Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3554 REQTE : Romualdo Giubilato Filho ADVOGADO : 386269/SP - Emerson Gustavo Zamariollo Baldan REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1003334-23.2022.8.26.0400 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Joao Roberto Picolotto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1618 Rizzati & Marchione Móveis e Madeira Ltda Me - Rodrigo Cesar da Silva - Vistos. Homologo, para que produza seus devidos e legais efeitos de direito, o acordo de fls. 48, ficando prejudicado mo leilão designado e suspendendo-se o feito até o vencimento. Findo o prazo da suspensão, deverá a credora manife

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1935 apurado dos autos de PAD nº 134451/2021 (fls. 137/143). 2. Fls. 01/17: Diante da alegação do Agravante, no sentido de ausência de provas que comprovem a autoria da falta disciplinar, converto o julgamento em diligência, determinando o retorno dos autos à origem, a fim de que seja juntada cópia da r. decisão homologatória d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1843 Nº 2277896-72.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: S. B. de S. - Impetrante: T. S. L. - Indefere-se a liminar. A medida liminar em habeas-corpus é cabível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2762 domiciliar com direito a detração penal (PACELLI, Eugênio, FISCHER, Douglas. Comentários ao código de processo penal e sua jurisprudência. 10 ed. São Paulo: Atlas, 2018, p. 727), inclusive , o que não é a vontade do legislador (mens legislatoris), nem a da lei (mens legis). Do alvará de soltura: 1.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1752 Ciência desta decisão ao requerente e ao Douto Procurador Geral de Justiça deste Plantão Judiciário. - Magistrado(a) Walter da Silva - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 10º Andar Nº 2042601-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 2767 Inquéritos Policiais (DIPO) da Comarca da Capital - Magistrado(a) Jayme Walmer de Freitas - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - 3º Andar Nº 2152840-29.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2621 FERREIRA DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Álvaro Castello - NEGARAM PROVIMENTO ao apelo defensivo. V.U. Advs: Ricardo Apolinario de Vasconcellos (OAB: 55146/SP) - Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284/SP) - 3º Andar Nº 1500766-20.2020.8.26.0279 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 3092 Estadual de Execuções Criminais - Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Magistrado(a) Álvaro Castello - HOMOLOGARAM O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, determinando-se o arquivamento destes autos. V. U. Advs: Victor Hugo Anuvale Rodrigues (OAB: 331639/SP) - 3º Andar Nº 2113706-92.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 264 2044567-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523098-03.2021.8.26.0228; Assun