Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1315 3115 habilitado - da conta de que o autor necessita dos medicamentos mencionados na petição inicial. A situação sócio-econômica da família do autor, de outra banda, não permite o acesso continuado ao medicamento indispensável à manutenção do tratamento de que necessita. Se de um lado o autor não tem c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2480 expedição do ofício requisitório, bem como o seu protocolo junto a entidade devedora, de modo que eventual pedido diverso deve ser requerido nos autos em andamento (autos principais, cumprimento de sentença, cumprimento provisório de sentença etc). Isso posto, providencie(m) o(a) exequente e/ou o Ente Fazendário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2312 precatório. Intime-se. - ADV: LUIS RENATO PERES ALVES FERREIRA AVEZUM (OAB 329796/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 0010498-64.2021.8.26.0053/03 - Precatório - Repetição de indébito - Franco, Yoshiyasu, Maia e Silveira Sociedade de Advogados - Ficam intimadas as partes que o incid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2566 determinada à fls. 16. Int. - ADV: DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP) Processo 0001692-89.2013.8.26.0483 (048.32.0130.001692) - Execução Contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria Madalena Barreto Nobre - Municipio de Presidente Venceslau - FEITO Nº 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1485 2339 Processo 0001850-18.2011.8.26.0483 (483.01.2011.001850) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Nunes de Souza - Estado de São Paulo - FEITO Nº 040/2011 Vistos. Considerando que o valor do cálculo homologado não excede a 1.135,2885 UFESP’s, expeça-se re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1513 530 a autuação teria sido lavrada por policial militar (cf. fls. 05 e 32). Ainda que assim não fosse, a ação civil pública citada na inicial da ação ajuizada ainda está pendente de julgamento, tendo o recurso interposto em face da sentença sido recebido no efeito suspensivo. Deste modo, defiro o pedido de liminar, suspendendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3405 1811 todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj. tjsp.jus.br/cpo/pg/open.do), no link: Este processo é digital. Clique aqui para informar a senha e acessar os autos, conforme procedimento previsto no artigo 9º, caput, e parágrafo primeiro,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2878 1- A defesa preliminar de fls. 72/74, em resposta à acusação, não arguiu quaisquer preliminares ou exceções, não trazendo aos autos elementos que habilitem este Magistrado a absolver sumariamente o réu, de acordo com as hipóteses do artigo 397 do C.P.P., prosseguindo-se os autos em seus subsequentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 2512 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FRANCISCO NEI GUEDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0543/2015 Processo 0000976-96.2012.8.26.0483 (483.01.2012.000976) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 2709 ou seja, R$553,55. (Os autos encontram-se com vista a parte autora ante o resultado negativo da tentativa de bloqueio “on line”.) - ADV: DÉBORA PORTEL FURLAN REDÓ DE ALMEIDA (OAB 276410/SP) Processo 0001224-62.2012.8.26.0483 (483.01.2012.001224) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remu