015
Nº 5964 - Exonerar, a pedido, MÁRIO FABIANO DOS ANJOS MOREIRA do cargo, em comissão, de Gerente da II Regional de Saúde –
GERES – LIMOEIRO, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
DECRETO Nº 41.888, DE 29 DE JUNHO DE 2015.
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício
de 2015, crédito suplementar no valor de R$ 1.221.129,45
em favor da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco - FUNDARPE.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição
Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV do art. 10 da Lei nº 15.436, de 23 de dezembro de 2014, e considerando a necessidade
de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender as despesas operacionais e de investimentos da Entidade, não implicando
acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações disponíveis,
Nº 5965 - Exonerar, a pedido, NEIJLA CRISTINA VIEIRA CARDOSO do cargo, em comissão, de Gerente da III Regional de Saúde –
GERES – PALMARES, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2015.
Nº 5966 - Exonerar, a pedido, DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR do cargo, em comissão, de Gerente da IV Regional de Saúde –
GERES – CARUARU, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5967 - Dispensar MARIA AUXILIADORA ALVES VASCONCELOS, matrícula nº 224.266-4, da Função Gratificação de Gerente da VII
Regional de Saúde – GERES – SALGUEIRO, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5968 - Dispensar CÁSSIA MARIA FEITOSA DE LIMA GUIMARÃS, matrícula nº 224.714-3, da Função Gratificação de Gerente da VIII
Regional de Saúde – GERES – PETROLINA, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2015.
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2015, em favor da Fundação do Patrimônio Histórico
e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE, crédito suplementar no valor de R$ 1.221.129,45 (um milhão, duzentos e vinte e um mil, cento
e vinte e nove reais e quarenta e cinco centavos), destinado ao reforço das dotações orçamentárias especificadas no Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação das
dotações orçamentárias especificadas no Anexo II.
Nº 5969 - Exonerar, a pedido, DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES DE PAIVA do cargo, em comissão, de Gerente da IX
Regional de Saúde – GERES – OURICURI, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5970 - Exonerar, a pedido, MARY DELANEA SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Gerente da X Regional de
Saúde – GERES – AFOGADOS DA INGAZEIRA, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5971 - Exonerar, a pedido, DANIELE UCHÔA BARROS ALVES do cargo, em comissão, de Gerente da XII Regional de Saúde –
GERES – GOIANA, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 29 de junho do ano de 2015, 199º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º da
Independência do Brasil.
Nº 5972 - Exonerar, a pedido, CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO do cargo, em comissão, de Gerente de Programação e Orçamentação,
símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
Nº 5973 - Nomear ANGELA ROBERTA LESSA DE ANDRADE para exercer o cargo, em comissão, Gerente da I Regional de Saúde –
GERES – RECIFE, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5974 - Nomear FABIANNI MENESES COSTA para exercer o cargo, em comissão, Gerente da II Regional de Saúde – GERES –
LIMOEIRO, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
MARCELINO GRANJA DE MENEZES
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
Nº 5975 - Nomear GAUDÊNCIO TADEU DE ANDRADE COSTA para exercer o cargo, em comissão, Gerente da III Regional de Saúde
– GERES – PALMARES, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5976 - Nomear DJAIR DE LIMA FERREIRA JÚNIOR para exercer o cargo, em comissão, Gerente da IV Regional de Saúde – GERES
– LIMOEIRO, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2015
20000 - SECRETARIA DE CULTURA
00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Projeto:
13.391.0929.4326 - Preservação e Recuperação dos Equipamentos Culturais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
Atividade:
13.392.1062.4117 - Difusão e Fruição da Cultura
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
0242
0101
0242
0242
TOTAL
ORÇAMENTO FISCAL 2015
20000 - SECRETARIA DE CULTURA
00403 Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco - FUNDARPE
Atividade:
13.392.1062.4413 - Valorização da Cultura Local e Descentralização das Ações
Culturais
3.3.90.00 - Outras Despesas Correntes
4.4.90.00 - Investimentos
4.4.90.00 - Investimentos
TOTAL
Nº 5978 - Designar ROGÉRIO FERNANDO DE BARROS LIMA, matrícula nº 245.902-7, para exercer a Função Gratificada de Gerente da
VI Regional de Saúde – GERES – ARCOVERDE, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
770.000,00
518.100,00
70.000,00
181.900,00
451.129,45
451.129,45
Nº 5979 - Designar MARIA AUXILIADORA ALVES VASCONCELOS VERAS, matrícula nº 224.266-4, para exercer a Função Gratificada
de Gerente da VII Regional de Saúde – GERES – SALGUEIRO, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
1.221.129,45
Nº 5981 - Nomear DANYELLA KESSEA TRAVASSOS TORRES DE PAIVA para exercer o cargo, em comissão, Gerente da IX Regional
de Saúde – GERES – OURICURI, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
Nº 5977 - Nomear CATARINA FÁBIA TENÓRIO FERRO para exercer o cargo, em comissão, Gerente da V Regional de Saúde – GERES
– GARANHUNS, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5980 - Nomear ALINE SILVA JERONIMO para exercer o cargo, em comissão, Gerente da VIII Regional de Saúde – GERES –
PETROLINA, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5982 - Nomear MARY DELANEA SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, Gerente da X Regional de
Saúde – GERES – AFOGADOS DA INGAZEIRA, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
1.221.129,45
0242
0101
0242
969.229,45
70.000,00
181.900,00
1.221.129,45
Nº 5983 - Designar KARLA MILLENE SOUZA LIMA CANTARELLI, matrícula nº 192.983-6, para exercer a Função Gratificada de
Gerente da XI Regional de Saúde – GERES – SERRA TALHADA, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5984 - Nomear DANIELE UCHÔA BARROS ALVES para exercer o cargo, em comissão, Gerente da XII Regional de Saúde – GERES
– GOIANA, símbolo DAS-4, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015
Nº 5985 - Exonerar FERNANDO ANTÔNIO DIAS DE BARROS do cargo, em comissão, de Coordenador Jurídico, símbolo DAS-4, do
Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5986 - Exonerar LUCIANA NASCIMENTO DA SILVEIRA do cargo, em comissão, de Coordenadora de Fiscalização de Obras, símbolo
DAS-4, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5987 - Exonerar LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA do cargo, em comissão, de Gestora de Finanças, símbolo DAS-4, do Gabinete de
Projetos Estratégicos, a partir de 01 de julho de 2015.
