47 resultados encontrados para luciano carlos rocha - data: 06/08/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 1809 M. Juiz SANDRO NOGUEIRA DE BARROS LEITE - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 0008957-37.2012.8.26.0400 (400.01.2012.008957-5/000000-000) - Controle nº.: 000432/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON ANTONIO DA SILVA - Fls.: Vistos. Fixo os honorários advocatícios ao defensor dativo do réu em 70% do
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 720 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE FERRAZ; Foro de São Caetano do Sul; 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500211-25.2022.8.26.0540; Uso de documento falso; Impetrante: Thiago Pimentel Foga�
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 383 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1510608-32.2020.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Antonio Roberto Carrera; Paciente: Jose Ronaldo Ferreira
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2404 pelo período máximo de 60 (sessenta) dias corridos. Expeçam-se os necessários ofícios às rés, devidamente instruídos com os documentos comprobatórios, encaminhado aos órgãos competentes para cumprimento da liminar. Todos os receituários deverão ser atualizados semestralmente, a fim de que a Admin
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1416 1777 nº:205.888. Processo nº: 0011013-43.2012.8.26.0400 (400.01.2012.011013-7/000000-000) - Controle nº: 000492/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MAIKON WILLIANS SANTOS DA SILVA - Intimação do dr. defensor de que se encontra designado o dia 25/07/2013, às 15h15, perante o Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3108 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ANGELO MARCIO DE SIQUEIRA PACE ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IOLANDA ROCHA DE LIMA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0062/2020 Processo 0001103-50.2016.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Amea�
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1618 medicamentos mencionados a fls. 17/18, devendo comprovar por relatório médico a impossibilidade do uso em substituição ao requerido. Sem prejuízo, para conhecimento do pedido, venham aos autos as informações necessárias, com declaração do médico responsável pela prescrição, mediante o preenchimento
Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 831 Judiciária de Tupã; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2128566-98.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1887 WAMBIER (OAB 291479/SP), JULIANO BENINI DOS SANTOS (OAB 314508/SP) Processo 0001212-98.2015.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer MARLENE MARQUES DOS SANTOS - DUETTO EDITORA LTDA. - Vistos. Fls. 65: Autorizo o desentranhamento dos documentos originais que inst
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2141 0009400-85.2012.8.26.0400 (400.01.2012.009400-0/000000-000) Nº Ordem: 001472/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - CHAMA DE OLÍMPIA COMÉRCIO CONFECÇÃO LTDA X ELZA GUIMARÃES DOS SANTOS - Fls. 18 - CONCLUSÃO.- Aos 07 de fevereiro de 2013, conclusos estes autos à