Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1350 mesmo porque, ao contrário do que alegam os impugnantes, o documento de fls. 38 não se reveste de executividade, pois não foi assinado por duas testemunhas, como determina nossa legislação. Fica, portanto, rejeitado o pedido de desbloqueio de valores. Assim sendo, nesta data, consoante protocolo que seg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 477 1288 361.01.2001.009614-6/000000-000 - nº ordem 1446/2001 - Procedimento Ordinário (em geral) - - DIRCE NOGUEIRA DE GODOY X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 197 - Diante do depósito judicial comprovado (fls. 192), JULGO EXTINTA a execução do julgado nestes autos da ação PREVIDENCIÁRIA, proposta contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 1262 pedido genérico formulado pela ré a fls. 754, para “a oitiva das testemunhas que assinaram o contrato de locação impugnado, bem como do representante da Cooperativa à época”. Se tais oitivas forem requeridas, isto se dará na condição de testemunhas, cabendo à parte qualificá-las, tal como prescrev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1408 a importância de R$ 20.000,00, a título de indenização por danos morais, com atualização monetária a partir da data desta sentença e juros de mora de 1,0% ao mês, a partir da data da citação. Em razão do decidido, e levando em conta o teor da Súmula 326 do STJ, que estabelece que na ação de indeniza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1583 361.01.2009.017450-1/000000-000 - nº ordem 2053/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE DE VEICULO - HSBC BANK BRASIL S/A X DIRCE FREITAS DE SA - Fls. 30 - Vistos. Tratando-se de cláusula resolutiva em que o arrendatário foi notificado extrajudicialmente, conclui-se que o devedor n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 640 1296 Acórdão. Digam e, no silêncio, ao arquivo. Int. - ADV NILTON DOS REIS OAB/SP 173920 - ADV RUBENS DE OLIVEIRA OAB/ SP 70316 361.01.2001.012101-0/000000-000 - nº ordem 1970/2001 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO RIO NEGRO X LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO E OUTROS - Fls. 416 - V. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 1324 DE PAULA FREITAS, homologo, por sentença, a sobrepartilha de fls. 56/58, cujo esboço torno definitivo igualmente, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, adjudicando aos herdeiros e sucessores seus respectivos quinhões, ressalvados eventuais direitos de terceiros. Adite-se- o formal de partilha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 594 1432 Trabalhista Ruy Barbosa, sito na Av. Marquês de São Vicente n. 235, 1º subsolo, Barra Funda, São Paulo/SP, tendo como objeto o imóvel de matrícula 48.725 do 1º CRI.” - ADV FRANCISCO DE ASSIS ARRAIS OAB/SP 142114 - ADV ANA CECILIA H DA C F DA SILVA OAB/SP 113449 - ADV WALTER VECHIATO JUNIOR OAB/SP 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 507 1478 R$1.893,12, do patrono do autor. Daí, vê-se que o RPV copiado a fls. 136, foi expedido incorretamente com o valor total de R$20.824,28, quando o correto seria o valor de R$18.931,17, uma vez que houve expedição de RPV dos honorários advocatícios em separado (fls. 135). Ocorre, contudo, que embora tenha sid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 PROCESSO : 1501799-61.2018.8.26.0361 CLASSE : AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO IP : 2071698/2018 - Mogi das Cruzes AUTOR : J.P. RÉU : S.J.O. ADVOGADO : 98550/SP - Jose dos Passos RÉU : S.J.O. ADVOGADO : Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: ANEXO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MU