86 resultados encontrados para luciano barcelos monteiro - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 901 Supremo Tribunal Federal, que considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este, nos termos do artigo 543-B, § 2º, do Código de Processo Civil, fica inadmitido o presente recurso extraordinário. Int. São Paulo, 11 de junho de 2014. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magist
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 546 - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OAB: 89826/SP) - Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - CARLOS JOSE DE OLIVEIRA TOFFOLI (OA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1672 EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), LAÉRCIO TEIXEIRA ALVES (OAB 191147/SP), PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP), GUILHERME CHAVES SANT’ANNA (OAB 100812/SP) Processo 1040789-92.2022.8.26.0506 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrat
TJSP 08/04/2020 - Pág. 1005 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1005 pelo RE com Agravo nº 1.254.076-SP, Relator Ministro Presidente DIAS TOFFOLI, para aplicação do Tema nº 424 do STF. Assim, em decisão exarada no ARE nº 639.288/RJ, DJe 31.08.11, Tema nº 424, o Col. Supremo Tribunal Federal considerou inexistente a repercussão geral em caso análogo a este. Assim, nego seguimento ao presente
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 774 São Paulo, 17 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Advs: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) - Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - s
TJSP 07/11/2022 - Pág. 1383 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1383 Embgdo: Banco Fibra S/A - Embgdo/Embgte: Estado de São Paulo - Ficam as partes intimadas a apresentarem manifestação, nos termos do art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) - Advs: Michelle Toshiko Terada (OAB: 190473/ SP) - Reinaldo Aparecido Chelli (OAB: 110805/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 11
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2513 advogado/a da parte interessada proceder na forma que determina o comunicado DEPRE 394/2015, que estabeleceu que a partir de 02/07/2015, com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV em todas as Varas do Estado de São Paulo, todas as petições de solicitação de expedição de Ofício
Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3854 Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com resolução de mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, o que faço somente para determinar que a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO apenas prorrogue o período aquisitivo de licença-prêmi
Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2444 95 DA SILVA (Justiça Gratuita); Def. Público: João Paulo da Silva Santana; 2191207-64.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 900 RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Anafe (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Seiji Yoshii (OAB: 23555/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/