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luciano carlos rocha - Página 4

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47 resultados encontrados para luciano carlos rocha - data: 10/08/2025

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TJSP 04/09/2019 - Pág. 2573 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 2573 RELAÇÃO Nº 0333/2019 Processo 0000293-07.2018.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - J.P. - A.M.S.O. - - G.C.S. - P.B.S. - S.P. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Arbitro os honorários do Defensor nomeado de acordo com o valor previsto na tabela DPE

TJSP 06/07/2015 - Pág. 2368 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2368 Processo 0001851-19.2015.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Daniel de Castro Minimercado - Vanilda Escudeiro Benko - Vistos. Designo audiência de conciliação para o 30/07/2015 às 13:55h, a ser realizada no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos, situado na Rua Duqu

TJSP 31/07/2015 - Pág. 1629 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1936 1629 293553/SP) Processo 0003072-71.2014.8.26.0400 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Claudinor F de Almeida Serralheria Me - Pedro Paulo de Lolo - Desta forma, caracterizada a frustração da execução pela inexistência de bens, JULGO EXTINTO o presente feito, com fulcro no artigo 53, § 4º, da Le

TJSP 30/07/2014 - Pág. 730 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 730 faz necessário para viabilizar o integral cumprimento da Meta 4 do CNJ, qual seja, “lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão do julgamento”. RECURSO INOMINADO Nº 1973/13 - PROCESSO Nº 1668/12 - Comarca de Origem: GUAÍRA/SP- RECORRENTE(S): BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - Ad

TJSP 18/02/2021 - Pág. 2175 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 2175 de Processo Civil, e dos artigos 195 e 196, ambos das Normas de Serviço da Corregedoria. Vistas dos autos aos interessados para: (x) considerando a apresentação do recurso de apelação, nos termos do §1º, do Art.1.010, do CPC, e Art.196, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica concedido o prazo de 15 dias, a

TJSP 20/02/2014 - Pág. 1833 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1833 valor é o objeto da presente ação; c) cópia atualizada de seu CNPJ; d) cópia atualizada de seus atos constitutivos. Relevante esclarecer que esta decisão tem por finalidade apurar, como já dito acima, a condição de microempresa da autora, e não a de pré-julgar a relação jurídica que ensejou a

TJSP 15/09/2022 - Pág. 3163 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3163 sem proferir decisão, eis que o excesso de trabalho não proporcionou tempo hábil ao desvencilhamento de todas as tarefas pendentes. Intime-se. - ADV: THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB 364338/SP) Processo 1003105-37.2022.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - Y.S. - Baixo os aut

TJSP 10/11/2020 - Pág. 2364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 2364 de Custas MLE nº 20201105105148034593 no valor de R$ 3.064,26 (valor inicial R$ 2.158,56 e R$ 900,11), com as devidas correções no momento do levantamento, em favor da advogada da exequente Drª Isabela Alves Domingos OAB/SP 356.405, referente aos depósitos de fls 62 e 66, conforme determinado às fls 7

TJSP 22/01/2016 - Pág. 581 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 581 possíveis de lhe serem impostas permitem seu cumprimento em regime aberto.Pleiteia-se a concessão de liberdade provisória ao paciente sem a necessidade de pagamento da fiança fixada. A matéria arguida na impetração diz respeito ao próprio mérito do writ, escapando, portanto, aos restritos limites da medida liminar, que há

TJSP 07/10/2014 - Pág. 798 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 798 do voto do Juiz Relator: “...ACORDAM, os MM. Juízes da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal da 14ª Circunscrição Judiciária – Barretos, por unanimidade de votos, para DAR PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto do Juiz Relator, que fica fazendo parte integrante deste. Ante o exp

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