ERRATA
No Anexo Único do Decreto nº 41.753, de 21 de maio de 2015:
Nº 5988 - Designar FERNANDO ANTÔNIO DIAS DE BARROS, matrícula nº 12152, para exercer a Função Gratificada de Coordenador
Jurídico, símbolo FDA-2, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco – ITERPE, a partir de 01 de julho de 2015.
ONDE SE LÊ:
“ANEXO ÚNICO
Função
Nº 5989 - Designar LUCIANA NASCIMENTO DA SILVEIRA, matrícula nº 361.677-0, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora
de Fiscalização de Obras, símbolo FDA-2, da Secretaria das Cidades, a partir de 01 de julho de 2015.
Quantitativo
4
18
2
3
2
12
1
1
43
Advogado
Engenheiro
Arquiteto
Técnico de nível médio
Técnico em Administração
Assistente Social
Psicólogo
Sociólogo
TOTAL
Nº 5990 - Designar LUCIANA TEIXEIRA DE LIMA, matrícula nº 321.260-2, para exercer a Função Gratificada de Gestora de Finanças,
símbolo FDA-2, do Gabinete de Projetos Estratégicos, a partir de 01 de julho de 2015.
CASA CIVIL
Secretário: Antônio Carlos dos Santos Figueira
”
PORTARIAS DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015.
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
LEIA-SE:
“ANEXO ÚNICO
Função
Advogado
Engenheiro
Arquiteto
Topógrafo
Técnico de Nível Médio
Técnico em Administração
Auxiliar de Topografia
Assistente Social
Contador
TOTAL
Nº 630 – Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de BARTOLOMEU
VIEIRA DE MELO, da referida Secretaria, para, em Natal – RN, no período de 17 a 20 de junho de 2015, participar da 2ª Reunião Anual
do Programa Água Doce.
Quantitativo
2
19
2
1
5
3
1
8
2
43
Nº 631 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JOSÉ CLÁUDIO
DA SILVA, Secretário Executivo da Agricultura Familiar, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, nos dias 22 e 23 de junho de 2015,
participar do Lançamento do Plano Safra 2015/2016.
Nº 632 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação em exercício, de PAULO FERNANDO
DE VASCONCELOS DUTRA, Secretário Executivo de Educação Profissional, da referida Secretaria, para, em São Luís – MA, nos dias 17
e 18 de junho de 2015, participar do Seminário Nacional de Educação Profissional e Tecnológica, sem ônus para o Estado de Pernambuco,
designando JOSEFA RITA DE CÁSSIA LIMA, matrícula nº 145.847-7, para responder pelo expediente da referida Secretaria Executiva.
”
Nº 633 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, Esportes e Lazer, de ÂNGELA MOURA
TRIBUZI LULA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período 23 a 25 de junho de 2015, participar do I Seminário Técnico
Plano Nacional Estratégico de Estatísticas Turísticas.
ATOS DO DIA 29 DE JUNHO DE 2015.
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
Secretário da Casa Civil
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
Nº 5960 - Exonerar, a pedido, INÊS EUGENIA RIBEIRO DA COSTA do cargo, em comissão, de Diretora Geral de Informações
Estratégicas, símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu os seguintes despachos:
Nº 5961 - Designar INÊS EUGENIA RIBEIRO DA COSTA, matrícula nº 33.215-8, para exercer a Função Gratificada de Diretora Geral de
Informações Estratégicas, símbolo FDA, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, os expedientes abaixo relacionados:
Nº 5962 - Nomear MÁRIO FABIANO DOS ANJOS MOREIRA para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Geral de Gestão Regional,
símbolo DAS-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de julho de 2015.
Nº 5963 - Dispensar MARCELO FERREIRA LIMA FALCÃO, matrícula nº 228.267-4, da Função Gratificação de Gerente da I Regional de
Saúde – GERES – RECIFE, símbolo FDA-2, da Secretaria de Saúde, a partir de 01 de junho de 2015.
Em, 19 de junho de 2015:
Secretaria de Defesa Social – Secretaria Executiva de Gestão Integrada:
Protocolo GG 2797/2015, Ofício nº 926/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 2795/2015, Ofício nº 927/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 2796/2015, Ofício nº 928/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 2798/2015, Ofício nº 929/2015 – SEGI/SDS
Protocolo GG 2794/2015, Ofício nº 931/2015 – SEGI/SDS